DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES DESCARTÁVEIS A FIM DE ATENDER O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO /BA, Sessão de abertura no dia 22/12/2023, às 09:00 (nove horas) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia, através do e-mail [email protected], código BB nº 1031829l. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 040/2023, Processo Administrativo nº 159/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, Sessão de abertura no dia 22/12/2023, às 10:30 (Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia. código BB nº 1031870. Rafael Jambeiro/BA, 12 de dezembro de 2023. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATOS-CP 03/2023 Objeto: Credenciamento e seleção de pessoas física/jurídica Agentes culturais, conforme Lei 195/2022 Paulo Gustavo; Vigência dos Contratos: 01/12/2023 até 01/12/2024; Fonte de Recursos: 1.715.000 e 1.716.000; Data dos Contratos: 01/12/2023; Contratantes: Assinam: Miguel Crisostomo Borges Neto pelo município e Agentes Culturais citados neste pelo contratado: Edital 001/2023/SMCT - AUDIOVISUAL Contrato nº. 160/2023 - Contratado: Agente Cultural: Gleber Sousa dos Santos, CPF 030.707.425-05, Valor R$ 17.064,57; Contrato nº. 161/2023 - Contratado: Agente Cultural: OSANA SHIRLEY DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA, CNPJ 35.050.199/0001-47, Valor R$ 100.000,00; Contrato nº. 162/2023 - Contratado: Agente Cultural: João Edson dos Santos Lima, CPF 073.057.345-19, Valor R$ 10.000,00; Contrato nº. 163/2023 - Contratado: Agente Cultural: RODRIGO CARVALHO DOS SANTOS - "KINHO CARVALHO", CNPJ 52.783.626/0001-15, Valor R$ 3.434,36; Contrato nº. 164/2023 - Contratado: Agente Cultural: MICHAEL LOPES DOS REIS - "DJM FILMES E DOCUMENTÁRIOS", CNPJ 52.764.256/0001-79, Valor R$ 26.758,25; Edital nº 002/2023/SMCT-DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Contrato nº. 143/2023 - Contratado: Agente Cultural: Shelma Teixeira de Brito, CPF 914.914.365-49, Valor R$ 4.000,00; Contrato nº. 144/2023 - Contratado: Agente Cultural: Elci do Sacramento Silva, CPF 994.813.675-68, Valor R$ 4.000,00; Contrato nº. 145/2023 - Contratado: Agente Cultural: Zenilde de Souza Lima, CPF 181.299.945-34, Valor R$ 4.000,00; Contrato nº. 146/2023 - Contratado: Agente Cultural: Davina Figueiredo da Silva, CPF 014.677.596-38, Valor R$ 4.000,00;Contrato nº. 147/2023 - Contratado: Agente Cultural: Marinelia Francisco Barboza de Sá, CPF 004.869.945-19, Valor R$ 4.000,00; Contrato nº. 148/2023 - Contratado: Agente Cultural: Thiala Nero de Souza dos Santos, CPF 033.697.335-79, Valor R$ 1.000,00; Contrato nº. 149/2023 - Contratado: Agente Cultural: Leideana dos Santos Souza, CPF 028.526.425-73, Valor R$ 1.000,00; Contrato nº. 150/2023 - Contratado: Agente Cultural: Elielton Ricardo dos Santos, CPF 024.305.795-45, Valor R$ 2.000,00; Contrato nº. 151/2023 - Contratado: Agente Cultural: Adilton Pereira dos Santos, CPF 013.930.691-93, Valor R$ 4.000,00; Contrato nº. 152/2023 - Contratado: Agente Cultural: Rodrigo Pereira de Oliveira, CPF 062.397.245-05, Valor R$ 4.000,00; Contrato nº. 153/2023 - Contratado: Agente Cultural: Joanderson Felipe dos Santos, CPF 075.256.425-08, Valor R$ 4.000,00; Contrato nº. 154/2023 - Contratado: Agente Cultural: Irailde Mauricia de Carvalho, CPF 458.006.001-63, Valor R$ 4.000,00. Contrato nº. 155/2023 - Contratado: Agente Cultural: INSTITUTO DOAR SONS, CNPJ 46.728.624/0001-20, Valor R$ 10.000,00. Edital nº 003/2023/SMC T- PREMIAÇÕES Contrato nº. 156/2023 - Contratado: Agente Cultural: Evaneide Teixeira de Brito, CPF 006.845.795-29, Valor R$ 3.425,00. Contrato nº. 157/2023 - Contratado: Agente Cultural: Neemias Crisóstomo da Silva, CPF 251.149.055-20, Valor R$ 3.425,00. Contrato nº. 158/2023 - Contratado: Agente Cultural: Ailton Rodrigues dos Santos, CPF 014.394.115-14, Valor R$ 3.425,00. Contrato nº. 159/2023 - Contratado: Agente Cultural: Ailton Lopes de Carvalho, CPF 047.204.185-11, Valor R$ 3.425,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP O Prefeito HOMOLOGA o presente processo: Objeto: Instituir o Sistema de Registro de Preços Contratação para fornecimento futuro e parcelado de peças destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes a este Município, para atender as necessidades das diversas Secretarias pertencentes a este Município; Licitantes Detentores: DETENTORA 01 - COMAFLEX AUTO PEÇAS LTDA. Vencedora dos lotes: 03, 06, 09, 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 25 e 27. No valor global de R$ 1.093.200,00 (Um milhão, noventa e três mil, duzentos reais). DETENTORA 02 - M&V COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, Vencedora dos lotes 10, 12, 13, 14. No valor global de R$ 1.455.000,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). DETENTORA 03 - JESUMAR MOREIRA DE JESUS-ME, Vencedora dos lotes 18, 21. No valor global de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). DETENTORA 04 - R7 AUTO CENTER EIRELI, Vencedora dos lotes 07, 11, 19. No valor global de R$ 494.560,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta reais). DETENTORA 05 - LPA CENTRO AUTOMOTIVO BARREIRAS LTDA, venceu os lotes 01, 02, 04, 05, 08 e 26. No valor global de R$ 478.000,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil reais). Riachão das Neves - BA, 5 de dezembro de 2023. MIGUEL CRISOSTOMO BORGES NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE RODELAS, por intermédio da COPEL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO N° 001/2023, objetivando o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas especializada em psiquiatria e serviços de ultrassonografia com laudo, a fim de atender os usuários da rede pública de saúde deste Município de Rodelas, Estado da Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos. Data prevista a partir do dia 14/12/2023 das 09h às 12h (dias uteis). O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, (dias uteis). Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected]. Rodelas/Ba, 13/12/2023. MAYCLEITON FELIX DA SILVA Presidente da COPEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE TANQUES MODULARES EM PAINÉIS ISOLANTES PARA ARMAZENAMENTO E TABLET'S DE DESINFECÇÃO À BASE DE ARGILA E PRATA MICROSCÓPICA AMBOS COM VISTAS AO ATENDIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO DAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE RODELAS-BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 27/12/2023 às 08:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 27/12/2023 às 10:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Rodelas, 12 de dezembro de 2023. EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Menor preço lote. Objeto: fornecimento de combustíveis: óleo diesel S500, óleo diesel S10, gasolina e alcool. Sessão de abertura: 26/12/23 às 9h. COD. Licitações-e: nº 1031596. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP Maior desconto percentual por item. Objeto: aquisição de peças originais ou paralelas de 1ª linha para todas máquinas/tratores que compõe a frota municipal. Sessão de abertura: 26/12/23 às 10:30h. COD. Licitações-e: nº 1031607. Local: www.licitacoes- e.com.br. Informações: tel. 7532521043. Ruy Barbosa/BA, 12 de dezembro de 2023. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 26/12/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 1031886 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023.Contratação de empresa na aquisição de materiais de auxílio a locomoção de pacientes atendidos as Unidades Básicas de Saúde e Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (075) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 12 de dezembro de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 CT. Nº. 159/2023 - Proc. Adm. Nº.2088/2023- Tomada de Preço Nº. 003/2023- Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para cooperação técnica e financeira entre a concedente e convenente para rede de abastecimento de água no povoado Minuim para o povoado Bom Jardim, município de Santa Brígida-Bahia, com execução no prazo máximo de 90 dias - Prazo: Será até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato e ordem de início. - Contratada: JEFERSON CABRAL CONSTRUTORA LTDA. - Preço global: R$ 1.061.486,11 -Data: 12/12/2023. Diego Barbosa de Matos (Sec. Mun. De Infraestrutura). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 2088/2023, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço n.º003/2023, tipo "menor preço global", como também parecer do Procurador Jurídico do Município, no presente processo licitatório, destinado à Contratação de empresa especializada em construção civil, para cooperação técnica e financeira entre a concedente e convenente para rede de abastecimento de água no povoado Minuim para o povoado Bom Jardim, município de Santa Brígida-Bahia, com execução no prazo máximo de 90 dias, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa JEFERSON CABRAL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ do MF sob n.º 47.377.686/0001-06, vencedora do certame acima mencionado, no valor global de R$ 1.061.486,11 (um milhão, sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e onze centavos). Santa Brígida, 12 de dezembro de 2023. ELTON CARLOS MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 Objeto: aquisição de medicamentos, com o objetivo de suprir às necessidades das unidades de saúde. Recebimento de propostas: das 8h do dia 18/12/23 até às 8h30 do dia 27/12/23. Abertura de propostas: 27/12/23, às 8h30. Disputa: 27/12/23 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/BA, 11 de dezembro de 2023. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro