DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras Informações através do e-mail: itacaré[email protected]. Itacaré, 12 de dezembro de 2023 JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Leiloeira designada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 40/2023 de 11/12/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 234, de 11 de dezembro de 2023, seção 3, página 191 ONDE SE LÊ:O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 19/12/2023 às 09h00min PE 040/2023, PA 242/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de administração e gestão de sistemas, operados por meio de cartão magnético, com fornecimento de cartão personalizado, com senha e logotipo exclusivo, com função débito e com a bandeira do município de Itagibá, denominado "Cartão Renda Mais" destinado à atender ao Programa Municipal de Complementação de Renda - Bolsa Família no Município de Itagibá, Estado da Bahia, doravante denominado Programa Bolsa Família Municipal, para auxilio a famílias atendidas pela Secretaria de Assistência Social, na forma da Lei Municipal nº 908, de 16 de Outubro de 2023, por procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. LEIA-SE: O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 26/12/2023 às 09h00min PE 040/2023, PA 242/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de administração e gestão de sistemas, operados por meio de cartão magnético, com fornecimento de cartão personalizado, com senha e logotipo exclusivo, com função débito e com a bandeira do município de Itagibá, denominado "Cartão Renda Mais" destinado à atender ao Programa Municipal de Complementação de Renda - Bolsa Família no Município de Itagibá, Estado da Bahia, doravante denominado Programa Bolsa Família Municipal, para auxilio a famílias atendidas pela Secretaria de Assistência Social, na forma da Lei Municipal nº 908, de 16 de Outubro de 2023, por procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Acesso à Internet dedicada e normal, ambas FULL-DUPLEX, com fornecimento mínimo de 01 (um) IP público, com acesso em Fibra Óptica, visando atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju, Bahia. Início de acolhimento das propostas: 14/12/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 11/01/2024. Abertura das propostas: 11/01/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 11/01/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 12 de dezembro de 2023 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por lote, visando a Aquisição de Material de Expediente, Armarinho e Tecidos, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju-Ba. Início de acolhimento das propostas: 14/12/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 12/01/2024. Abertura das propostas: 12/01/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 12/01/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 12 de dezembro de 2023 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Itanhém, situada na Praça Castro Alves, 01 - Centro - Itanhém-BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023, para o FORNECIMENTO DE NO- BREAKS COM POTÊNCIA NOMINAL DE 2 KVA (2000 VA); O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO E QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE; SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO; GARANTIA DE 12 MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura às 08:00hs do dia 26/12/2023. O edital n.º 1031822 e seus anexos encontram-se no endereço http://www.licitacoes-e.com.br, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado. Itanhém-BA, 12 de dezembro de 2023. JOABE LACERDA PIRES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Itanhém, situada na Praça Castro Alves, 01 - Centro - Itanhém-BA, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, COM EVENTUAIS REPOSIÇÕES DE PEÇAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO. Abertura às 13hrs30m do dia 27/12/2023. O edital e seus anexos encontram-se no endereço supracitado, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00. Itanhém-BA, 12 de dezembro de 2023. MILDSON DIAS MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, compreendendo as especialidades de Médico Pediatra, Médico Cardiologista; Médico Psiquiatra; Médico Ginecologista/Obstetra; Médico Ortopedista; Médico Cirurgião Geral; Médico Ultrassonografista; Médico Anestesiologista; Médico Clínico Geral (40h); Clínico Plantonista ( Plantão de 24 Horas); Clínico Plantonista (Plantão de 24 Horas Finais de Semana); Médico Fonoaudiologista; Médico Angiologista; Médico Urologista; Médico Neuropediatria; Médico Cardiopediatria; Médico Oncologista; Médico Neurologista; Médico Enterologista; Nutricionista; Fisioterapeuta; Assistente Social; Psicólogo; Educador Físico; Dentista; Enfermeiro (Plantão de 12 Horas); Enfermeiro; Farmacêuticos e Bioquímico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº.14.133/2021, art. 79, inciso II. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria de Saúde, Travessa Joaquim Pessoa, s/n, Centro - CEP 45.780-000 - Itarantim- BA, a partir do dia 02/01/2024, até o dia 31/12/2024, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Itarantim-BA, 12 de dezembro de 2023 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 041/2023, objetivando a contratação de empresa para aquisição refeições a fim de atender os prestadores de serviços do Munícipio de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 27 de dezembro de 2023, às 11:00h (onze horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 040/2023, objetivando a contratação de empresa para aquisição de combustível para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 27 de dezembro de 2023, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 12 de dezembro de 2023. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2023 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 027/2023 A Prefeitura de Jaguaquara, Estado da Bahia, torna público a realização de CREDENCIAMENTO de Prestadores de Serviços Médicos, pessoa física ou pessoa jurídica, para realização de Atendimento no âmbito da Secretaria de Saúde, provendo médico nas Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento de Jaguaquara, Centro de Atenção Psicossocial e Centro de Especialidades de acordo com as diretrizes do SUS. Sessão de abertura a partir do dia 02/01/2024, às 10:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 12 de dezembro de 2023 ELZIVAN PEREIRA Presidente da COPEL/PMJ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 350/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica habilitada para o fornecimento de dietas enterais, suplementos orais/módulos nutricionais e fórmulas lácteas, a fim de atender as necessidades das unidades de saúde, processos judiciais, demandas nutricionais da Secretaria Municipal de Saúde do município de Juazeiro - BA. Início de entrega das propostas: 13 de dezembro de 2023 às 8h. Abertura e Julgamento das propostas: 8h do dia 26 de dezembro de 2023. Disputa dia 27 de dezembro de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 13 de dezembro de 2023. ANA LÚCIA ALVES DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde