DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; Fone: (64) 3626-1147. Santo Antônio da Barra - GO, 13 de dezembro de 2023. WINICIUS RUAN REZENDE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS.CONTRATADA: JME ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ/CPF: 30.405.316/0001-24 OBJETO: prestação de serviços de engenharia na Implantação da Academia da Saúde em São Francisco de Goiás NÚMERO DO CONTRATO: 109/2021 3° TERMO DE ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO VALOR REEQUILIBRADO DO CONTRATO: R$ 12.003,55 (doze mil e três reais e cinquenta centavos) Dotação: MAN. DO DEP. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.1011.2.340 ficha - 0125 Elemento de despesas: 4.4.90.51 Fonte de pagamento: Transferência de Convênios Federais FNS Portaria 759/2020 Convênio SISMOB sob o nº 11335530000120-001. A Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, CERTIFICA que publicou, nesta data, o EXTRATO do contrato acima identificado na forma usual, no local destinado a publicação dos atos oficiais do Município na sede da Prefeitura local e publicação no Diário Oficial do Município na forma da Lei Municipal nº 265 de 13 de abril de 2018. São Francisco de Goiás, 11 de dezembro de 2023. NILSON CÂNDIDO BERNAR D ES - Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.543.032/0001-04, com sede na Rua 2, Q. A-37, N. 505, JD. GOIÁS, CEP: 74805-180, GOIÂNIA-GO. OBJETO: O PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTES À FATURA DE ENERGIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 VALOR TOTAL: R$958.500.000,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais) PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 03/01/2023 M OT I V O DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. SIMONE ELIAS DA FONSECA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: RBS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 39.507.952/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTE N Ç ÃO DE FILTRO DE OSMOSE REVERSE VALOR TOTAL: R$4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 04/01/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. SIMONE ELIAS DA FONSECA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: LOIDE LIBIA GARCIA LIMA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 41.843.687/0001-04, com sede na Rua Alfredo Rosa, Q. 7, L. 6, Setor Central, Serranópolis- GO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM CARÁTER DE URGÊNCIA. VALOR TOTAL: R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) PRAZO: 15 dias DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. SIMONE ELIAS DA FONSECA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: LOIDE LIBIA GARCIA LIMA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 41.843.687/0001-04, com sede na Rua Alfredo Rosa, Q. 7, L. 6, Setor Central, Serranópolis- GO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM CARÁTER DE URGÊNCIA. VALOR TOTAL: R$2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) PRAZO: 15 dias DATA DE ASSINATURA: 19/01/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. SIMONE ELIAS DA FONSECA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Sítio d'Abadia-GO, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência nº 009/2023, Processo 01538/2023, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço global, critério de julgamento ABERTO, para seleção e contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para execução de obras no perímetro urbano do município de Sítio D'Abadia-GO, a realizar-se no dia 28/12/2023 às 10:00h. na sala de licitações deste órgão. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital no site www.sitiodabadia.go.gov.br, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Sítio d'Abadia-GO, 12 de dezembro de 2023. MICHAEL DIAS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Taquaral de Goiás, torna público que no dia 15 de janeiro de 2024, às 09 hs, na sala de licitação, será recebida propostas de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, através da contratação de grupos formais/informais da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, sob a modalidade chamada pública, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com as especificações do edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no mesmo. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital, junto a CPL, na sede da Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO, das 8:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h, ou via internet, acessando o site www.taquaral.go.gov.br, e pelo telefone: (62) 3384- 1163. Taquaral de Goiás - GO, 12 de dezembro de 2023. HÉLIO GONTIJO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Taquaral de Goiás, torna público, que fará realizar no dia 04 de janeiro de 2024, às 13:00 h, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - nº 018/2023, tipo menor preço por item, eventual futura aquisição de insumos odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital, junto a CPL, na sede da Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO, das 8:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h, ou via internet, acessando o site www.taquaral.go.gov.br, Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - https://bll.org.br/ e pelo telefone: (62) 3384-1163. Taquaral de Goiás - GO, 12 de dezembro de 2023. HÉLIO GONTIJO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Terezópolis de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a o registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e material permanente para a rede de atenção especializada em saúde, agendada para o dia 28 de dezembro das 2023 às 010:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. gov.br ou no link www.bnccompras. org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Terezópolis de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a o registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e material permanente para sistema Único de Saúde Municipal conforme emenda 11306530000116002, agendada para o dia 27 de dezembro das 2023 às 08:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Terezópolis de Goiás, 12 de dezembro de 2023. JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Trindade - GO, torna público o julgamento da habilitação do processo nº 20335/2023, tipo menor preço global, sob o regime de empreitada global tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, LOCALIZADO NO SETOR CRISTINA, REGIÃO LESTE, NO MUNICÍPIO DE TRINDADE/GO, RECURSO ORIUNDO DO CONVÊNIO SICONV N° 878546 OPERAÇÃO N° 1061792-88, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E SUPERVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS. Abaixo relacionamos o julgamento quanto a HABILITAÇÃO das seguintes licitantes: CO N S T R U I R CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 11.037.575/0001-03; CONSTRUTORA ALTEROSA LTDA, inscrito no CNPJ n° 02.203.297/0001-18; ALPHA ESSENTIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 45.024.425/0001-79; BASE 3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ n° 46.082.604/0001-25; FCR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ n° 33.585.148/0001-94; DURHAN ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 31.712.314/0001-40; GSM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ n° 40.997.613/0001-60; MART SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 32.575.001/0001-50;. Abaixo relacionamos o julgamento quanto a não HABILITAÇÃO da seguinte licitante: E D I F I T EC EDIFICAÇÕES TÉCNICAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 36.479.097/0001-04. O Presidente informa a todos os licitantes o prazo de 05 (cinco) dias úteis previstos no art. 109, inciso I da Lei 8.666/93 para manifestação e interposição de recurso em desfavor do julgamento da HABILITAÇÃO e fica concedido o mesmo prazo para as contrarrazões. Maiores informações no Centro Administrativo Municipal, Dep. de Licitações e Contratos (62) 3506-7032 ou pelo site: www.trindade.go.gov.br. Trindade/GO, 12 de dezembro de 2023. JOÃO VINÍCIUS MAZARGÃO FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UIRAPURU-GO, CNPJ nº. 37.622.164/0001-60. CONTRATADA: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA, CNPJ nº 42.035.935/0001-53. OBJETO: execução de Ampliação e Reforma do Estádio de Futebol Joaquim Horácio no Município de Uirapuru, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações fornecidas pela equipe técnica de engenharia do Município. Convênio nº 905570/2020MCIDADANIA/CAIXA. Edital TP nº 003/2023, processo adm. 3.373/2023. VALOR DO CONTRATO: Valor Global: R$ 225.955,87. Dotação: Reforma/Ampliação Estádio Joaquim Horácio nº 10.11.27.811.0720. 1.325. Obras e Instalações nº 4.4.90.51. R$ 5.000,00 (contrapartida) na fonte 1.00.000 e R$ 220.955,87 na fonte 1.20.000 (Convênio nº 905570/2020MCIDADANIA/CAIXA). Assinatura: 20/11/2023. Uirapuru/Go, 12 de dezembro de 2023. Elivan Ribeiro dos Santos, Prefeito Municipal de Uirapuru.