DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da(s) melhor(es) proposta(s) para Contratação de empresa para locação de palco, som, iluminação, banheiros químicos, grupo gerador para realização do Réveillon da Cidade de Goiás/GO, na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993., na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e conforme disposições do edital de Pregão Presencial e do termo de referência (anexo III). Data de abertura: 26/12/2023, às 09h00min. O edital estará disponível no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min. Em 12 de dezembro de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80. CONTRATADA: MOURA CAMPOS CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 35.634.968/0001-54. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2022- CONCORRENCIA PÚBLICA 002/2022. OBJETO: O presente Termo de Aditivo, nos termos da Cláusula terceira do contrato primitivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 166/2022 para Contratação de Empresa Especializada para a Edificação de uma Feira Coberta no setor Buriti Park, no município de Goiatuba - GO, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/09/2023, com término em 27/09/2024, permanecendo saldo restante. Goiatuba-Goiás, 26 de setembro de 2023. GILSON ROSA BATISTA, Gestor Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Munícipio de Itaberaí-GO torna público que retomará no dia 15/01/2024, às 09h00, no auditório da Prefeitura, Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 05/2023, destinada à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO LAGO PRIMAVERA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SEUS ENTORNOS, de acordo com o edital retificado e seus anexos, que poderão ser obtidos juntamente com os memoriais, planilhas e projetos no site www.itaberai.go.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itaberaí-GO, 12 de dezembro de 2023 WALISON HONÓRIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, no dia 29 de dezembro de 2023, às 09h00min, no Prédio da Prefeitura, End: Praça Rodrigues Suzano, nº 01, Centro, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços n° 009/2023, tipo menor preço global por lote, sob o regime de empreitada integral, para Contratação de empresa especializada para construção das Praças do Jardim Aeroporto e Jardim Florena, e urbanização dos canteiros centrais da Avenida Jk Município de Jaraguá- Goiás, conforme especificações do edital. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima email: [email protected] ou no site jaragua.go.gov.br. Jaraguá/GO, 12 de dezembro de 2023. GABRIELY LINHARES FERREIRA Presidente Pregoeira CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 tipo menor preço global A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, no dia 29 de dezembro de 2023, às 13h30min, no Prédio da Prefeitura, End: Praça Rodrigues Suzano, nº 01, Centro, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços n° 10/2023, tipo menor preço global, sob o regime de empreitada integral, para Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento da Avenida Coronel Tubertino Rios no Município de Jaraguá-Goiás, conforme especificações do edital. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima email: [email protected] ou no site jaragua.go.gov.br. Jaraguá/GO, 12 de dezembro de 2023. GABRIELY LINHARES FERREIRA Presidente Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 47/2023 JULGAMENTO: Menor Preço Por Item PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023029398 OBJETO: Registro de Preços para Eventuais e futuras aquisições de equipamentos e materiais odontológicos a serem utilizados no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO da Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DATA/HORÁRIO: 27 de Dezembro de 2023 às 14 h 00 mim MAIORES INFORMAÇÕES: Os interessados poderão retirar o edital no site www.luziania.go.gov.br, solicitar no e-mail: cpl.luziâ[email protected] , fone: 61-39063190 e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, nos dias úteis, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 48/2023 JULGAMENTO: Menor Preço Por Item PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023026164 OBJETO: Registro de Preços para Eventuais e futuras aquisições de medicamentos para uso da Secretaria Municipal de Saúde, tudo de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DATA/HORÁRIO: 28 de Dezembro de 2023 às 09 h 00 mim MAIORES INFORMAÇÕES: Os interessados poderão retirar o edital no site www.luziania.go.gov.br, solicitar no e-mail: cpl.luziâ[email protected] , fone: 61-39063190 e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, nos dias úteis, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 JULGAMENTO: Menor preço Por Item PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023035802 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos, com mão de obra especializada, fornecimento de materiais, peças e serviços para a Secretaria Municipal de Saúde, tudo de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DATA/HORÁRIO: 29 de Dezembro de 2023 às 09 h 00 mim MAIORES INFORMAÇÕES: Os interessados poderão retirar o edital no site www.luziania.go.gov.br, solicitar no e-mail: cpl.luziâ[email protected] , fone: 61-39063190 e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, nos dias úteis, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 50/2023 JULGAMENTO: Menor Preço Por Item PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023033904 OBJETO: Registro de Preços para Eventuais e Futuras aquisições de Gêneros Alimentícios e Materiais Descartáveis em Geral para a Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, tudo de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014 e LEI MUNICIPAL N° 4.226 DE 24.06.2020. DATA/HORÁRIO: 29 de Dezembro de 2023 às 14 h 00 mim MAIORES INFORMAÇÕES: Os interessados poderão retirar o edital no site www.luziania.go.gov.br, solicitar no e-mail: cpl.luziâ[email protected] , fone: 61- 39063190 e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, nos dias úteis, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 12 de Dezembro de 2023. EDIOMAN ANTONIO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Luziânia-GO - Contratada: PENTAG ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 02.581.588/0001-40 - Contrato nº 018/2023 - Objeto: Construção de Muro de Contenção e Gabião, localizado na Avenida Lucena Roriz - Jardim Ingá - Luziânia-GO - Longitude 16º 09' 02" S - Latitude 47º 56' 53" O - Dimensão 109,64 m² - Tomada de Preço nº. 030/2022 - Prazo de execução 210 dias, a partir da ordem de serviço - Valor Global R$ 565.618,13 - Recurso Meta 20 - Processo MIDR nº 59053.004792/2021-51 - 2023.0210.15.451.0089.1232 - Fonte 123 - Télio Rodrigues de Queiroz - Pelo Contratante - Ronaldo Rodrigues S. Tavares - ´Pela Contratada - Luziânia-GO - 16 de fevereiro de 2023 - Raquel da Luz Ferreira - Diretora da Divisão de Contratos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023001534 Expirado o prazo recursal, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO proferida pela Comissão Permanente de Licitação referente à licitação Tomada de Preços nº 015/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para implantação de praça pública na área localizada na avenida Dr. Jorge Lage Moura, Qd MC, Lt 08D, Jardim Ingá - B, no Distrito do Jardim Ingá no município de Luziânia/Goiás, ficando convocada a empresa: CRETA INFRAESTRUTURA E CONST R U ÇÕ ES LTDA-ME - CNPJ: 46.951.528/0001-47, no valor Global de R$ 712.380,73, para assinatura do Contrato, nos termos do artigo 64 caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Luziânia-GO, 12 de dezembro de 2023. TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Por interesse da Administração Pública de Minaçu, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS COM MANILHAS NO DISTRITO DE CANA BRAVA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 006/2022 DO VEREADOR VALMIR VIEIRA DE SOUZA (VALMIR DO FILÓ) E NA RUA DO TOPÁZIO - VILA MORAIS NO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO". A revogação está fundamentada na oportunidade e conveniência pública que identificou ser mais vantajoso a aquisição dos produtos com a mão de obra da própria administração. Ademais, fundamenta-se também nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 c/c art. 9º da Lei Federal 10.520/02, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e previsto ainda no item 19.8 do edital. Minaçu - GO, 12 de dezembro de 2023. MÁRIO ALBERTO CAMPOS Gestor do Poder Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, TORNA PÚBLICO a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO: 074/2023 DATA: 03/01/2024 HORÁRIO: 08h30min OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE. Minaçu/GO, 12 de Dezembro de 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira