DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85)3222 0583. Horizonte/CE, 12 de dezembro de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - PMI A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 012/2023 - PMI, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Combustíveis para atender as Unidades Administrativas na Sede do Município de Ibiapina-CE e Perímetro de Fortaleza - CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 27.12.2023, das 08:00 às 08:30 (Horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 27.12.2023 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina - CE, 12 de dezembro de 2023 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1212.01-2023-SRP-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 27 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1212.01-2023-SRP-PE: Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Gráficos Diversos, de Interesse das Diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via plataforma, site do TCE e/ou via e- mail: https://compras.m2atecnologia.com.br/;https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1212.02-2023-DIVER A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 27 de dezembro de 2023 às 10:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1212.02-2023-DIVER: Objeto: Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Frota de Veículos das Diversas Secretarias deste Município. Maiores informações via plataforma e/ou site do TCE: https://compras.m2atecnologia.com.br/; [email protected] ou presencial na sede da prefeitura municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 12 de dezembro de 2023 LUZIA AGUIAR LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.17.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que encontra-se Anulada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. 2023.03.17.01, destinada ao Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas para prestação de serviços simples de manutenção preventiva e corretiva dos imóveis e logradouros públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Município de Irauçuba - CE, com sucedâneo legal ao artigo 49, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Informações: [email protected]. Irauçuba/CE, 12 de dezembro de 2023 MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 16.05/2023-CP Extrato do Instrumento Contratual Nº 016.05/2023-01, resultante da Concorrência Pública Nº 016.05/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para a duplicação, pavimentação e restauração da Avenida Vicente Siebra, com extensão de 1,65 km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. CONTRATADA: CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 72.432.727/0001-59, com VALOR T OT A L de R$ 11.847.318,46 (Onze Milhões e Oitocentos e Quarenta e Sete Mil e Trezentos e Dezoito Reais e Quarenta e Seis Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 15.05/2023-CPI Extrato do Instrumento Contratual Nº 015.05/2023-01, resultante da Concorrência Pública Internacional Nº 015.05/2023-CPI, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Monsenhor Tabosa, com extensão de 4,00 km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. CONTRATADA: CONSÓRCIO EDMIL/COPA, inscrita no CNPJ Nº 52.985.837/0001-30, com VALOR TOTAL de R$ 28.910.024,87 (Vinte e Oito Milhões, Novecentos e Dez Mil e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Sete Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos endereços eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 18.05/2023-CPI A Prefeitura Municipal de Itapipoca/Ce, torna público o Aviso de Abertura das Propostas Comerciais de Preço da Concorrência Pública Internacional de Nº 018.05/2023- CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos planos ambientais e tecnicos do município de Itapipoca/CE-PRODESA. Comunica para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Dezembro de 2023, às 09h, acontecerá a Abertura das Propostas Comerciais de Preços na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Itapipoca-CE, 12 de Dezembro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.14/PE Secretaria de Planejamento e Gestão. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, água adicionada de sais minerais e vasilhames para água em policarbonato, destinados à atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapipoca. A Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.01.14/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 26 de Dezembro de 2023; Abertura das Propostas: até às 09h do dia 26 de Dezembro de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 26 de Dezembro de 2023. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 12 de Dezembro de 2023. FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.12.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 06.12.01/2023, cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de coffe- break, refeições, quentinhas e serviço de buffet, para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 13 de Dezembro de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 26 de dezembro de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 26 de dezembro de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 26 de dezembro de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 12 de dezembro de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.24.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.11.24.2, sendo o seguinte: LICITANTES V E N C E D O R ES - AMORIM PETRÓLEO COMÉRCIO DE COMBÚSTIVEIS LTDA inscrito no CNPJ nº 36.768.574/0001-51 classificado(a) no lote 1 com percentual de desconto de 1,01% (um vírgula zero um por cento), S.A. PETRÓLEO COMBUSTÍVEIS LTDA inscrito no CNPJ nº 43.555.201/0001-68 classificado(a) no lote 2 com percentual de desconto de 1,60% (um vírgula sessenta por cento) e SAMPAIO E LOPES LTDA inscrito no CNPJ nº 09.316.208/0001- 99 classificado(a) nos lotes 3, 4 com percentual de desconto de 0,10% (zero vírgula dez por cento) em ambos os lotes. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 11 de Dezembro de 2023 PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.27.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.11.27.1, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA inscrito no CNPJ nº 05.342.580/0001-19, vencedora junto ao lote 01 com percentual de taxa de agenciamento de 1,80% (um vírgula oitenta por cento). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 12 de Dezembro de 2023 IARA PEREIRA DE SOUSA PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.16.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.11.16.1, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA inscrito no CNPJ nº 02.288.268/0001-04 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil quatrocentos reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 12 de Novembro de 2023 IARA PEREIRA DE SOUSA