DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquiraz/CE, 11 de dezembro de 2023 ROBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO Secretário Executivo de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.12.01 - SRP A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 26 de dezembro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.12.01 - SRP, objeto: registro de preços destinado à contratação da prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção dos veículos, motocicletas, e máquinas, das Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE, conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 12 de dezembro de 2023 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.12.02 - SRP A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 26 de dezembro de 2023, às 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.12.02 - SRP, objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de itens permanentes e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE, conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 12 de dezembro de 2023 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 811.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de dezembro de 2023 às 10h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 0811.01/2023, com o seguinte objeto: pavimentação em pedra tosca na zona rural, estradas: que uni o Jordão a flores (Convênio Nº 912406/2021 - PT Nº 1075914-46) e trecho raposa a oiticica (Convênio Nº 913265/2021 - PT Nº 1077677-31), no município de Baturité, conforme projeto básico. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Baturité/CE, 12 de dezembro de 2023 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230427 Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura, Edson Lima, Secretário de Infraestrutura. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230427 da Tomada de Preços Nº 02.24.01/2023. Contratada e signatário: Construtora Beija-Flor Ltda CNPJ nº 09.586.891/0001-84, Sr Francisco Antônio Bezerra do Vale, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Sussuarana, e a perfuração de 3 (três) poços profundos nas localidades: Córrego do Moreira, Ponta D'Água e Cutia no Município. (Convênio FUNASA nº 003/21); do Valor Suprimido: O valor de supressão do aditivo contratual é de R$ 86.432,62, passando o valor total de R$ 1.226.380,57 a ser R$ 1.139.947,95. Amparo Legal: Artigo 65, § 1º e 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 29/11/2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 10.26.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente à Chamada Pública Nº 10.26.01/2023, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para ser utilizados na merenda escolar, da Rede de Ensino da Prefeitura, através da Secretaria de Educação, declarando HABILITADAS os Grupos Formais: Cooperativa Agropecuária da Caucaia - COOPERCAU CNPJ nº 23.473.738/0001-71. Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ nº 51.890.164/0001-72. Cooperativa Agropecuária Familiar - COAF, CNPJ nº 41.753.133/0001- 16 e CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara CNPJ nº 47.169.658/0001-95. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data. Fim do prazo recursal não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 21/12/2023 às 14h, no Auditório da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB, situada na Rua.: Joaquim Facó, nº 321, Centro, Beberibe/CE, 62840-000, para abertura e julgamento dos envelopes de projeto de venda. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-11.28.3/2023-SEDUB Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-11.28.3/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de formação continuada para atender os profissionais da educação: gestores e professores de todas as modalidades de Ensino do Município de Brejo Santo-CE, compreendendo serviços de palestras, capacitação, alimentação, produção e confecção de material instrucional de acordo com as temáticas a serem trabalhadas, acompanhamento e monitoramento das atividades por meio de assessoria e coordenação pedagógica para avaliação e certificação dos participantes, referente ao Exercício Financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 14 de dezembro de 2023, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a coincidência com a data e horário de abertura de outro Processo Administrativo de Licitação, fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 14h:00m.(horário de Brasília) do dia 14 de dezembro de 2023. Brejo Santo - CE, 12 de dezembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-12.08.1/2023-DIVERSAS Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.08.1/2023-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual contratação de serviço de locação de infraestrutura em geral, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital, referente ao planejamento do exercício financeiro de (2024), que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m (horário de Brasília) do dia 21 de dezembro de 2023, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a coincidência com a data e horário de abertura de outro processo administrativo de licitação, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 13h:00m (horário de Brasília) do dia 21 de dezembro de 2023. Brejo Santo - CE, 12 de dezembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-12.06.2/2023-SEDUB Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Adiamento - Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-12.06.2/2023-SEDUB. Objeto: contratação de serviço técnico especializado de acompanhamento, assessoramento e consultoria de projetos para aquisição de produtos da Agricultura Familiar e Controle na Aplicação de Recursos junto ao PNAE - (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que tinha início da disputa marcado para acontecer no dia 22 de dezembro de 2023, a partir das 08h:00m. (horário local), através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a coincidência com a data e horário de abertura de outro Processo Administrativo de Licitação, fica Adiada o início da disputa para acontecer no dia 26 de dezembro de 2023, a partir das 08h:00m. (horário local). Brejo Santo - CE, 12 de dezembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023-PE-SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 061/2023-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 14 de dezembro de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 27 de dezembro de 2023 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 27 de dezembro de 2023 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 061/2023-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos da língua inglesa, para atender a demanda de alunos matriculados na rede de Ensino do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Canindé - CE, 12 de dezembro de 2023 CLAUDIANA DE FREITAS ALVES AV I S O Torna público que requereu ao Ministério da Saúde o Incremento Temporário do MAC, conforme Resolução de Nº 158/2023-CIB/CE aprovou Recursos Federais de Incremento Adicionais Temporário para custeio das ações e serviços de saúde de média e alta complexidade junto ao Ministério da Saúde, tendo como beneficiário o Fundo Municipal de Saúde do Município de Canindé-CE, vinculado ao CNPJ 11.422.579/0001-05, Ação 2E90, Modalidade Fundo a Fundo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções do Ministério da Saúde. Canindé - CE, 11 de dezembro de 2023 ISLAYNE DE FATIMA COSTA RAMOS S Ec r e t á r i o ( A ) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/SME-TP Revalidação e Prorrogação de Proposta. O Município de Cariré, Estado do Ceará, através do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento das empresas participantes da Tomada de Preços de Nº 007/2023/SME-TP, cujo o OBJETO é a Contratação de empresa para execução de projeto de construção de uma quadra de esporte com cobertura metálica na localidade de Alto dos Honorios no Município de Cariré, conforme orçamento em Anexo ao Edital. A Prorrogação e Revalidação das Propostas pelo mesmo prazo estabelecido, abrindo prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para apresentação do manifesto. A manifestação da prorrogação e revalidação das propostas deverá ser entregue à Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Elísio Aguiar, N° 141, Centro. Cariré-CE, 12 de Dezembro de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA