DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300247 247 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.03.2-PE O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Aviso de Adjudicação, cujo objeto é a aquisição de material de informática de interesse das Instituições Escolares e da Secretaria Municipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro - CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.10.03.2-PE, em favor da empresa: Raimundo Souza Costa, inscrita no CNPJ nº 40.258.479/0001-85, vencedora pelo valor global de R$ 251.200,00 (duzentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 8 de novembro de 2023. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.03.2-PE O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Aviso de Homologação, cujo objeto é a aquisição de material de informática de interesse das Instituições Escolares e da Secretaria Municipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro - CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.10.03.2-PE, em favor da empresa: Raimundo Souza Costa, inscrita no CNPJ nº 40.258.479/0001-85, vencedora pelo valor global de R$ 251.200,00 (duzentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 8 de novembro de 2023. BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO Secretário da Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.11.2-PE A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 16:00 horas do dia 13 de dezembro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.12.11.2-PE, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos de Deputado Irapuan Pinheiro matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino Médio, junto às Instituições Escolares de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme especificações em anexo. Data de abertura das propostas: 09 de janeiro de 2024 das 08:00 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da disputa de preços: 09 de janeiro de 2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 11 de dezembro de 2023. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.27.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 14 de Dezembro de 2023 às 09:00 horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.10.27.1, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação do Prédio da Antiga Escola Francisca Josué de Souza Carneiro para o Funcionamento da Secretaria Municipal da Educação. Deputado Irapuan Pinheiro - Ce, 11 de dezembro de 2023. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente daCPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.11.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação, representada neste ato pelo Secretário Municipal, o Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública Nº 2023.12.11.1 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda às 09h00min do dia 08 de Janeiro de 2024, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dos Três Poderes, nº 75, Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará, o edital encontra-se na íntegra na sede da Comissão da Licitação, no endereço supracitado no horário de atendimento ao público de 08:00h as 12:00h ou no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 11 de dezembro de 2023. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.12.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.12.1. Objeto: Aquisição de oxigênio gasoso medicinal destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, para o exercício de 2024. Início de acolhimento das propostas: 14 de dezembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 28 de dezembro de 2023, às 8 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 12 de dezembro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.12.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.12.2. Objeto: Aquisição de água mineral e recargas de gás liquefeito de petróleo destinadas ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE, para o exercício de 2024. Início de acolhimento das propostas: 14 de dezembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 28 de dezembro de 2023, às 10 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 12 de dezembro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.12.3 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.12.3. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE, para o exercício de 2024. Início de acolhimento das propostas: 14 de dezembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 28 de dezembro de 2023, às 12 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 12 de dezembro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, conforme divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 1° de dezembro de 2023, como se segue: EM 1° LUGAR PARA O LOTE 01 - SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, com proposta de preço no valor de R$ 17.533.052,62 (dezessete milhões quinhentos e trinta e três mil cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos), EM 1° LUGAR PARA O LOTE 02 - ENERGY TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com proposta de preço no valor de R$ 9.612.530,86 (nove milhões seiscentos e doze mil quinhentos e trinta reais e oitenta e seis centavos); EM 1º LUGAR PARA O LOTE 03 - ELR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS com proposta de preço no valor de R$ 2.718.006,00 (dois milhões setecentos e dezoito mil e seis reais) e EM 1º LUGAR PARA O LOTE 04 - DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI - EPP com proposta de preço no valor de R$ 1.160.387,08 (um milhão cento e sessenta mil trezentos e oitenta e sete reais e oito centavos). Registra-se que não foram protocolados recursos nesta Comissão face ao resultado divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 1º de dezembro de 2023 e posteriormente publicado nos meios oficiais na data de 04 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93. ORIGEM: Secretaria Municipal a Segurança Cidadã. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos com instalação para videomonitoramento, videowall, estações de trabalho, fibra ótica e veículos aéreos não tripuláveis e baterias, para a Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, através do contrato de empréstimo realizado entre a Corporação Andina de Fomento - CAF e a Prefeitura de Fortaleza de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. Modalidade: Concorrência Pública Internacional Nº 001/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global. Maiores informações através do email: licitaçã[email protected]. Fortaleza - CE, 12 de dezembro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO PResidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.10.01 Ata de Registro de Preços N° 018/2023 - I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de General Sampaio, através da Secretaria Municipal de Proteção Social. II - EMPRESAS: E JOTA COMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.132.753/0001-99, GIGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.235.542/0001-04, WERBENIA AMED DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ nº 07.405.331/0001-50, PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.365.863/0001- 70, PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71 e a empresa VICENTE DE CARVALHO SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ nº 23.584.940/0001-70. III - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. IV - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2023.07.10.01. V - OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material permanente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de General Sampaio-CE. VII - VALOR GLOBAL: R$ 2.387.524,73 (Dois Milhões Trezentos e Oitenta e Sete Mil Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2023. X - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisca Lucia Bezerra Uchoa Barbosa (Secretária Municipal de Proteção Social). PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.007/2023-PE SRP A Prefeitura Municipal de Graça/CE, através das Autoridades Superiores, comunica a Anulação da presente licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 00.007/2023-PE SRP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de veículos 0km para atender as Diversas Secretarias do Município de Graça/CE. Em razão de revisão de clausulas editalícias. Fernando Wilson Fernandes Silva - Secretária de Saúde; Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Secretário de Educação; Francisco Aldo Azevedo Ribeiro - Secretário de Assistência Social; do Município de Graça/CE. Data: 12 de Dezembro de 2023. Graça - CE, 12 de Dezembro de 2023 KARINE EDUARDO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.22.1-SRP Pregão Eletrônico Nº 2023.11.22.1-SRP - Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de material permanente (mobiliário em geral), equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletrônicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 29 de dezembro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85)3222 0583. Horizonte/CE, 12 de dezembro de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira