DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300249 249 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.18.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará retornando os trabalhos junto ao processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.09.18.1, em virtude da não apresentação dos veículos, por parte da empresa TJ BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA, quando convocada. Sendo assim, procederemos com a convocação do participante remanescente e a análise dos documentos de habilitação, através da plataforma eletrônica bllcompras.com, ficando marcada para o dia 18 de dezembro de 2023, às 08:30 horas. Mais informações na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000. Juazeiro do Norte/CE, 12 de dezembro de 2023. IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 2023.1209-001 - SEINFRA Modalidade: Tomada de Preços 2023.1209-001 - SEINFRA. Objeto: contratação de empresa para construção de uma Praça na Comunidade do Bom Fim do Município de Limoeiro do Norte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação do certame supra citado, deu-se da seguinte forma: Empresa Habilitada: Lexon Serviços & Construtora e Empreendimentos LTDA - CNPJ nº. 07.191.777/0001-20. A Comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, Inciso I alínea "a" da Lei 8.666/93 e suas alterações. Limoeiro do Norte-CE, 12 de Dezembro de 2023 FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.041/2023-CP A Comissão Permanente de Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 17 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação 2, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documentos de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.041/2023-CP, que versa acerca da contratação de empresa para requalificação da Avenida VI, Bairro Jereissati I, Maracanaú/Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação 2 no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú - CE, 12 de dezembro de 2023 ODILON SALDANHA Presidente CPL2 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8.013/2023 A Comissão Permanente de Licitação 2 da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 21 (vinte e um) de dezembro de 2023, às 9:00 (nove) horas, na sua sala de sessões, localizada à Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, estará realizando a Chamada Pública Nº 08.013/2023, cujo o objeto é o Chamamento Público para o credenciamento de entidades comunitárias, regularmente constituídas, sem fins lucrativos/econômicos, mantenedoras de Creches para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade correspondente à primeira etapa da Educação Básica, conforme Lei Federal Nº 8.666/93, tudo conforme especificações contidas nos Anexos ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Mais informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú/CE, 12 de dezembro de 2023 ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4051201/2023 Data de Abertura: 27/12/2023, às 08:00h. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de combustíveis, de gás GLP (gás liquefeito de petróleo) 13 kg e vasilhame vazio, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura do Município de Marco-CE. Modalidade: Edital de Pregão Presencial Nº 4051201/2023. VALOR DO EDITAL: Grátis. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: [email protected], Marco-CE. 05/12/2023. Maria Edineila Silveira - Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Jesus Dyêgo Armando Silva - Secretário de Saúde, Ana Glaisy Frota Osterno Leorne - Secretária de Assistência Social, Geraldo Bastos Osterno Júnior - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Alex Rios Silveira - Secretário de Infraestrutura e Sandro Reubem Osterno Mourão - Chefe de Gabinete. Marco-CE, 5 de Dezembro de 2023. JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-21/2023-SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-021/2023-SEDUC. Objeto: aquisição de redes de proteção a serem instaladas nos equipamentos públicos de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 26.12.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Morada Nova - CE, 12 de dezembro de 2023 ALINE BRITO NOBRE A Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-2/2023-SEINFRA Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º PE-002/2023-SEINFRA. Objeto: seleção de melhor proposta comercial, para a futura contratação de serviços e/ou obras de engenharia, para a locação de equipamentos, a serem utilizados na recuperação e raspagem em estradas vicinais, nas diversas localidades, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, de acordo com o Orçamento Básico, Cronograma Físico-Financeiro, Memoria de Cálculo, Composições dos Serviços, Curva Abc, Composição do B.D.I., Encargos Sociais, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Peças Gráficas e ART - Anotação de Responsabilidade Técnica, tudo parte constante do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote (Lote I -Recuperação; Lote II - Raspagem). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 27.12.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - Acesso Público e www.tce.ce.gov.br. Morada Nova - CE, 12 de dezembro de 2023 ALINE BRITO NOBRE A Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3011.01/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados, que a abertura prevista para o dia 18 de Dezembro de 2023, às 09h00min, do Pregão Eletrônico Nº 3011.01/2023, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga com link de acesso à internet de 7 gigabytes para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Morrinhos. Fica adiada tendo nova data para o dia 26 de Dezembro de 2023 às 08h30min. Maiores Informações, no endereço da comissão de licitação, no horário de 07h30min às 11h30min. Morrinhos - CE, 12 de Dezembro de 2023 JORGE LUIZ DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO, EXTRATO DO CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO, resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP003/2023, cujo OBJETO é: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE ESPACINHA - NOVA ESPERANÇA E RIACHO DO CIPÓ - IRAPUÁ NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO 939129/2022. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, pág 262, no dia 04 de dezembro de 2023. Em virtude de erro material do processo acima referenciado, retifica-se informações referente ao valor global homologado e adjudicado, onde passará a vigorar conforme a seguir: ONDE-SE-LÊ: R$ 9.324.202,44 (nove milhões, trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), LEIA-SE: R$ 9.342.202,44 (nove milhões, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e dois reais e quarenta e quatro centavos). Nova Russas/CE, 11 de dezembro de 2023 JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR Secretario de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS TP-005/2023 - SEINFRA Resultado da Fase de Propostas Comerciais. Modalidade: TP-005/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca na localidade de Sítio Baixinha, zona rural do município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A comissão de licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da seguinte forma: Propostas Classificadas: 1º Lugar - Ecotec Construções e Serviços EIRELI-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 39.925.178/0001-89, com o valor global de R$ 853.418,00; 2º Lugar - CRP. Costa Construção, inscrita sob o CNPJ nº. 02.567.157/0001-29, com valor global de R$ 854.788,41; 3º Lugar - V.M Locações e Serviços EIRELI-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 26.431.054/0001-03, com valor global de R$ 872.991,64; 4º Lugar - Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 07.544.576/0001-69, com valor global de R$ 917.342,25; 5º Lugar - F M S Oliveira-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 46.319.340/0001-80, com valor global de R$ 918.857,51; 6º Lugar - Real Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº. 37.452.665/0001-46, com valor global de R$ 940.492,28; 7º Lugar - Tecta Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 20.160.697/0001-75, com valor global de R$ 943.231,33; 8º Lugar - Clezinaldo S de Almeida Construções-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 22.575.652/0001-97, com valor global de R$ 951.026,89; 9º Lugar - Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 21.181.254/0001-23, com valor global de R$ 951.381,86, 10º Lugar - WU Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 10.932.123/0001-14, com valor global de R$ 972.358,79, 11º Lugar - G.A Rabelo Junior ME, inscrita sob o n° 23.549.313/0001-07, com valor global de R$ 979.765,17, 12º Lugar - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, inscrita sob o CNPJ nº. 12.044.788/0001-17, com valor global de R$ 992.432,71, 13º Lugar - Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções-EPP, inscrita sob o nº. 44.159.038/0001-87, com valor global de R$ 996.874,95, 14º Lugar - Vipon Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 34.631.462/0001-29, com valor global de R$ 996.938,83, 15º Lugar - Vigor Construções e Serviços de Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 38.042.705/0001-44, com valor global de R$ 1.006.971,63, 16º Lugar - Construtora J Silva, inscrita sob o CNPJ nº. 09.472.313/0001-17, com valor global de R$ 1.026.009,77, 17º Lugar - Itapajé Construção e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 10.933.035/0001-37, com valor global de R$ 1.029.497,36. A Comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto o prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea "b" da lei 8.666/93. Potiretama - CE, 12 de dezembro 2023 KELVIA AMELIA DANTAS SILVA Presidente da CPL/PMP