DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300240 240 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na Construção de Unidade Básica de Saúde - Padrão 2, no Distrito de Iguatemi neste município, conforme Proposta SISMOB nº 10435.0560001/22-001 do Ministério da Saúde, assinado em 22 de novembro de 2022. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: O contrato 591/2022 terá vigência de 22 de novembro de 2023 até 22 de novembro de 2024, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original. Data da assinatura do termo aditivo: 22 de novembro de 2023. Signátarios: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Fabiana Freire Ribeiro - pela Contratante e ORION CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.396/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023. Objeto: Fornecimento de refeição, acompanhada de suco natural para atender a demanda da Administração Municipal, nodistrito de São Timóteo e povoado de Itaguaçu, neste município de Livramento de Nossa Senhora-BA, para o exercício de 2024. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 27/12/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 26 de Dezembro de 2023, às 11:00hrs, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits Natalidade para gestantes que fazem acompanhamentos pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 27 de Dezembro de 2023, às 08:15hrs, para Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes do município de Manoel Vitorino-BA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 27 de Dezembro de 2023, às 10:00hrs, para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material permanente, para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 27 de Dezembro de 2023, às 14:30hrs, para Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, material penso, material odontológico e fraldas geriátricas para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino-BA, no exercício de 2024. Em 12 de dezembro de 2023 CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº44-SRP/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de pneus e câmara de ar para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias deste Município. Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 12/12/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 27/12/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Em 12 de dezembro de 2023 JENIVALDO FERNANDES DE VASCONCELOS Pregoeiro VALNICIO A. RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 Abert.: 26/12/2023 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes para a sede da prefeitura e demais órgãos do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023 Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Mirante - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 22/12/2023 as 08h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468- 1028, HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023 Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é a contratação de empresa para aquisição de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 22/12/2023 as 10h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Morpará, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP- sob nº 027/2023, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de insumos médico-hospitalares, materiais e equipamentos de proteção individual (EPI's), para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br, no dia 27/12/2023 às 09h:00. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. GIOVANI PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucugê, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Esporte. CONTRATO Nº 202/2023- CONTRATADA - VERDIVAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 40.500.050/0001-52, VALOR GLOBAL: R$ 2.510.800,00 (dois milhões, quinhentos e dez mil e oitocentos reais). OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Elétrico, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do Município de Mucugê-BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.002, 02.03.001, 03.50.001, 03.50.001, 02.60.001, 02.09.002; PROJETO/ATIVIDADE: 2.055, 2.003, 2.035, 2.047, 2.089, 2.088, 2.022; ELEMENTO: 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00 - FONTE: 15000000, 17510000, 15001002, 16000000, 17063110, 15001001, 15400000, 16600000 - VIGÊNCIA: 12/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucugê, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Esporte. CONTRATO Nº 203/2023- CONTRATADA - DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 37.227.550/0001-58, VALOR GLOBAL: R$ 270.789,93 (duzentos e setenta mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Elétrico, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do Município de Mucugê-BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.002, 02.03.001, 03.50.001, 03.50.001, 02.60.001, 02.09.002; PROJETO/ATIVIDADE: 2.055, 2.003, 2.035, 2.047, 2.089, 2.088, 2.022; ELEMENTO: 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00 - FONTE: 15000000, 17510000, 15001002, 16000000, 17063110, 15001001, 15400000, 16600000 - VIGÊNCIA: 12/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado da Bahia, por meio da CPL, torna pública aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0005/2023, TIPO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: MISTO, REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, VALOR ESTIMADO: SIGILOSO, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas em Edital e seus Anexos, que objetiva a Contratação Eventual e Futura de empresa especializada para a prestação dos serviços na execução da Requalificação e Urbanização da Av. Eliza Nery no município de Mundo Novo/BA. Edital disponível no Site https://sai.io.org.br/ba/mundonovo/site ou na sala CPL da Prefeitura Municipal de Mundo Novo, localizado na Avenida Osvaldo Ribeiro, nº 38, Centro, das 08:00hs às 12:00hs. Informações [email protected] Abertura: 08:00h,dia 28/12/2023, na sala CPL. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mundo Novo/Ba, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 0002/2023: PA: 080/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA em SERVIÇO DE FUMACÊ PARA O COMBATE DE VETORES URBANOS, EM ESPECIAL AO MOSQUITO AEDES AEGYPY E O CULEX QUINQUEFASCIAUTUS, COM EQUIPAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO NA CIDADE DE MUNDO NOVO. INÍCIO REC. PROPOSTA: 13/12/2023 as 09:00HS - ENCERRAMENTO: 27/12/2023 AS 09:00HS - INÍCIO DISPUTA: 27/12/2023 as 09:30HS TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO ITEM - TIPO DISPUTA: ABERTO - EXCLUSIVO ME: NÃO. No endereço Eletronico https://bll.org.br/. Maiores informações através do email: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital no Endereço eletrônico https://bll.org.br/, no site da Prefeitura Municipal http://www.mundonovo.ba.gov.br/ ou na Prefeitura Municipal de Mundo Novo - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs. Mundo Novo/Bahia, 12 de dezembro de 2023 FILIPE DA SILVA LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 1/2023 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 19/12/2023 às 08h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização para serem utilizados na Casa de Cultura para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, aplicando recurso oriundo da Lei 178/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113. Muniz Ferreira, 12 de dezembro de 2023. CARINE BARBOSA SAMPAIO Pregoeira