DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7411/2023 - OBJETO: Gerenciamento a Operacionalização e a Execução das Ações e Serviços de Saúde no HOSPITAL MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO E AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DRº SERGIO MACEDO (ANEXO), situados no Município de Simões Filho/BA. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO/BA, com a finalidade de dar seguimento ao Chamamento público em epigrafe, convoca as entidades que participaram deste certame (FUNDAÇÃO ABM DE PESQUISA E EXTENSÃO NA AREA DA SAÚDE-FABAMED e INSTITUTO VIDA FORTE) para divulgar o resultado do julgamento das Proposta técnicas analisadas pela COMISSÃO JULGADORA, em sessão pública dia 14/12/2023 às 10:00hs no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Ba. CEP 43.700-000. Informações: 3296-8369 e na Sala da Copel. Simões Filho (BA), 12 de dezembro de 2023 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10879/2023| LICITAÇÃO Nº 1031597 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a licitação citada, objeto será: Contratação de empresa especializada em fornecimento de SOFTWARES PARA GESTÃO EDUCACIONAL PÚBLICA INTEGRADA, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos softwares informatizados, visando eficiência, eficácia e efetividade na melhoria do desempenho de todas as atividades e serviços prestados e no alcance dos resultados planejados pela a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as especificações técnicas cuja descrição detalhada dos itens encontra-se no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global do Lote. Data: 26/12/2023, às 14h00h/Brasília. Informações na sala da COPEL ou (71) 3296- 8369. Edital site: www.licitacoese.com.br. Simões Filho (BA), 12 de dezembro de 2023 ANTONIETA SOARES NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 167/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 167-2023, Processo Administrativo: 1815/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS / ESTOCÁVEIS (material de consumo), a fim de atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração e as demais secretarias do Município, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 27/12/2023, às 08h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 062/2023, Processo Administrativo: 440/2023, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e móveis para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Ubaíra-Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 26/12/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544- 2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 063/2023, Processo Administrativo: 406/2023, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de eletrodomésticos para atender às necessidades das diversas Secretarias municipais e demais Órgãos da estrutura municipal, mediante - Sistema de Registro de Preços. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 27/12/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Modalidade: Credenciamento nº 002/2023; Período para Entrega da Documentação: 14 de DEZEMBRO de 2023 a 05 de JANEIRO de 2024 no horário das 8:00 às 12:00 horas; Objeto: Este procedimento tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços com exames e consultas médicas, em atendimento e manutenção da saúde pública do município de Várzea Nova, com fulcro no caput do art. 25 c/c com o art. 114 da Lei Federal nº. 8.666/93, mediante a remuneração estabelecida no Edital. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações, com sede na Praça José Araújo Silva, s/n, Cep - 44.690-000, Várzea Nova - Bahia ou no portal do município através do link https://www.varzeanova.ba.gov.br/, Fone (074) 3659-2125/2102, das 08:00 às 12:00 horas. Várzea Nova - Bahia, 12 de dezembro de 2023. LEONARDO ROCHA ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 - FSVC Tipo: Registro de preços/Menor preço por lote. Abertura: 27/12/2023 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Materiais de Consumo de Laboratório, conforme edital. Disputa e Edital: www.licitações-e.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. Em 11 de dezembro de 2023 DIOGO GOMES DE AZEVEDO FEITOSA Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Wagner, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e em observância ao Processo de Licitação Concorrência Pública Nº 001/2023 e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por este, conforme Edital, obedecidas às exigências legais e regularidades, decide: Homologar e Adjudicar em favor da Empresa Cerqueira Corrreia Engenharia. CNPJ: 20.591.114/0001-60 no Valor Global estimado em R$ 26.954.791,45 (vinte e seis milhões novecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos), vencedora do certame do Edital Concorrência Pública Nº 001/2023, referente registro de preços para futura e eventual contratação para execução de serviços de terraplanagem, microinvestimento e pavimentação em tratamento superficial duplo (TSD) no município de Wagner/Ba. Critério de Julgamento: Menor Preço Global, atendendo as especificações e quantidades do Edital, conforme Processo Administrativo n.º 159/2023, anexo, autorizando aos setores competentes que se tome às providências cabíveis necessárias. Homologo em: 12 de dezembro de 2023. ELTER SILVA BASTOS Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 712.01/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0712.01/2023-SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futura e Ev e n t u a l Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas para eventos diversos, envolvendo montagem/desmontagem, instalação/desinstalação e transporte para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 26 de Dezembro de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 26 de Dezembro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 26 de Dezembro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 12 de Dezembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 712.02/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0712.02/2023-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços do Percentual de Desconto sobre a Tabela de Insumos 028.1 da Secretaria da Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará - SEINFRA, tabela sintética com desoneração, para futuros e eventuais fornecimento de materiais e peças de reposição, quando necessárias, destinado as diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 27 de Dezembro de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 27 de Dezembro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 27 de Dezembro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 12 de Dezembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2411.01/2023-TP O Presidente da CPL de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 28 de Dezembro de 2023, às 14h, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2411.01/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a execução de serviços de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos, incluindo a implantação, treinamento e disponibilização de sistema de acompanhamento e controle, gerenciamento de avenças e execução, de interesse do Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sexta-feira, das 08hàs 12h e das 14h as 17h. Acaraú-CE, 12 de Dezembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS