DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 26/12/2023, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 88/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelho de ar-condicionado split, com tecnologia inverter, para atender a demanda dos órgãos do Município de Penalva (MA), objeto do Processo Administrativo n° 044/2023-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 11 de dezembro de 2023 FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Ivan de Paiva do Vale Segundo, Secretário Municipal de Saúde, instituído pela portaria 011/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 28 de dezembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e- mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 11 de dezembro de 2023. IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO. Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através da Senhora Marcia de Moura Costa Martins, Secretária Municipal de Educação, instituído pela portaria 010/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h00min (quatorze horas) horário local do dia 28 de dezembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de Fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços visando eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e secretaria municipal de assistência social de Pio XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e- mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 11 de dezembro de 2023. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS. Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 29 de dezembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 020/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e- mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 11 de dezembro de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 27 de dezembro de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para o Centro de Atenção Psicossocial- CAPS, Centro de Especialidades Médicas da Raposa-CEMER, Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro e as Unidades Básicas de Saúde-UBS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 12 de dezembro de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÕES ELETRONICOS - SRP 079/2023 E 080/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que conforme publicação no Diário oficial da União, NR.231 SEÇÃO 3 PAGINA 323 - do dia 06 de dezembro de 2023 Pregão Eletrônico 079/2023 (Processo Administrativo nº. 202311095/2023 Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de medicamentos, ONDE SE LÊ: será realizada às 10:00 hs do dia 20 de dezembro de 2023, LEIA-SE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 ÁS 11:00 HS. E Pregão Eletrônico 080/2023 (Processo Administrativo nº. 202311096/2023 Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de material hospitalar e material odontológico ONDE SE LÊ: será realizada às 14:00 hs do dia 20 de dezembro de 2023, LEIA-SE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 ÁS 14:00 HS (horário de Brasília), permanece inalteradas todas as outras informações. Santa Quitéria do Maranhão-Ma, 8 de Dezembro de 2023 AMAURY PABLO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023, cujo objeto é o Registro de preço para eventual contratação de empresa de engenharia para realização integral de serviços de manutenção, modernização, eficientização, ampliação da iluminação pública de Santa Rita - MA, contendo todos os serviços concernentes ao sistema de iluminação pública, inclusive a elaboração de projetos, atendimento a eventos, automação de luminárias e destinação final dos materiais de iluminação pública. Homologar o objeto da licitação em favor da empresa: MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 26.659.908/0001-03, com endereço na Avenida General Rivas, nº 306, Centro, CEP: 65145-000, Santa Rita - MA, representado por seu representante legal Sr. JOSÉ LUCAS BRANDÃO CHAVES, portador do CPF nº 044.902.963-80, Vencedor do LOTE 01- MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, conforme consta todas as informações no Pregão Eletrônico Nº 014/2023. Santa Rita - MA, 11 de dezembro de 2023 AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023, cujo objeto é o Registro de preço para eventual contratação de empresa de engenharia para perfuração e construção de poços artesianos com fornecimento de materiais e serviços no Município de Santa Rita - MA. Homologar o objeto da licitação em favor da empresa: TRIUNFO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 22.509.278/0001- 21, com endereço na Rua São Sebastião, S/N, Cidade Nova Tempo III, CEP- 65.143-000, Bacabeira - MA, representado por seu representante legal Sr. MIZAEL FREITAS LIMA, portador do CPF nº 452.445.291-53, Vencedor dos LOTE 01 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA e o LOTE 02 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE POÇOS E REDE DE ABASTECIMENTO, conforme consta todas as informações no Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Santa Rita - MA, 8 de dezembro de 2023 AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÕES ELETRONICOS - SRP 088/2023 E 089/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que conforme publicação no Diário oficial da União, NR.231 SEÇÃO 3 PAGINA 323 - do dia 06 de dezembro de 2023 Pregão Eletrônico 088/2023 (Processo Administrativo nº. 2023110106/2023 Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de medicamentos, ONDE SE LÊ: será realizada às 14:00 hs do dia 18 de dezembro de 2023, LEIA-SE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 ÁS 08:00 HS. E Pregão Eletrônico 089/2023 (Processo Administrativo nº. 2023110107/2023 Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de material odontológico ONDE SE LÊ: será realizada às 14:00 hs do dia 18 de dezembro de 2023, LEIA-SE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 ÁS 10:00 HS (horário de Brasília), permanece inalteradas todas as outras informações. São Bernardo-MA, 8 de Dezembro de 2023 JAKESON DA CONCEIÇÃO SILVA. Pregoeiro