DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Verde-Goiás, 12 de dezembro de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 TIPO: Menor Preço por item– – – OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço com disponibilidade de Máquinas Pesadas e Implemento, com Operador, inclusa manutenção (preventiva e corretiva) e seguro com cobertura de danos materiais e corporais a terceiro e Cobertura de Assistência 24 Horas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde GO, conforme quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 29 de janeiro de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 12 de dezembro de 2023. DOUGLAS SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 18/2023 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, mediante o regime de empreitada global, para a reforma e ampliação - Feira Coberta do bairro Santa Cruz; Local: Rua Onze com Rua 24 - Bairro Promissão - Rio Verde -GO., atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo. DATA/HORÁRIO: 23 de janeiro de 2024, às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 12 de dezembro de 2023. DANIEL A. PASSARI Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia civil sob regime de empreitada global para execução das instalações elétricas de interligações (energização, iluminação e subestação) no Residencial Lázaro Pimenta Qd 04 (RESIDENCIAL Vida Nova) - Local: Rua Hélio Ferreira, Qd-04, Bairro Residencial Lázaro Pimenta, Rio Verde - GO, para atender as necessidades da Secretaria De Habitação E Regularização Fundiária. DATA/HORÁRIO: 02 de fevereiro de 2024, às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 12 de dezembro de 2023. DANIEL A. PASSARI Presidente CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 061/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 061/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR os ITENS 20 (FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO, TAMANHO EXTRA GRANDE, COM PROTEÇÃO MÍNIMA DE ATÉ 8 HORAS) e 21 (FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO, TAMANHO GRANDE, COM PROTEÇÃO MÍNIMA DE ATÉ 8 HORAS) da empresa JR Lacerda Material Médico Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 03.595.984/0001-99 para a empresa Essity do Brasil Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 72.899.016/0005-12. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 068/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 068/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 25 (SONDA ENDOTRAQUEAL Nº 2,0 SEM BALÃO), 26 (SONDA NASOGÁSTRICA CURTA Nº 18) e 27 (SONDA RETAL Nº 18), atribuídos inicialmente à empresa Lex Med Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 17.767.331/0002-35. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Ata de Registro de Preços nº 086/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 086/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR o ITEM 47 (FLUOXETINA 20 MG - CÁPSULA) da empresa Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 12.418.191/0001-95 para a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0004-91. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. Ata de Registro de Preços nº 086/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 086/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 55 (HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 61,5 MG/ML, FRASCO 240 ML), atribuído inicialmente à empresa Lex Med Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 17.767.331/0002-35. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Ata de Registro de Preços nº 002/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 01 (ÁCIDO FOLÍNICO 15 MG - COMPRIMIDO), atribuído inicialmente à empresa Progresso Med Distribuidora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 46.709.597/0001-49. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. Ata de Registro de Preços nº 002/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2023: TERCEIRO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR o ITEM 10 (DICLOFENACO POTÁSSIO 50 MG - COMPRIMIDO) da empresa Progresso Med Distribuidora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 46.709.597/0001-49 para a empresa Exemplarmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.312.871/0001-46. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.115/2022; Pregão Eletrônico 10/2022; Processo nº 117347/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Líder Oxigênio LTDA. ME; Objeto: Fornecimento de oxigênio gasoso medicinal e ar comprimido medicinal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; Valor: R$ 1.112.100,00 (Hum milhão cento e doze mil e cem reais); Data da Assinatura: 23/11/2023; Data de Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.113/2022; Pregão Eletrônico 10/2022; Processo nº 117567/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: White Martins Gases Industriais LTDA.; Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal e dióxido de carbono, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; Valor: R$ 1.399.071,00 (Hum milhão trezentos e noventa e nove mil e setenta e um reais); Data da Assinatura: 27/11/2023; Data de Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002. AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 TIPO: Menor Preço por Item Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais de uso veterinário para abastecimento da Equoterapia do município de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 10 de Janeiro de 2024 às 09h00min, www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone 64-3602-8124 em horário de expediente. Rio Verde - GO, 12 de Dezembro de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal De Santa Bárbara De Goiás/GO, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, o Procedimento Licitatório: No dia 10/01/2024, às 09:00 horas, julgamento menor preço por item, visando a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino - PNAE (itens fracassados do PE 015/2023). Informações e Editais poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbara.go.gov.br. Santa Bárbara de Goiás, 12 de dezembro de 2023. FERNANDO DY CARLOS SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal De Santa Bárbara De Goiás/GO, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, o Procedimento Licitatório: No dia 03/01/2024, às 09:00 horas, realizará a licitação, julgamento menor preço por item, visando a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, emenda parlamentar Federal, Senador Vanderlan Cardoso, PROCESSO 40830005. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbara.go.gov.br. SARAH CAROLINA G. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023 Processo nº 8462/2023 - Pregão Presencial (SRP) Nº 034/2023 - Objeto: Contratação de 04 (quatro) Veiculos Tipo VAN/MINIBUS, marca: FIAT DUCATO EXECUTIVA 17 LUGARES - Orgao Gestor da Ata: Poder Executivo - Orgãos Participantes: Sec. Educação - Empresa Gestora: TECAR AUTOMOVEIS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ Nº 37.832.037/0001-58 - Valor R$ 1.451.600,00 - Validade da Ata: 12/12/2023 ate 11/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 34/2023 O Município de Santa Terezinha de Goiás, através do gestor do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93, e em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, a vista do parecer conclusivo exarado pela CPL, resolve: Homologar a presente Licitação neste termos: Processo nº 8462/2023/Pregão Presencial (SRP) nº 034/23/Data da Homologação: 12/12/2023/Objeto da Licitação: Contratação de 04 (quatro) Veiculos Tipo VAN/MINIBUS, marca: FIAT DUCATO EXECUTIVA 17 LUGARES/Fornecedor: TECAR AUTOMOVEIS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA , CNPJ/MF n.º 37.832.037/0001-58; VALOR: R$ 1.451.600,00. Santa Terezinha de Goiás/GO, 12 de dezembro de 2023 CARMO LUCIO ALVES DA SILVA Gestor Municipal Santa Terezinha de Goiás - GO