DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE SAÚDE BUCAL INFANTIL E KIT DE SAÚDE BUCAL ADULTO. Abertura da sessão: 15/01/2024 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 Processo nº 70.554/2023 (TCEES): 2023.069E0500001.01.0036. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PERICIAZINA, CLOMIPRAMINA, SALBUTAMOL, OXACILINA, LEVOTIROXINA). Abertura da sessão: 18/01/2024 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 Processo nº 48.415/2023 (TCEES): 2023.069E0500001.01.0037. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (CARTAZ, FOLDER, CARTILHA, BANNER, REVISTA, ENTRE OUTROS) PARA AUXILIAR NAS AÇÕES EDUCATIVAS DESENVOLVIDAS PELO CTA/SAE. Abertura da sessão: 19/01/2024 às 09:00. Serra, 12 de Dezembro de 2023 EQUIPE DE PREGÃO -SESA/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 025/2023, considerando que a descrição do lote 03 e 5 careciam de dados suficientes para a devida cotação. Portanto a data de abertura passa a ser dia 27/12/2023 às 12:30 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 12/12/2023. ID CidadES: 2023.071E0700001.02.0019 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023 Código CidadES: 2023.073E0500003.16.0004 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará Adesão à Ata de Registro De Preços nº 031/2023, Pregão Eletrônico nº 007/2023, do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, empresa fornecedora AUTOBEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.860.549/0001-40, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, no valor global de R$ 80.095,00 (oitenta mil e noventa e cinco reais), processo administrativo nº 21609/2023. Viana/ES, 11 de dezembro de 2023. GLAYDISTON SILVA MENDES Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 Código CidadES: 2023.073E0600001.16.0009 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através da Secretária Municipal de Educação, torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023, Pregão Presencial nº 005/2022, do Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN , empresa fornecedora METHA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.723.564.0001-95 cujo objeto é Aquisição de (Tênis) para compor o Kit de Uniformes Escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Educação de Viana para atender ao ano letivo de 2024, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 1.267.482,00 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais), Processo Administrativo o nº 22432/2023. Viana/ES, 12 de Dezembro de 2023. ANGELA MERÍCIA CAVATI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023 - PROCESSO Nº 3523328/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0140. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (RADIOGRAFIAS ODONTOLÓGICAS PANORÂMICAS DIGITAIS) INCLUINDO REALIZAÇÃO E ENTREGA DE LAUDOS AOS USUÁRIOS. Início de entrega das propostas: dia 18/12/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 09/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 09/01/2024. Informações no e- mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 11 de dezembro de 2023 ALEXIS GARCIA PIMENTEL Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo maior desconto, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023 - PROCESSO Nº 8058871/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0141. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DA PRAÇA REGINA FRIGERI FURNO. Início de entrega das propostas: dia 15/12/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 05/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 05/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 11 de dezembro de 2023 LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos ALEX MARIANO Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO HORIZONTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTO HORIZONTE - GO AVISA, A ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº05/2023, cujo objeto é Registro de preço para Aquisição de Material de Limpeza, através de repasse de verbas federais ao programa (PROCAD- SUAS), para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social do Município de Alto Horizonte - GO. Por interesse público. INFORMAÇÕES/EDITAL: www.altohorizonte.go.gov.br [email protected]/62 98119-2544. Alto Horizonte, 12 de dezembro de 2023. ANA MARIA FERNANDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 367 a 374/2023 Contratante: Município de Anicuns /GO; Fundo Municipal de Saúde. Contratado: C.A HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 26.457.348/0001-04 HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF n.º n.º 41.500.407/0001-65 ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF n.º n.º 31.151.224/0001-28 NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA CNPJ/MF n.º n.º 40.951.414/0001-10 MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ/MF sob o n.º 09.034.672/0001-92 BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA CNPJ/MF sob o n.º 36.979.350/0001-99 PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ/MF sob o n.º 27.806.274/0001-29 PRO REMEDIO DISTRIBUIDRA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA CNPJ/MF 05.159.591/0001-68 Objeto: Aquisição de Medicamentos Saldo Remanescente, Emenda nº 202100010038274, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações, contidas no Termo de Referência. Período: 08 de Dezembro de 2023 à 08 de Dezembro de 2024. Valor Total: R$ 92.981,6200( Noventa e Dois Mil Novecentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta e Dois Centavos) Dotação Orçamentária nº. . Ó R G ÃO : D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA FICHA FO N T E . FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E 04.15.10.122.1004.2.077.3.3.90.30 Sub. 09 176 107 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como Lei nº 10.520/2002 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/2019, bem como IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.