DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300243 243 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 159/23. PA 289/23. Contratada: LL VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ 27.673.878/0001-44. Objeto: contratação da artista Valesca Mayssa, para apresentação nos dias 9 e 10/12/23, evento em comemoração do Dia da Bíblia. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 90.000,00. EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 111/2023. PA 137/23. INEX 46/23. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO-BA e HELDER MATOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Público Administrativo Municipal, bem como a elaboração e/ou revisão de Projetos de Lei, Decretos e Portarias, visando auxiliar a Administração Pública do município. Assinatura: 07/12/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 223-2023 Processo Administrativo nº 211-2022 - Concorrência nº 001-2023 - Contratante Município de são Felipe (CNPJ 13.827.027/0001-02). FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 06.074.823/0001-48. Contratada A3M CONS T R U ÇÕ ES E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 27.898.037/0001-35. Objeto: Execução de obras e serviços de ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE AULAS, COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, MODELO FNDE NESTE MUNICÍPIO, Preço Global: R$ 6.281.613,10 (seis milhões duzentos e oitenta e um mil seiscentos e treze reais e dez centavos). Vigência 24 (vinte e quatro) meses, PROJETO ATIVIDADE: 1.032 - CO N S T R U Ç ÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1571.000 e 1500.1001. Data da assinatura: 04/12/2023. Pela contratada: Arlisson Marques de Abreu pelo contratante: Cássio Nunes de Lima Secretario de Educação - Antonio Jorge Macedo Da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 CONTRATO Nº 0789/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: IREVEL IRECE VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 96.709.134/0001-55, valor da Proposta para o Item 01 de R$327.800,00 (trezentos e vinte e sete mil e oitocentos reais); Vigência: de 07/12/2023 a 07/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044. Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00; Fonte: 1.500 1.600 / 1.631. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Edigar Martins de Souza. Objeto: Aquisição de veículos de passeio para atender as demandas das Unidades de Saúde: Antônio Honorato de Souza, Antônio Mateus Amorim, Florentina F. de Jesus, Isabel Zulmira dos Santos, da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 07 de Dezembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. ADIAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 681/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços sob o nº 0024/2023, que tem por objeto o: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São GabrielBA, Tipo: Menor Preço por Ítem, que estava com a data de abertura marcada para o dia 21/12/2023 as 08:00hs, foi ADIADA para o dia 27/12/2023, O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 14/12/2023. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 27/12/2023. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 27/12/2023. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 27/12/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital modificado e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1014084 ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Aquisição de veículos de passeio para atender as demandas das Unidades de Saúde: Antônio Honorato de Souza, Antônio Mateus Amorim, Florentina F. de Jesus, Isabel Zulmira dos Santos, da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA. Tipo: Menor Preço por Global. Vigência: de 07 de Dezembro de 2023 a 07 de Dezembro de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0027/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor da seguinte empresa: IREVEL IRECE VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 96.709.134/0001-55, valor da Proposta para o Item 01 de R$327.800,00 (trezentos e vinte e sete mil e oitocentos reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 775/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência sob o nº 0003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas ruas na sede do município de São Gabriel-BA, conforme convênio: Caixa Econômica Federal - SICONV nº 94001/2022, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Memorial Descritivo e projeto básico. Tipo: Menor Preço Global. A sessão pública terá início às 09h00min do dia 12/01/2024. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis nos endereços eletrônicos: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, e na transparência municipal. Poderá também ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Legislação: Lei 8.666/93. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. DANIELY ARAGÃO SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023, com o objeto CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM DIVERSOS EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 589/2023, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08 horas do dia 13/dezembro/2023 até às 08 horas do dia 28/dezembro/2023, com a sessão de abertura ocorrerá às 08:30 horas do dia 28/dezembro/2023, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. São Gonçalo dos Campos - BA, 12 de dezembro de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Presidente da COPEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 061/2023, para contratação de empresa R EG I S T R O DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, a ser realizada no dia 28 de dezembro de 2023 às 11:00 (onze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoese.com.br. Maiores informações pelo E- mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº1031987. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Munícipio de São Gonçalo dos Campos, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A REQUALIFICAÇÃO DOS CANTEIROS, QUIOSQUE ABERTO, IMPLANTAÇÃO DA QUADRA DE AREIA, PARQUE INFANTIL, ÁREA DE GINÁSTICA E OUTRAS ÁREAS EXISTENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme especificações no edital e motivado pelo Processo Administrativo nº 588/2023, com sessão de abertura, a ser realizada no dia 28 de dezembro de 2023, às 09:00 (nove) horas, para recebimento de propostas devidamente lacradas para o objeto referenciado, na COPEL, na sede da Prefeitura situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº. 01 - São Gonçalo dos Campos/Ba. Edital e Anexos disponíveis através do site: http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. São Gonçalo dos Campos - BA, 12 de dezembro de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A PM de São Miguel das Matas torna público PE nº 022/2023, tipo menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h, do dia 13/12/2023, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 26/12/2023, data e a hora da disputa: às 10:00 h do dia 26/12/2023. Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos, mobiliários escolares e brinquedos playground para atender as necessidades da Creche Escola Vovó Joana, em São Miguel das Matas - BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141 São Miguel das Matas-BA, 12 de dezembro de 2023. FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 26 de dezembro de 2023 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO VISANDO ATENDER AO CALENDÁRIO CULTURAL, FESTAS COMEMORATIVAS E POPULARES E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Inicio do Acolhimento das propostas: 12/12/2023 a partir das 16:00H - Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 08:00h / Disputa de Preços: 26/12/2023 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes- e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-021/2023 O pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-021-2023. Processo Administrativo: 213/2023. Tipo: MENOR VALOR GLOBAL. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de Infraestrutura de eventos, para uso em diversos eventos a serem realizados no município de Serra Preta/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h dia 28/12/2023, no Portal - BLL - www.bll.org.br - Informações através do tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal - BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL. LUCAS SÁ ARAÚJO Pregoeiro