DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300252 252 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DA LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 013/2023, Processo Administrativo Nº 29.157/2023, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO DO CEMEI ELZA NADER, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, cuja abertura da sessão pública será no dia 15 de janeiro de 2024, às 09h30min, na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. Edital disponível no site www.guarapari.es.gov.br. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0085 Guarapari/ES, 12 de dezembro de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 070/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 053/2023. Objeto: Registro de Preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE E DESCARTÁVEIS, com o intuito de suprir as necessidades da secretaria municipal de educação e demais secretarias do município de Ibatiba-ES. DATA: 04/01/2024 - HORÁRIO: 09:00H - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0038. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 ID CidadES: 2023.032E0700001.01.0033 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, mediante a Pregoeira Municipal designada pelo Decreto nº 4.181, de 04 de maio de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de quatro maquinários agrícolas, para atender as demandas do município no que tange aos serviços prestados aos produtores rurais. A realização do certame está prevista para o dia 28/12/2023 (vinte e oito de dezembro de dois mil e vinte e tres) às 09h (nove horas). O Edital completo está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.iconha.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações através do tel.: (28) 3537-2270 - E-mail: licitacao @iconha.es.gov.br. Iconha/ES, 12 de dezembro de 2023. RENATA VIEIRA ANHOLETTI MARCHIORI RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 ID CidadES: 2023.032E0700001.01.0034 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, mediante a Pregoeira Municipal designada pelo Decreto nº 4.181, de 04 de maio de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Kit de Peças /Componentes de Laboratório de Ciências, com 244 componentes e Armário de aço para armazenagem das peças/componentes garantindo segurança no seu manuseio, objetivando atendimento da demanda dos alunos da EMEFTI Marcelino Biancardi para o ano letivo de 2023 com o recurso do PROETI (Programa Capixaba de Fomento à Educação em Tempo Integral).. A realização do certame está prevista para o dia 29/12/2023 (vinte e oito de dezembro de dois mil e vinte e tres) às 08h (oito horas). O Edital completo está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.iconha.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações através do tel.: (28) 3537- 2270 - E-mail: licitacao @iconha.es.gov.br. Iconha/ES, 12 de dezembro de 2023. RENATA VIEIRA ANHOLETTI MARCHIORI RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023, visando a aquisição de material permanente (retroescavadeira para compor a Patrulha Mecanizada do Município), destinado a Secretaria Municipal de Agricultura, Aqüicultura, Pecuária e Abastecimento (SEMAB), por meio da Emenda Parlamentar com de recursos oriundos da OGU de 2020 - (SICONV) de nº 39120005, empresa vencedora: BOMFIM MÁQUINAS AGRICOLAS no lote 1 no valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0600009.01.0008 Linhares, 12 de dezembro de 2023 LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 26 de dezembro de 2023, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 000016/2023, Processo Administrativo N.º 054290/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GEORREFERENCIAMENTO URBANO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0034. Marataízes - ES, 12 de dezembro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 10:00 horas do dia 26 de dezembro de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000049/2023, Processo Administrativo N.º 044805/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA - PLÁSTICO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TR A BA L H O e SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0041. Marataízes - ES, 12 de dezembro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0032 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a pavimentação e drenagem de ruas do Bairro Corpo de Bombeiros no município de Nova Venécia, de acordo com os contratos de repasse nºs 929129/2022, 929187/2022 e 929224/2022, celebrados entre este Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Credenciamento: 08h00min às 08h30min do dia 29/12/2023. Abertura do certame: às 08h30min do dia 29/12/2023. O Edital poderá ser obtido pelo e-mail licitacao@novavenécia.es.gov.br, pelo site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13h00min, no endereço sito na Av. Vitória, nº 347, Centro - Nova Venécia - ES. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 12 de dezembro de 2023. FAGNER BAIANO Secretário Municipal de Obras e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM ADIÇÃO DE MATERIAL (REVSOL/SOLO) NAS ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA. Vigência: 12 (doze) meses, não prorrogáveis, contados a partir do 1 º (primeiro) dia útil após a data da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial do Município. VALOR: R$ 6.624.000,00 (seis milhões seiscentos e vinte e quatro mil reais). Tudo em conformidade com o Procedimento Licitatório - Modalidade Pregão Presencial SRP NO 024/2023, oriundo da SEOSP, Processo Administrativo nº 002363/2023. Código ID CIDADES: 2021.061E0700001.02.0011 Sta. Leopoldina, 17/11/2023 ROMERO LUIZ ENDRINGER - Prefeito Municipal CONTRATANTE MARTIN MIGUEL TRARBACH MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CO M P R O M I T E N T E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS R E T I F I C AÇ ÃO Errata do Extrato de Termo Aditivo nº 3/2023, Publicado No Dou Em 11/12/2023 Onde se lê: "EXTRATO DE ADITIVO 002 DO CONTRATO 216/2023" Leia-se: "EXTRATO DE ADITIVO 003 DO CONTRATO 216/2023" São Mateus/ES, 12/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, O edital estará disponível no site http://licitações- e.com.br Pregão Eletrônico nº 72/2023. Processo nº 75.822/2022. Licitação nº 1017563. (TCEES): 2023.069E0500001.01.0025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de Transporte Sanitário e remoções para atender os serviços de urgência sendo ambulâncias tipo A, tipo B, Vans e Veículos de 7 lugares para atender aos pacientes do município da Serra Reabertura da sessão: 27/12/2023 ás 09:00. Serra, 12 de Dezembro de 2023. EQUIPE DE PREGÃO -SESA/PMS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº 166/2023 Processo nº 52.190/2023 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0144. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COLETA DE SANGUE À VÁCUO. Abertura da sessão: 10/01/2024 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 Processo nº 11.543/2023 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0146. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO SEMÓVEIS PARAOLABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA E MALACOLOGIA E PARA O PROGRAMA VIGIÁGUA DA VIGILÂNCIAAMBIENTAL EM SAÚDE. Abertura da sessão: 11/01/2024 às 09:00.