DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300239 239 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2023 O Município de Juazeiro/BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 04 de janeiro de 2023, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PINHÕES, neste Município de Juazeiro/BA, de acordo com as especificações contidas do edital e anexos. Os interessados poderão obter o edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 12 de dezembro de 2023 ANA LÚCIA ALVES DE ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A Prefeitura Municípal de Jussara/Ba, através da Pregoeira torna público a realização da licitação na modalidade P. Presencial no 013/2023 - SRP, Tipo: menor valor por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Abertura: 26 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 09:30h, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Os interessados poderão obter o Edital no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected] Jussara/BA, 12 de dezembro de 2023 LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado como CONTRATADA, a empresa Cooperativa Mista de Agricultura Familiar Ltda, CNPJ sob n.º 33.819.145/0001-78/ objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da Rede de Municipal de Ensino de Lajedinho, verba FNDE/PNAE, Classificação da Despesa: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 2.008 - MANUTENÇÃO DA merenda ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSOS: 15000000 / 15500000/15520000. Do Valor Global R$ 504.427,40 (quinhentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o art. 43, inciso VI, da Lei Federal n°8.666/93, Adjudica e Homologa o resultado da Chamada Publica n.º 002/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino; torna-se pública a adjudicação do procedimento licitatório acima mencionado e a homologação do objeto em favor da: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA - CNPJ: 33.819.145/0001-78 DAP: SDW3381914500010606121135 - REPRESENTANTE - JOÃO DA SILVA OLIVEIRA CPF: 060.790.675-87, vencedora dos itens 01 ao 41 no valor de R$ 504.427,40 (quinhentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Lajedinho/BA, 5 de dezembro de 2023. GRAZIELA SILVA DE SENA OLIVEIRA Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA E MASSA ASFÁLTICA. Data: 26/12/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp.Informações: Fone: (74)999263809, email: [email protected]. Lapão-BA, 11 de dezembro de 2023 IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de construção de lombadas (quebra-molas) em cbuq e lombadas de borracha, para atender a demanda do município de Lapão. Data: 27/12/2023 às 09:00h na sala de licitações. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes - Informações: Fone: (74) 99926- 3809 email: [email protected]. Lapão - BA, 12 de dezembro de 2023 IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura do município de Lapão-BA, torna público a errata do aviso de extratos de atas de registro de preços publicado no dia 08/12/2023 no DOU - Seção 3 nº 233 - pag. 290, no número da Ata de Registro de preços da empresa MEGGA POSTO LÍDER, onde se lê 147, leia-se 163 e A. S. VIANA COSTA DANTAS-AUTO POSTO AU G U S T U ' S onde se lê 148 leia-se 164. Lapão-BA, 12/12/2023. Lapão - BA MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2023 Contratada: GD MAGAZINE COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob Nº 10.507.760/0001- 43. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 019/2023. Processo Administrativo: 07612/2023. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos de informática para execução do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social - PROCAD SUAS, conforme disposto na Resolução CNAS/MDS nº 96 de 15 de fevereiro de 2023. LOTES: 01 e 04, conforme planilhas, termo de referência, especificações técnicas anexo no edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Cidadania. Dotação Orçamentária: 1201.2181.44905200.26600000. Valor: O presente Contrato tem o valor global de R$ 45.399,90 (quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2023 Contratada: TGT CONSULTORIA E INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ/MF, sob Nº 42.491.006/0001-59. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 019/2023. Processo Administrativo: 07612/2023. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos de informática para execução do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social - PROCAD SUAS, conforme disposto na Resolução CNAS/MDS nº 96 de 15 de fevereiro de 2023. LOTE: 02, conforme planilhas, termo de referência, especificações técnicas anexo no edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Cidadania. Dotação Orçamentária: 1201.2181.44905200.26600000. Valor: O presente Contrato tem o valor global de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). Período de vigência: O presente contrato terá vigência 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2023 Contratada: WEB TECH TECHNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob Nº 13.335.920/0001- 02. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 019/2023. Processo Administrativo: 07612/2023. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos de informática para execução do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social - PROCAD SUAS, conforme disposto na Resolução CNAS/MDS nº 96 de 15 de fevereiro de 2023. LOTE: 03, conforme planilhas, termo de referência, especificações técnicas anexo no edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Cidadania. Dotação Orçamentária: 1201.2181.44905200.26600000. Valor: O presente Contrato tem o valor global de R$ 10.449,90 (dez mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de RECURSO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 023/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de cestas básicas visando o atendimento as condições de vulnerabilidade que atingem aos imigrantes assistidos na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania referenciados no Centro de Referência e apoio ao imigrante - CRAI. Conforme Plano de Trabalho pactuado entre o Ministério da Cidadania e o Município de Lauro de Freitas. Impetrado pela empresa: Supermercado Santa Rita Ltda. - Processo Administrativo - 2387/2023 o inteiro teor do Recurso encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: [email protected] Em 12 de dezembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, informa que no aviso veiculado na edição de 01/03/2023 do Diário Oficial do Município, relativo ao extrato do contrato nº 035/2023. ALTERA-SE: Onde se Lia: Valor: Valor total para execução do objeto deste Contrato é de R$ 556.784,02 (quinhentos e cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e dois centavos). Leia-se: Valor: Valor total para execução do objeto deste Contrato é de R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais). MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, cadastrados no CNES, habilitados pelo MS, para realização de diversos EXAMES DE LABORATÓRIO de acordo tabela SUS em atendimento as necessidades da secretaria de saúde de Lençóis. Data: A partir do dia 14/12/2023 na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00h às 12:h. Lençóis-BA, 12 de dezembro de 2023 WENILSON DIAS DE ALMEIDA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de maquinas com operador para atender as demandas do município de Lençóis. Recebimento das propostas até 08:00h, Início da disputa às 09:00h do dia 27/12/2023.LOCAL: através do site https://www.licitacoes-e.com.br. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Lençóis-BA, 12 de dezembro de 2023 WENILSON DIAS DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 591/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: ORION CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 45.349.817/0001-08, com sede na Rua Q CNA 1, Lote 14, Sala, nº 104B, Taguatinga Norte (Taguatinga), Brasília - DF, CEP: 72.110-015, acordam e ajustam o presente TERMO ADITIVO ao contrato acima mencionado, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. DO OBJETO: O