DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300222 222 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022-FESPDS Objeto: Aquisição de materiais de menor potencial ofensivo e agentes químicos para a tropa do Comando de Missões Especiais, composto, a saber, pelas seguintes unidades: Batalhão de Polícia de Choque, Batalhão de Operações Especiais, Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitana, Batalhão de Ações com Cães, Regimento de Cavalaria, Batalhão Especial Penitenciário, 1º, 2º e 3º Batalhões de Missões Especiais, bem como Grupamentos Especializados e Grupamentos Táticos existentes na Polícia Militar do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2020, conforme especificações no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A Pregoeira do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, torna público para conhecimento de todos que a licitação - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - FESPDS, Processo Administrativo nº 2022/418406, foi declarada DESERTA, ante a inexistência de propostas. Belém/PA, 12 de dezembro de 2023 LAURA MARIA CARDOSO PEREIRA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA Nº 31/2023, homologo o processo licitatório, sendo seu objeto adjudicado em favor da SG - INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ nº 01.732.658/0001-50 para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ECIT PRESIDENTE JOÃO GOULART, EM JOÃO PESSOA/PB, no valor global de R$ 5.409.378,73 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC- 2023/01385. João Pessoa - PB, 6 de dezembro de 2023. SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 113/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA Nº 113/2023, homologo o processo licitatório, sendo seu objeto adjudicado em favor da CAV A LC A N T E , ANDRADE E ALCÂNTARA CONSTRUTORA LTDA - ARBITRIUM ENGENHARIA, CNPJ nº 42.876.135/0001-65 para a CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO, CONCLUSÃO DO LABORATÓRIO TIPO 2 E REFORMA DO BLOCO DE OFICINAS E GINÁSIO 20X30 COM VESTIÁRIOS, NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA SEVERINO CABRAL EM CAMPINA GRANDE/PB, no valor global de R$ 5.351.546,44 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2023/03020. João Pessoa - PB, 6 de dezembro de 2023. SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO: Fica retificada a publicação anterior referente ao presente certame, para constar que, onde se lê: EMPRESA: ECDR - CONSULTORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA, declarada vencedora com proposta no valor de R$ 2.175.900,00 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil e novecentos reais), leia-se EMPRESA: ECDR - CONSULTORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA, declarada vencedora com proposta no valor de R$ 2.175.800,00 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil e oitocentos reais). Ratificam-se as demais informações publicadas anteriormente no DOU. Londrina - PR, 12 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO BONI Agente de Contratação UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.º 88/2022 - SRP - INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - IFRO CAMPUS JI-PARANÁ - processo administrativo n.º 23243.014647/2022-85 - Objeto: Tv 65 LG Smart. Fornecedor: MICROSENS S/A - R$ 104.400,00 - lote 1: item 6. RECURSOS DO TC 895666/2019. Pregão Eletrônico n.º 1768/2022 - SRP - DECON/SEAP - protocolo nº 18.624.276-9 - Objeto: Projetor Multimídia. Fornecedor: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA - R$ 111.000,00 - lote 1 item 1. RECURSOS DO TC 895666/2019. PARTICIPAÇÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.º 1561/2022 - SRP - DECON/SEAP - protocolo nº 18.876.304-9 - Objeto: Nobreak 3KVA. Fornecedor: VLP Industria Eletronica LTDA - R$ 28.688,65 - lote 2. RECURSOS DO TC 895666/2019. Ponta Grossa - PR, 12 de dezembro de 2023. Claudete das Graças Pedroso Diretora GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 SESSÃO DE PREÇOS - ANTECIPAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0020/2023 - CCPLE IV - TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA-PE. Considerando que as empresas habilitadas no respectivo processo: 1) PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELLI ME, CNPJ: 14.733.583/0001-74; 2) CAVALCANTE, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRURA LTDA - ARBITRIUM ENGENHARIA, CNPJ: 42.876.135/0001-65; 3) NUNES E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.100.434/0001-75; 4) CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ: 10.324.550/0001-10, encaminharam renúncia expressa ao direito de recurso contra resultado de julgamento publicado no DOE, edição de 08/12/2023 e DOU, edição de 11/12/2023, fica desde logo antecipada a data da sessão de abertura dos envelopes de proposta preços e prosseguimento do certame para 13.12.23 às 14:30h, na sala de reunião do 1º andar da Secretaria de Administração, na Rua Antônio de Góes, 194, 1º andar - Pina, Recife -PE. F.: (81) 3183-7811. Danielly Lima Soares. Presidente da CCPLE IV. Recife, 12 de dezembro de 2023. RODRIGO RIBEIRO DE QUEIROZ Secretário Executivo de Obras de Desenvolvimento Urbano - SEDUH RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 - CCPLE I - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM SEN. NILO COELHO, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE. CLASSIFICADO (Licitante - Valor Total): 1º) IMPERTEC CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 4.417.093,25; 2°) AJP ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$ 4.752.558,47; 3°) NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 4.924.463,49 e 4°) CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$ 4.970.031,96. DESCLASSIFICADO: não houve. Ata de julgamento e análise disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br. Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis. SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO. Recife, 12 de dezembro de 2023 LÍDIA PONTES Presidente da CCPLE I RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023 - CCPLE I - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM PANELAS II - TERCEIRA (3ª) ETAPA, MUNICÍPIO DE CUPIRA - PE. CLASSIFICADO (Licitante - Valor Total): 1º) NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 55.826.921,73. DESCLASSIFICADO: não houve. Ata de julgamento e análise disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br. Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis. SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO. Recife, 12 de dezembro de 2023 LÍDIA PONTES Presidente da CCPLE I GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 2/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00308.000726/2023-92 O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, nº 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e equipe de Apoio, designados através de Portaria, promoverá, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Estadual nº 11.319/04, aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de Preço para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, com mão de obra especializada em agente metrológico e auxiliar metrológico para atender, a sede do IMEPI-Instituto de Metrologia do Estado do Piauí e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de dezembro de 2023, às 09h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de dezembro de 2023, às 09h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de dezembro de 2023, às 09h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: novobbmnet.com.br; imepi.pi.gov.br/index.php; sistemas.tce.pi.gov.br/muralic Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do IMEPI, situado estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, nº 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-deira (dias úteis), de 08h e 00 min às 14h e 00 min. Teresina, 7 de dezembro de 2023. DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA Pregoeira SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 SEAD/PI LICITAÇÃO Nº 2 (RELANÇAMENTO) PROCESSO ADM Nº 00002.007577/2023-27 O Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Administração - SEAD, através da Superintendência de Licitações e Contratos e Diretoria de Licitações torna público a abertura de licitação que tem como objeto aquisição de 04 (QUATRO) VEÍCULOS CABINE DUPLA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS, MOTOR 1.3 OU SUPERIOR, FLEX, CÂMBIO MANUAL DE CINCO MARCHAS, AR CONDICIONADO COM FILTRO DE POEIRA E PÓLEN, FREIO ABS, RODAS DE LIGA LEVE, TRAÇÃO 4X2 OU 4X4, ARO MÍNIMO DE 15, equipado com os demais assessórios exigidos pelo CONTRAN e conforme disposição contida no art. 5º do Decreto Estadual nº 14.386, de 18 de Janeiro de 2011, para atender às necessidades da Secretaria de Administração do Estado do Piauí - SEAD/PI. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data da Abertura da Sessão: 22 de dezembro de 2023. Horário: 09:00h (horário