DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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De 18 de Dezembro a 23 de Dezembro de 2023, pessoas físicas e jurídicas da área cultural, poderão se inscrever por meio dos links citados abaixo e concorrer aos recursos da Lei Paulo Gustavo. Sendo selecionados pelos Pareceristas. O Edital é voltado para a área do audiovisual e demais áreas. A inscrição deve ser feita pelo e-mail: [email protected], ou presencialmente no endereço: Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, rua Adalto Fernandes, nº 201, centro, aos cuidados da servidora Gabriela de Paula Assis, até as 17:00hs do último dia de prazo. Apenas a inscrição não garante o acesso aos recursos. De acordo com os edital serão avaliados pelo comitê gestor, critérios de seleção das propostas inscritas. ATENÇÃO: Antes de se inscrever, leia o edital e confira os requisitos e documentos necessários para participar. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Municípiohttps://acessoainformacao.aparecidadoriodoce.go.gov.br/painel/informacao /licitacao_cnt/id=2523, Informações: Fone (64) 3637-1443. Em 12 de Dezembro de 2023. NÁDIA LINE C.SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS O Município de Arenópolis - GO, através de seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 002/2023, torna público o Edital de Licitação, conforme descriminado abaixo: Modalidade: Sistema de Registo de Preço (SRP), Pregão Presencial N° 35/2023 Processo:2840/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, DIESEL S-10 E ETANOL) para atender as necessidades do Município. Tipo: Menor preço por item. Data: 28/12/2023. Horas: 13h00hs. Leis Pertinentes: Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. O Município de Arenópolis - GO, através de seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 002/2023, torna público o Edital de Licitação, conforme descriminado abaixo: Modalidade: Sistema de Registo de Preço (SRP), Pregão Presencial N° 36/2023 Processo:2842/2023 Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de papelaria em geral para atender a necessidade do Município de Arenópolis-Go Tipo: Menor preço por item. Data: 28/12/2023. Horas: 14h00hs. Leis Pertinentes: Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov. br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 12 de dezembro de 2023. HUGO MOREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE GOIÁS, estado de Goiás, pessoa jurídica de direto público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua R06, n 200, São Geraldo, inscrito no CNPJ nº 08.083.086/0001-75, estará recebendo, em sua sede, das 08:00 às 11:00h e das 13:00 às 17:00, a partir do dia 18 de Dezembro de 2023, os documentos para cadastramento de credenciamento de empresas para prestação de serviços de exames em análise clínicas e empresas de prestação de serviços em atendimento de especialidades médicas para complementação diagnóstica e terapêutica, que atuarão junto a Secretaria Municipal de Saúde e programas de saúde, a partir da JANEIRO, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas estabelecidas no edital de credenciamento 002/2023. VANESSA PAULA DE CARVALHO. Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8438/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE BELA VISTA DE GOIÁS. Contratada: CONAGUA SOLUÇÕES EIRELI-ME; CNPJ n°. 20.257.981/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada em projetos de Educação em Saúde Ambiental Voltada para Melhoria da Qualidade da Água para Consumo Humano para dar continuidade ao projeto Qualidade de Vida e Água de Qualidade, convenio nº 906073/2020, (Funasa) Fundação Nacional de saúde e prefeitura de Bela Vista de Goiás. Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 Assinatura: 27/10/2023 Vigência do contrato: 27 de outubro de 2023 a 31 de dezembro 2023. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Dotações Orçamentárias: 08.55.04.122.1327.2.055.3.3.90.39 - Ficha: 399 Certifico que na data 09/11/2023, que o contrato nº 005/2023 com a data de 27 de outubro de 2023, foi devidamente publicado no PLACAR OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA da Prefeitura Municipal de Bela Vista de Goiás. Adm. ADVALDO ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Governo Decreto nº 110/2022 CRA-GO 18.495 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Nos termos do inciso VI do art. 43 da lei de licitações, adjuticação/homologação o resultado do processo licitatório 047/2023, na modalidade pregão presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de máquina pesada, sendo 02 (duas) Pás Carregadeiras e 01 (uma) Motoniveladora, ambas novas, conforme Convênio/MDR Nº 28360/2022 - Plataforma +Brasil Nº937668/2022, o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Bom Jesus - GO, sendo declarado vencedor(es) a(s) empresa(s) IAN JOSE CANDIDO, CNPJ sob nº. Ian Jose Candido, no valor total de R$ 719.000,00 (setecentos e dezenove mil reais). Bom Jesus-GO, 11 de dezembro de 2023. KARLUS EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA RAMINELLI Gestor Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 47/ 2023 Pregão presencial SRP Nº 47/2023. Processo: 11953/2023. Objeto: registro de preço para a aquisição de máquina pesada, sendo 02(duas) pás carregadeiras e 01(uma) motoniveladora, ambas novas, conforme Convênio/MDR N° 28360/2022 - Plataforma + Brasil N° 937668/2022, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Bom Jesus- Go. Vigência: 12 (doze) meses. Origem dos recursos: convênio/MDR N° 28360/2022 - Plataforma + Brasil N° 937668/2022. Fornecedor(es): 1) Ian Jose Candido, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 30.640.695/0001-37 - valor total do certame: R$ R$ 719.000,00 (setecentos e dezenove mil reais). Data de assinatura: 11 de dezembro de 2023. Vigencia da ata: 24/11/2023 a 03/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO 006/2023, visando a contratação de pessoa física ou jurídica, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública no ano de 2024, sob demanda, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Secretaria de Saúde, conforme aprovação do Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, nas seguintes especialidades: Farmacêutico(a); odontólogo(a); e Farmacêutico Plantonista. Na conformidade com a à Lei nº. 8080/90, no art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como na Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995 e Instrução Normativa nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Informações: https://www.bonopolis.go.gov.br/; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Bonópolis, 12 de dezembro de 2023. RENIA PATRÍCIA DE ARAÚJO Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta/GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: pregão eletrônico nº 007/2023. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Data/horário de abertura: 13/12/2023 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos médicos e de odontologia para estruturação das unidades básicas de saúde do município, está suspenso para adequação nos itens que estão divergentes no termo de referência e plataforma eletrônica licitanet. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. CLARISSA TAKE CHIYOSHI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Municipio de Caturai, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 01.319.326/0001-49, torna público que realizara as 09:00 horas do dia 28 dezembro de 2023 em sua sede situada à Praça 14 de Novembro nº 211, Centro, Caturaí Estado de Goiás, em sessão pública, Licitação na modalidade Tomada de Preços do Tipo Menor Preço, destinado a reforma da praça 14 de novembro. Qualquer informações buscar no endereço acima mencionado, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (62)35281130 e através do e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Municipio de Caturai, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 01.319.326/0001-49, torna público que realizara as 09:00 horas do dia 29 dezembro de 2023 em sua sede situada à Praça 14 de Novembro nº 211, Centro, Caturaí Estado de Goiás, em sessão pública, Licitação na modalidade Tomada de Preços do Tipo Menor Preço, destinado a Construção de Praça. Qualquer informações buscar no endereço acima mencionado, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (62)35281130 e através do e-mail [email protected]. Caturaí - GO, 12 de dezembro de 2.023. ANA PAULA BANDEIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2023 Espécie: Contrato de Empreitada Global. Contratante: Município de Goianésia - GO: Contratada: ALPHA CONSTRUTORA SERVICO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de mureta de proteção da quadra espotiva do bairro Residencial Ipês no Município de Goianésia, através de Emenda Parlamentar 391/2021, Processo SEI 202200042000944, via Transferência Especial, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. Signatários: Leonardo Silva Menezes pela contratante e Jaqueline Bianca Mendes Rodrigues, Valor total do contrato R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Data do aditivo 01/12/2023. Informações complementares pelo telefone (062) 3389-9449. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Goianésia/GO torna público aos interessados que fará realizar no dia 15 de janeiro de 2024 às 09h15min, na Sala de Licitações da Prefeitura, sito no Paço Municipal Laurentino Martins Rodrigues, na Rua 33, nº 453, Setor Sul, Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade CON CO R R Ê N C I A PÚBLICA, que será julgada pelo critério do MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA MENSAL, para a concessão administrativa para a prestação dos serviços de modernização, gestão, manutenção, otimização e implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e unidade de recuperação de energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas de varrição de vias e logradouros públicos, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos de construção civil (RCC) e resíduos de serviços de saúde (RSS) do Município de Goianésia/GO, conforme Edital de Concorrência nº 003/2023 e respectivos anexos. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município (www.goianesia.go.gov.br) ou pelos telefones (62) 3389-9400/9449 de segunda a sexta-feira, no horário das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. Goianésia - GO, 12 de dezembro de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente da CPL