DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113. Muniz Ferreira, 12 de dezembro de 2023. CARINE BARBOSA SAMPAIO Pregoeira/Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna pública a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023 - SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h00min, do dia 15/12/2023, abertura das propostas: às 08h30mim do dia 27/12/2023, disputa: às 09h00min do dia 27/12/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1031525, tendo como objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 12 de dezembro de 2023 ANDERSON DE JESUS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo DE PRAZO DO CONTRATO Nº 262/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: M A EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrito no CNPJ: 31.325.469/0001-24. MODALIDADE: Tomada de Preço nº 003/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação com paralelepípedos na zona urbana do município de Nordestina/BA, conforme Convênio n° 6.045.00/2021, celebrado com a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional/CODEVASF. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 28/10/2023 - 28/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 041/2023. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fardamento destinados ao SAMU, do município de Nordestina-BA. Data da sessão: 27/12/2023, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA . ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Objeto: Aquisição de materiais para construção, hidráulicos, elétricos e outros com o escopo de suprir as demandas do município. Menor preço por lote. Abertura de propostas: às 8:30h. Sessão pública: às 9h no BLL www.bll.org.br. No dia 26/12/23. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Objeto: Aquisição de 02 Veículos automotores, tipo passeio, 0 km, exclusivo para atender as ações de desenvolvimento e manutenção do ensino básico público, adquiridos com recursos oriundos da complementação do VAAT. Menor Preço por Item. Abertura de propostas: às 14h. Sessão pública: às 14:30h no BLL www.bll.org.br. No dia 26/12/23. Editais: [email protected] e www.bll.org.br. Informações: das 8 às 14h, na CPL, Av. Nascer do Sol Bairro Centro. Nova Redenção/BA, 12 de dezembro de 2023. ACÁSSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/23 O Município de Olindina/BA realizará P. Presencial - SRP nº 10/23 PA 10. Aquisição de Material de Construção em Geral. Certame no dia 27/12/23, às 09hs. Retirada de Edital no setor de licitações e demais informações pelo telefone 75 3436-1182. Olindina/BA, 12 de dezembro de 2023 JARDEL B. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 BB Nº 1031837 OBJETO: Aquisição de cilindros de oxigênio hospitalar, destinados aos serviços de saúde deste Município, em regime de comodato, para o exercício de 2024. ABERTURA: 26/12/2023, às 08:30h. A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 12 de dezembro de 2023. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 AVISO E RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa PLURAL SR PRODUTOS E SERVICOS LTDA, via correio eletrônico, quanto ao pregão eletrônico nº 173/2023, cujo objeto é Aquisição de Ar Comprimido Medicinal - UPA. Foi tempestiva, apreciada e julgada parcialmente procedente. A sessão inaugural permanece com a mesma data e horário. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 174/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 174/2023. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 26/12/2023, às 09:00h. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na realização de SERVIÇOS gráficos: impressão, cópias e encadernação, para atender as necessidades dos departamentos que compõem a Secretaria de Saúde nas ações de saúde realizadas pelos mesmos. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO N° 175/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 175/2023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 26/12/2023, às 10:00h. Objeto: Aquisição de material de consumo, material permanente e equipamento, visando a garantia das ações executadas pelo NUCL EO DESENVOLVER, sendo o recurso proveniente da proposta de emenda impositiva n°11/2022. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Em 12 de dezembro de 2023 WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 023/2023, cujo objeto: aquisição de Material de Higiene e limpeza em geral para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Escolas e Creches da rede municipal de ensino deste Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de Dezembro de 2023, às 08h:30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. Gessica Luana Leite Santos, Pregoeira Oficial. PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 024/2023, cujo objeto: Futura e eventual aquisição de material higiene e limpeza, com vistas a tender a demanda de todas as secretarias e departamentos deste município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de Dezembro de 2023, às 14h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 336/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO - BA E A EMPRESA SC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.870.532/0001-48. Objeto: Contratação de empresa para revitalização do balneário de Ponto Novo, conforme convenio nº 926577/2022, Operação nº 1082997-89/2022 com o Ministério da Cidadania/Caixa Econômica Federal. Objetivando a prorrogação da vigência de 30/11/2023 a 30/11/2024 em conformidade do disposto no artigo 57, §1 II, da Lei de nº 8.666/93. Data da Assinatura: 10/11/2023, Thiago Gilleno Sales de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Objeto: fornecimento de medicamentos para atender a demanda da Secretaria de Saúde. Menor valor global por lote. Julgamento: 22/12/23 às 9h. Informaçõ e s / Ed i t a l : junto à CPL ou http://www.presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Presidente Dutra/BA, 12 de dezembro de 2023. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 28/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais personalizados (mochilas pedagógicas, bolsas, estojos, agendas e garrafas térmicas), para serem distribuídos aos servidores e profissionais em Educação do Município do Queimadas. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 12 de dezembro de 2023 CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro