DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto a aquisição de veículos 0 (zero) km para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, Vigência será 31 de dezembro de 2023. O valor global de R$ 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais) poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.1034.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Aquisição de Veículos Ambulância para o Município Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação: 10.122.0020.1028.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Aquisição de Veículos para Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Instituto de Previdência Social de Bom Jesus das Selvas (BOMJEPREV), através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a execução da construção de edificação para o funcionamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores - BOMJEPREV do município de Bom Jesus das Selvas - MA. ABERTURA: 14 de dezembro de 2023, às 08h00min, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Caxias, nº 222, Centro, CEP 65.395-000 - Bom Jesus das Selvas/MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos podem ser consultados ou obtê-lo gratuitamente junto ao setor de licitação, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br/ ou pelo link: http://www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/licitacao.xhtml?token =1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691. Demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 27 de novembro de 2023 HERBETH DOS SANTOS FONSECA Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2020. PA Nº. 112/2020 - SEC A F. PARTES: Município de Cajari e a Empresa MACKENSIE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 69.376.762/0001-93. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e prestação de serviços. O prazo de execução contratual e prestação dos serviços previstos em 180 (cento e oitenta) dias, ficam aditivados em mais 12 (doze) meses, estabelecendo como data de início o dia 17/11/2022 e a data de término da vigência em 16/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2022. BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSI N AT U R A S : P/CONTRATANTE: Jimena Coelho de Souza/Secretária Municipal de Administração e Finanças. P/CONTRATADA: Ana Paula Silva Matos /Representação Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Cajari/MA comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2023, no dia 26/12/2023 às 09h00, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção especializada em saúde, oriunda da Emenda Parlamentar proposta nº 11258.677000/1190-16, para assistir as necessidades do Hospital Municipal de Cajari/MA, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL , em dias úteis 2ª a 6ª feira, nos horários das 08h às 12h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: "http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce" ou no site do Portal de Compras Cajari: https://www.licitacajari.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Cajari/MA, 12 de dezembro de 2023. LÍDIA TAJRA FEITOSA MELO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Cajari/MA comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2023, no dia 26/12/2023 às 15h30, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção especializada em saúde, oriunda da Emenda Parlamentar proposta nº 11258.677000/1210-04, para assistir as necessidades do Hospital Municipal de Cajari/MA, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL , em dias úteis 2ª a 6ª feira, nos horários das 08h às 12h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: "http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce" ou no site do Portal de Compras Cajari: https://www.licitacajari.com.br.Informações pelo e-mail: [email protected]. Cajari/MA, 12 de dezembro de 2023. LÍDIA TAJRA FEITOSA MELO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - Nº 127/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL-MA/SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E INFRAESTRUTURA - CONTRATADA: LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA - OBJETO: contratação de empresa especializada para serviço de engenharia para adequação de vias públicas com passeio acessível no município de Cedral/MA. VALOR: R$ 1.321.890,44 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). FONTE DE RECURSOS: 15.451.0004.2007.0000 - CONSERVAÇÃO, ADAP E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E LOGRADOUROS - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES . BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA DO CONTR AT O : 11/12/2023 - JOSÉ ROBERTO FARIAS GOMES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E INFRAESTRUTURA . PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 -CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 398/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na adequação de estradas vicinais no município de Colinas - MA, CR nº:. 940422/2022/MAPA/CAIXA. DATA DA ABERTURA: 27/12/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br Colinas (MA), 6 de dezembro de 2023. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: Aquisição de materiais odontológico para atendimentos do Centro Especializado em Odontologia e para as Unidades Básica de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde, Valor lote - R$ 136.029,34 (cento e trinta e seis mil vinte e nove reais e trinta e quatro centavos) CONTRATADA: C. ALVES DE MELO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 31.070.309/0001-87,, -- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - CPL/GA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2023. A Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 30/2023 - CPL/GA, referente a Contratação de empresa através do Sistema de Registro de Preços para prestação de serviço de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de fossa séptica e sanitização para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Governador Archer - MA, cujo critério de julgamento foi o de menor preço global, tendo como vencedora a empresa: GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.284.595/0001-42, vencedora com valor total de R$ 116.985,0 (cento e dezesseis mil e novecentos e oitenta e cinco reais). Governador Archer/MA, 11 de dezembro de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023 A Prefeitura Municipal de Governador Archer, inscrita no CNPJ sob o nº 06.138.150/0001- 42 registrou os preços da empresa ARTCON COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 14.781.478/0001-00, cujo objeto é: O Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 924.540,00 (novecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta reais).DATA DA ASSINATURA DA ATA: 11/12/2023.VIGÊNCIA: 12 meses EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023 A Prefeitura Municipal de Governador Archer, inscrita no CNPJ sob o nº 06.138.150/0001-42 registrou os preços da empresa LUENYS BRAZ COSTA MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.579.983/0001-89, cujo objeto é: O Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 157.199,88 (cento e cinquenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).DATA DA ASSINATURA DA ATA: 11/12/2023.VIGÊNCIA: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 A Prefeitura Municipal de Grajaú - MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que se realizará no dia 27 de dezembro de 2023, as 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada na Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES FRIGORÍFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA conforme Projeto Básico em anexo, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas onde poderão ser consultados e adquirido gratuitamente no portal da transparência http://transparencia.grajau.ma.gov.br/e maiores informações, bem como pedidos de esclarecimento e impugnação poderão ser feitos através do e-mail: cpl- [email protected]. Em 12 de dezembro de 2023 MARAIR BORGES DE ARAÚJO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 618/2023, processo cujo objeto é a eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para o Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 27 de dezembro de 2023 às 14h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA . PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira