DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300261 261 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 12 de dezembro de 2023 às 09:00 (nove horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 067/2023 tendo como OBJETO: Aquisição eventual e futura de TECIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SEMUS E SUAS COORDENAÇÕES: HMI, HMII, SAÚDE MENTAL, UPA SÃO JOSÉ. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: GRAFICA E EDITORA BRASIL LTDA, LLG COMERCIO SERVICOS E ALIMENTOS LT DA e LIMIT COMERCIAL LTDA. CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 - CPL RESULTADO DE RECURSO DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA REAL ENERGY LTDA, CNPJ 41.116.138/0001-38. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023. Processo Administrativo nº 02.10.00.021/2023 - SINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA. CONSIDERANDO a decisão de recurso administrativo, da lavra do Sr. Fábio Hernandez de Oliveira Sousa, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que segue: "Dada a análise dos fatos elencados, devidamente encaminhado pela Recorrente, tempestivamente, CONHEÇO o recurso, e no mérito, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO." Por todo o exposto, fica designada a sessão de abertura das propostas de preços para o dia 18 de dezembro de 2023 às 11:00 (onze horas). FÁBIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO N° 310/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.05.0003, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R SOUSA COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de recargas de gases medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) específico de uso na assistência ventilatória para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 28.132,00 (vinte e oito mil e cento e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal da Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 Manutenção dos Serviços de Atenção Básica; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO - R$ 10.820,00 (dez mil oitocentos e vinte reais); UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal da Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - Manutenção dos Serviços de Média e Alta Compl. Amb. e Hospitalar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - FUS - R$ 3.362,00 (três mil trezentos e sessenta e dois reais); UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal da Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - Manutenção dos Serviços de Média e Alta Compl. Amb. e Hospitalar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO - R$ 13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais). ASSINATURAS: P/CONTRAT A N T E : Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. P/CONTRATADA: Reginaldo José de Sousa Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues torna público que realizará licitação, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação de vias públicas no município de Lago dos Rodrigues-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, conforme Edital e Anexos, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, em sessão pública a ser realizada no dia 12 de janeiro de 2024 às 08:00h (oito horas). A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Rua Oito de Maio, s/n°, Centro, Lago dos Rodrigues-MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), e no sítio oficial deste poder executivo (www.lagodosrodrigues.ma.gov.br), assim como no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (www.tce.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail: [email protected]. Lago dos Rodrigues-MA . Lago dos Rodrigues - MA, 6 de dezembro de 2023. RÔMULO EDUARDO PEREIRA DA SILVA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-CP. Nº 2/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-CP. Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2023. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS ATRAVES DO FUNDO DO MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA: CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLIS ES CLINICA CEBRAC LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.663.605/0001-65. OBJETO: acrescer aproximadamente 18,40% ao quantitativo do Contrato nº 001/2023 - CP. Nº 002/2023, o qual tem por objeto do fornecimento constantes do Chamamento Público Nº 002/2023- SEMUS. BASE LEGAL: cláusula quinta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Manoel Marne Ibiapino Garreto - Pela CONTRATADA . EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023-CP. Nº 2/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023-CP. Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2023. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS ATRAVES DO FUNDO DO MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA LABORATÓRIO DE MEDICINA PREVENTIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.000.515/0001-79. OBJETO: acrescer aproximadamente 18,40% ao quantitativo do Contrato nº 002/2023 - CP. Nº 002/2023, o qual tem por objeto do fornecimento constantes do Chamamento Público Nº 002/2023- SEMUS. BASE LEGAL: cláusula quinta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Maria Elma Rodrigues de Oliveira - Pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Defesa Civil, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição sob demanda de enxovais para recém-nascidos para atender a Secretaria Municipal Assistência Social, Segurança Alimentar e Defesa Civil de Paraibano/MA. Data: 26 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Defesa Civil, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de urnas funerárias e serviços de translado, para atender as famílias carentes do Município de Paraibano/MA. Data: 26 de dezembro de 2023, às 15:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Paraibano - MA, 11 de dezembro de 2023. EDIVÂNIA COELHO MADEIRA DE SOUSA Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Defesa Civil PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração Geral, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição pronta para as diversas secretarias do Município de Paraibano/MA. Data: 27 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração Geral, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado com reposição de peças, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Paraibano/MA. Data: 27 de dezembro de 2023, às 15:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. MILTON PEREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Administração Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023-PMPB PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1010 2023006/2023-PMPB A Prefeitura Municipal de Pastos Bons realizará licitação do tipo menor Preço por Item. Base Legal: CF, Art. 37, XXI; Lei nº 10.520/2002, Dec Federal nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93 e alterações. Endereço: https://www.compraspastosbonsma.com.br/. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de peças para veículos para a Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA. Abertura: 05/01/2024, às 08:30 hs. O Edital completo está à disposição dos interessados na sala da CPL na Rua Domingos Sertão, 1000, Centro, Pastos Bons/MA, das 08:00 às 12:00 hs, (impressos mediante o pagamento do custo de reprodução gráfica) ou poderá ser baixado gratuitamente pelo site https://www.pastosbons.ma.gov.br/transparencia e consultados no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023-PMPB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1010 2023005/2023-PMPB A Prefeitura Municipal de Pastos Bons realizará licitação do tipo menor Preço por Item. Base Legal: CF, Art. 37, XXI; Lei nº 10.520/2002, Dec Federal nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93 e alterações. Endereço: https://www.compraspastosbonsma.com.br/. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de pneus e baterias para a Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA. Abertura: 04/01/2024 às 08:30 hs. O Edital completo está à disposição dos interessados na sala da CPL na Rua Domingos Sertão, 1000, Centro, Pastos Bons/MA, das 08:00 às 12:00 hs, (impressos mediante o pagamento do custo de reprodução gráfica) ou poderá ser baixado gratuitamente pelo site https://www.pastosbons.ma.gov.br/transparencia e consultados no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023-PMPB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1010 2023004/2023-PMPB A Prefeitura Municipal de Pastos Bons realizará licitação do tipo menor Preço por Item. Base Legal: CF, Art. 37, XXI; Lei nº 10.520/2002, Dec Federal nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93 e alterações. Endereço: https://www.compraspastosbonsma.com.br/. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de medicamentos, insumos, psicotrópicos, materiais e correlatos em geral para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 03/01/2024 às 08:30 hs. O Edital completo está à disposição dos interessados na sala da CPL na Rua Domingos Sertão, 1000, Centro, Pastos Bons/MA , das 08:00 às 12:00 hs, (impressos mediante o pagamento do custo de reprodução gráfica) ou poderá ser baixado gratuitamente pelo site https://www.pastosbons.ma.gov.br/transparencia e consultados no e-mail: [email protected]. Pastos Bons/MA, 7 de dezembro de 2023. RAPHAEL DE SOUSA GONÇALVES Pregoeiro.