DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para objeto licitado de 15.000 para 18.750 Litros de Gasolina. Somando assim o valor do contrato de R$ 1.624,750,00 (Um Milhão, seiscentos e vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta reais), mais a quantidade aditivada no valor de R$ 23.062,50 (Vinte e três mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 1.647.812,50 (Um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Assina Pela Contratada: Francisco Alves Pereira. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.06.01 As Secretarias Municipais do Município de Caririaçu-Ceará, considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos e materiais elétricos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Caririaçu-Ceará, para ao exercício de 2024. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 14/12/2023 e abertura das propostas de preços no dia 27/12/2023 às 09:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-CE, 12 de dezembro de 2023 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1.026/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 01.026/2023-TP, referente à contratação de empresa para reforma do Estádio Municipal de Carnaubal-CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 08 de Dezembro de 2023 em favor de: E.P.P Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.958.245/0001-52, no valor global de R$ 603.315,28 (seiscentos e três mil trezentos e quinze reais e vinte e oito centavos). Carnaubal -CE, 8 de Dezembro de 2023 FRANCISCO HORÁCIO NETO Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SME O Município de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 003/2023 - SME, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas de alimentação escolar: PNAEF, PNAEP, PNAEC, e PNAE-EJA, durante o exercício financeiro de 2024, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, até as 08:00 horas (horário de Brasília) dia 28//12/2023. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro - Catarina - Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone/fax: 88 3556-1167. Catarina/CE, 12 de dezembro de 2023 FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLINDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2911.01/2023-04 oriundos da Tomada de Preços nº 0404.02/2023-04 contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada: Barbosa Construções e Serviços LTDA com sede em Lavras da Mangabeira - CE, à Rua Vicente Favela, Nº 325, Centro, CEP: 63.300-00, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.332.445/0001-56, neste ato representada por sua proprietária a Sra. Tereza Maria Barbosa, inscrita no CPF sob nº 002.584.963-80. O valor Contratual global importa na quantia de R$ 277.953,52 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com o vencedor, serão consignadas na seguinte dotação orçamentária nº 0501.08.244.0031.1.040 (Construção, ampliação, reforma de prédios pertencentes a Assistência Social, CRAS e CREAS), Elemento de Despesas nº 4.4.90.51.00, com recursos oriundos do programa de trabalho. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Edital será 05 (cinco) meses, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela respectiva Secretaria. Assina pela Contratante: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato Nº 2023.09.01.001. resultante da Tomada de Preços Nº 006/2023-TP - Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude Objeto: construção de uma areninha no Distrito de Barbada no município de Choró - CE. Vigência: prazo de execução até 30 de novembro de 2023 sendo necessário prorrogá-lo até 28 de fevereiro de 2024. Contratada: Clezinaldo Construções Ltda - Assina Pela Contratada: Clezinaldo Saraiva de Almeida - Assina Pela Contratante: Antonio Francinaldo Moreira Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.11.1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.16.1 Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de mobiliário (cadeiras) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do Crato/CE. Valor Global do Contrato de R$ 487.000,00. Dotação Orçamentária: 1303.12.361.0173.2.085 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) e Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatários: Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela respectiva Sra. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar, Secretária Municipal de Educação e do outro lado à empresa Moveis Jb Ind E Comércio Ltda, pessoa jurídica de direito privado, sediada à BR 101, KM 127, Distrito Industrial - São José De Mipibu - RN, CEP 59.162-000, inscrita no CNPJ Nº. 02.464.845/0001-63, por seu representante legal, Sr. José Zito Bezerra Filho. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2023. Crato-CE, 11 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.11.2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.16.1 Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de mobiliário (cadeiras) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do Crato/CE. Valor Global do Contrato de R$ 184.287,21. Dotação Orçamentária: 1303.12.361.0173.2.085 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) e Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatários: Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela respectiva Sra. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar, Secretária Municipal de Educação e do outro lado à empresa L Taumaturgo Neto Me, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Pedro Rodrigues Martins, 325, Centro, Reriutaba-CE, CEP 62.260-000, por seu representante legal, Sr. luis taumaturgo neto. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2023. Crato-CE, 11 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.05.1 A Pregoeira do Município torna público a data de abertura do certame dia 27/12/23 às 08h30min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações (posto de combustível) para aquisição de gasolina comum e óleo diesel s10, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. E https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 11 de dezembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.09.04.3 Presidente da Comissão de Licitação do Município torna público que dia 15/01/24 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes para o objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda de interesse da chefia de gabinete, secretaria de educação, secretaria de saúde e secretaria de desenvolvimento social do município. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 11 de dezembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01/PE/PMC. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba - CEP: 62.390-000 - Croatá - CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 27/12/2023 - Horário: 08h30m. Croatá - CE, 11 de dezembro de 2023. ANTONIO ROQUE DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-SEINFRA A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 05/2023-SEINFRA, "Pavimentação em bloquete intertravado na Rua Celso Patrício". Vencedora - Construtora e Serviços Sobralense LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, valor global R$ 404.553,94 (Quatrocentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei 8.666/93. Cruz - CE, 11 de dezembro de 2023. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 2023.11.16.2, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.10.03.2-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de material de informática de interesse das Instituições Escolares e da Secretaria Municipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Dotação Orçamentária: 0601.12.361.0016.2.050, Elemento de Despesa Nº 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 1500100100/1571000000. Contratada: Raimundo Souza Costa; Valor Global: R$ 132.340,00 (cento e trinta e dois mil trezentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023; Assina pela Contratada: Raimundo Souza Costa. Assina pela Contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 16 de novembro de 2023. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.