DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300259 259 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, considerando a realização da Tomada de Preços nº 003/2023, Processo nº 3.373/2023, objetivando a Ampliação e Reforma do Estádio de Futebol Joaquim Horácio no Município de Uirapuru, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações fornecidas pela equipe técnica de engenharia do Município. Convênio nº 905570/2020MCIDADANIA/CAIXA, que pela apuração da referida ficou constatada ser vencedora a empresa IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA, CNPJ nº 42.035.935/0001-53. Valor Global: R$ 225.955,87. Dotação: Reforma/Ampliação Estádio Joaquim Horácio nº 10.11.27.811.0720. 1.325. Obras e Instalações nº 4.4.90.51. R$ 5.000,00 (contrapartida) na fonte 1.00.000 e R$ 220.955,87 na fonte 1.20.000 (Convênio nº 905570/2020MCIDADANIA/CAIXA). resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a favor da empresa IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA, CNPJ nº 42.035.935/0001-53 por atender edital TP nº. 003/2023. Data Assinatura: 17/11/2023. Uirapuru, 12 de dezembro de 2023. ELIVAN RIBEIRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Valparaiso de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 028/2023, processo nº 2023012589, para contratação de empresa especializada no fornecimento de maquinas e equipamentos para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a Agricultura Família, Convênio MAPA n. 938408/2022 - Plataforma +Brasil n. 531495/2022, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Captação de Recursos de Valparaíso de G o i á s / G O. . Proponente Vencedor Valor Total Vencedor . LOTE 01 - CAMINHÃO MODELO TOCO . COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA CNPJ: 35.963.155/0001-08 R$ 969.200,00 . LOTE 02 - TRATOR AGRÍCOLA . COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA CNPJ: 47.075.363/0001-50 R$ 199.000,00 . LOTE 03 - ROÇADEIRA AGRÍCOLA . LOTE FRACASSADO Procedimento licitatório adjudicado pelo pregoeiro Leonardo Luiz de Lima Borges no dia 05 de dezembro de 2023 e homologado por Pábio Correia Lopes, Prefeito Municipal no dia 06 de dezembro de 2023. Valparaiso de Goiás/GO, 11 de dezembro de 2023. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente da CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 9 de janeiro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2023 , do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus, câmaras de ar e bicos e serviços de Alinhamento e Balanceamento, para suprir as necessidades dos veículos que fazem os atendimentos, dos serviços, programas e setores geridos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Açailândia - MA, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação Açailândia/MA, 12 de dezembro de 2023. PATRÍCIA ANDREA GIROTO RODRIGUES. Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Torna-se público que o Município de Açailândia, estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, sediada na Rua Fortaleza, s/n - Centro - Açailândia/MA, realizará no dia 12 de janeiro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo por objeto Registro de Preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de condicionadores de ar para atender os interesses da Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br e no portal eletrônico, www.licitanet.com.br Açailândia/MA, 12 de dezembro de 2023. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO. Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio do Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 18 de janeiro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é registro de preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de veículo adaptado/viatura para a Superintendência Municipal de Trânsito - SMT, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação Açailândia/MA, 12 de dezembro de 2023. ADRIANO OLIVEIRA DE SOUSA. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 - SEAGRI O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando contratação de pessoa jurídica Perfuração de 01 Poço Tubular Profundo para atendimento ao Programa de Agricultura Familiar no Setor da Colônia em Açailândia - MA, sob forma de entrega integral conforme especificações, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. O edital e seus anexos, com todas as informações pertinentes, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected], exclusivamente. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Açailândia/MA, 12 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA LIMA FILHO. Secretário Municipal de Agricultura e Pesca. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente as disposições da Lei nº Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para a Prestação de Serviços Gráficos em geral. Data e horário do início da disputa: 27/12/2023 às 09:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitabacurituba.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://bacurituba.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Bacurituba/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Bacurituba/MA, 12 de dezembro de 2023. TALYTA GARRETO DOS SANTOS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 500/2020 - SEFIN, referente a Concorrência Pública SRP nº 001/2020. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, e a empresa TAC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.433.246/0001-52. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor inicialmente contratado do Contrato N° 500/2020 - SEFIN, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. PRAZO E RE N OV AÇ ÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 07/11/2023 a 07/11/2024. O valor global do contrato permanecerá o pactuado inicialmente de R$ 5.496.086,95 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0005.2-099.4.4.90.51.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo prazo e renovação do valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2023. ASSINATURAS: Camila Ferreira Costa (Contratante) e Roberto Ferreira (Contratado). RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 578/2022 - SEFIN, referente a Concorrência Pública nº 002/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, e a empresa TAC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.433.246/0001-52. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o aumento de quantitativos de itens na planilha orçamentária do Contrato n° 578/2022 - SEFIN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Acréscimo quantitativo no valor de R$ 2.410.854,92 (dois milhões, quatrocentos e dez mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos), correspondente a 21,41 %, do valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO I. O valor total do contrato, que atualmente é de RS 11.262.107,61 (onze milhões, duzentos e sessenta e dois mil, cento e sete reais e sessenta e um centavos), após inclusão de acréscimo do quantitativo acima referidos, o contrato passará a ser no valor de R$ 13.672.962,53 (treze milhões, seiscentos e setenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos), conforme planilha ANEXO II.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.1-006.4.4.90.51.00.00. DA INALTE R A B I L I DA D E : Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2023. ASSINATURAS: Camila Ferreira Costa (Contratante) e Roberto Ferreira (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 78/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.616/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação de som, iluminação, gerador, banheiros, bandas, painel de led, tenda, equipe de segurança e show pirotécnico para o evento do REVEILLON, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, através da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão do município de Barra do Corda. PREGÃO ELETRÔNICO 78/2023, Contratado: CARVALHO SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ n° 15.217.765/0001-55. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais). A dotação orçamentária será: 13.392.1004.2043.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2043. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será de 12 (doze) meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 11 de dezembro de 2023. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA . CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão /Barra do Corda - MA.