DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIANA BARBOSA DE CARVALHO MELO SALES Pregoeira SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO Secretário de Estado da Administração - SEAD UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00089.003339/2022-59/FUESPI Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, bebedouros e projetores multimídia para atender às necessidades das unidades administrativas e universitárias da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). A Universidade Estadual do Piauí por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que os itens que compõem o objeto da licitação supracitada foram adjudicados e homologados em nome das licitantes vencedoras: SUPERAR LTDA, CNPJ nº 13.482.516/0001-61, Lotes: 1, 3, 5, 8, 9, 10, 11 e 12. DENTECK LTDA, CNPJ nº 11.319.557/0003-78, Lotes: 2 e 4. MT COMERCIO E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 40.803.721/0001-54, Lotes: 06 e 07. Obs.: O Lote 13 foi FRACASSADO. Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis aos interessados. Local: Informações: CPL da FUESPI - Rua João Cabral, 2231, bairro Pirajá, zona Norte de Teresina - PI, e-mail: [email protected] DATA DA ADJUDICAÇÃO: 07/12/2023 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/12/2023 Teresina (PI), 11 de Dezembro de 2023. FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA Pregoeiro EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023/ FUESPI PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00089.005847/2023-52/FUESPI Objeto: Aquisição de materiais de consumo para Implantação de ambulatório de Estomaterapia como o foco na prevenção, avaliação e tratamento de feridas, estomias e incontinência na rede pública estadual do Piauí, vinculados a Graduação e Pós Graduação da Universidade Estadual do Piauí- UESPI conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço Edital e anexos serão disponibilizados nos portais eletrônicos: Local: https://www.licitacoes-e.com.br/; https//www.tce.pi.gov.br; https://uespi.br/cpl Início acolhimento das propostas: 22/12/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 09/01/2024 às 09h30min. Data da Rodada de Lances: 09/01/2024 às 09h30min. (Horário de Brasília) Esclarecimentos Adicionais: CPL - FUESPI - Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá. e-mail: [email protected] Teresina (PI), 12 de dezembro de 2023. FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA Pregoeiro EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Reitor GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Processo nº 08810092.000502/2023-67, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - S ES E D / R N , através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a A aquisição de materiais e equipamentos de salvamento em altura (Cinturões de Segurança), conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, a partir do dia 13/12/2023, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1031971, e no site: www.compras.rn.gov.br. Data da sessão: 26/12/2023, Horário (Brasília/DF): às 10:00 horas, Local: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo email: [email protected]. Natal/RN, 12 de dezembro de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.059; Produção TV VOD/2022; Marahu Produções de Cinema e Televisão Ltda; Pelos Rios de Amazônia; R$ 2.000.000,00; 27/11/2023 / PR-05.062; Produção TV VOD Via Programadora/2022; Carnaval Filmes Ltda; Paloma; R$ 4.500.000,00; 27/11/2023 / PR-05.069; Produção TV VOD /2022; Panorâmica Comunicação Ltda; Lab de Chef; R$ 3.509.605,00; 28/11/2023 / PR-05.071; Produção TV VOD Via Programadora/2022; Luni Produções Ltda; Planeta Palavra; R$ 4.500.000,00; 29/11/2023 / PR-05.073; Produção TV VOD/2022; M. Margarita Hernández Pascual - ME; Vozão, Coração do meu Povão; R$ 964.150,00; 01/12/2023 / PR-05.074; Produção TV VOD/2022; Truque Produtora de Cinema, TV e Vídeo Ltda; Agbara Dudu - Narrativas Negras (2° Temporada); R$ 1.800.000,00; 04/12/2023 / PR-05.011; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Cine Mococa S.A; Cine Mococa - Peape 2023; R$ 67.278,36; 01/11/2023 / PR-05.035; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Teatro Dom Bosco; Cine João Bracks; R$ 72.150,53; 13/11/2023 / PR- 05.049; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Arte Vital Exibições Cinematográficas Ltda; Cine Santa; R$ 21.682,17; 17/11/2023 / PR-05.054; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Emmanuel Pinheiro De Quadros - ME; Cinema nas Cidades Quitacao de Projetor; R$ 144.301,06; 23/11/2023 / PR-05.014; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Luciane de Almeida Arruda Campos Cinema - ME ; Peape 2023 - Cinemax Piraju; R$ 72.150,53; 24/11/2023 / PR- 05.061; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Sergio Maurilio da Silva Gonçalves & Cia Ltda; Paepe 2023 Cine7; R$ 72.150,53; 27/11/2023 EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-65.988; Linha de Crédito FSA - Capital de Giro/2022; Ventre Studio Participações Ltda; R$ 3.000.000,00; 16/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-03.409; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Hotel não incluído; 02; 03/11/2023; Alteração de Distribuidora / PR-04.467; Embaúba Filmes Ltda ME; Filme Fé e Fúria Carteira de Projetos para Distribuição - Embaúba Filmes; 01; 09/11/2023; Alteração do prazo para 1° Exibição Comercial. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 20/2023 Sob a lei 14.133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 204 do Diário Oficial da União, do dia 18.09.2023). Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 22/1300-0002086-7. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 31/01/2024, das 09h às 12h LOCAL: Sede da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo - SP. SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: 06/02/2024, às 10h. LOCAL: Sede da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo - SP. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 916/2023 Sob a Lei 14.133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 249 do Diário Oficial da União, do dia 14.11.2023). Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0006577-7, para o dia 19 de dezembro de 2023, às 09 horas. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 12 de dezembro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 849/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0002367-5, conforme segue: Lotes 01 e 02: a CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ 27.595.780/0001-16; Lote 03: LOCADORA DE VEICULOS SANTA CRUZ LTDA CNPJ 03.000.720/0001-45. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 12 de dezembro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRANSIÇÃO N° 1381/2023; CONTRATANTES: PORTOS RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a empresa Sagres Operações Portuárias Ltda. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento o arrendamento transitório pela Portos RS, das seguintes áreas e instalações do Porto Novo: Armazém A6, Armazém B1, Armazém B5, Armazém C2, Central GLP, e Fundos do Armazém B6, medindo um total de 12.156,60 m², destinados à armazenagem, movimentação de mercadorias e áreas de apoio operacional. DO VALOR: R$ 4,15 (quatro reais e quinze centavos) por m². DO PRAZO: O prazo do presente contrato é de até 180 (cento e oitenta dias), iniciando-se em 13/12/2023. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este pacto encontram-se no Processo Administrativo nº 18/0443-0003140-8, à disposição na Portos RS. Fica eleito o Foro de Rio Grande, RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato. Data: Rio Grande, 12 de dezembro de 2023. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 517/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0050.071690/2022-18. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Aparelho de Anestesia com Monitorização de Agentes Anestésicos e Sinais Vitais, onde irá atender as Unidades por um período de 12 meses, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adjudicação por ITEM, PARA O ITEM 01 aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP e PARA O ITEM 02 aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 5.044.797,23. Data de Abertura: 28/12/2023 as 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 12 de Dezembro de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira