DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300263 263 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023 Objeto: AVISO DE REPUBLICAÇÃO, ALTERAÇÃO DA DATA E DO HORÁRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA, vem por meio deste, comunicar a todos os proponentes interessados no Pregão Eletrônico n° 036/2023, que tem como objeto Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (Diesel comum/Diesel S-10/Gasolina comum) à frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou incorporados à Prefeitura de São Pedro dos Crentes, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, para assegurar o abastecimento, durante o exercício financeiro de 2024, que foi alterado a data e o horário da abertura da licitação que era dia 12 de dezembro de 2023 às 08:30 hs, para o dia 18 de dezembro de 2023 às 11:00 hs. São Pedro dos Crentes - MA, 12 de dezembro de 2023. Semaias da Silva Morais, Pregoeiro Municipal. São Pedro dos Crentes - MA, 12 dezembro de 2023 SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE ADIAMENTO CONCORÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 093/2023 CONCORÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2023. OBJETO: e Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola 12 salas com quadra - bairro Santa Terezinha (1101994) TERMO DE COMPROMISSO 202003022-1, no município de Zé Doca - MA, torna público para conhecimento dos interessados o adiamento da licitação em referência, para o dia 18/12/2023 às 08:00 horas, em virtude da planilha orçamentária não ter sido inserido no portal de transparência. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (098) 981042182 - Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa - Secretário Municipal de Administração. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Zé Doca - Ma, 11 de dezembro de 2023 FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesa ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETÔNICO Nº 32/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, designada pelo Decreto nº. 4.178/2023; torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 12/12/2023, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 032/2023 cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para alimentação escolar, no ano letivo de 2024, que atenderá os alunos da rede de ensino municipal de Água Boa - MT, que teve como vencedoras as empresas: DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE EIRELI (CNPJ: 33174960000127); NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (CNPJ: 27981389000150; e, COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP (CNPJ: 02545557000133). Água Boa - MT, 11 de dezembro de 2023. ALÍCIA LOPES MACIEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 CREDENCIAMENTO 002/2023 RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na avenida Carlos Hugueney, n.º 572 centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000 através da sua Comissão Permanente de Credenciamento, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado cujo objeto trata-se de CHAMAMENTO PÚB L I CO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS, ficou credenciada até o presente momento a seguinte empresa: AUTO POSTO AEROPORTO LTDA, inscrita no CNPJ: 43.944.852/0001-40. Na qual cumpriu com todas as exigências. Alto Araguaia - MT, 11 de Dezembro de 2023. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI EXTRATOS DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 072/2023. O MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848, Centro, Alto Taquari - MT, inscrito no CNPJ 01.362.680/0001-56, neste ato representado pelo seu Prefeita Municipal, Marilda Garofolo Sperandio, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e M. A. FONTES VANO LTDA, com sede na rua Francisco Mendes de Moraes, nº 855, Centro, na cidade de Alto Taquari - MT, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ nº. 03.836.007/0002- 17, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, resolvem rescindir o presente contrato nos termos e condições das seguintes cláusulas: 1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RESCISÃO E MOTIVO. 1.1 - Fica rescindido unilateralmente o presente contrato, de acordo com Art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93, isentando de quaisquer obrigações assumidas, sem ônus para ambas as partes. 1.2 - A presente rescisão faz-se necessária, tendo em vista as justificativas apresentadas pela Secretaria de Obras, Engenharia e Planejamento, através do Ofício nº 249/2023/SP/PMAT. Fica, portanto, pautado nesses termos a presente rescisão. 2.0 - CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR A SER ANULADO. 2.1 - Anula- se todo saldo do empenho relacionado ao Contrato nº 072/2023, a partir desta data. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 073/2023. O MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848, Centro, Alto Taquari - MT, inscrito no CNPJ 01.362.680/0001-56, neste ato representado pelo seu Prefeita Municipal, Marilda Garofolo Sperandio, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e M. A. FONTES VANO LTDA, com sede na rua Francisco Mendes de Moraes, nº 855, Centro, na cidade de Alto Taquari - MT, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ nº. 03.836.007/0002- 17, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, resolvem rescindir o presente contrato nos termos e condições das seguintes cláusulas: 1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RESCISÃO E MOTIVO. 1.1 - Fica rescindido unilateralmente o presente contrato, de acordo com Art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93, isentando de quaisquer obrigações assumidas, sem ônus para ambas as partes. 1.2 - A presente rescisão faz-se necessária, tendo em vista as justificativas apresentadas pela Secretaria de Obras, Engenharia e Planejamento, através do Ofício nº 249/2023/SP/PMAT. Fica, portanto, pautado nesses termos a presente rescisão. 2.0 - CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR A SER ANULADO. 2.1 - Anula- se todo saldo do empenho relacionado ao Contrato nº 073/2023, a partir desta data. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 074/2023. O MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848, Centro, Alto Taquari - MT, inscrito no CNPJ 01.362.680/0001-56, neste ato representado pelo seu Prefeita Municipal, Marilda Garofolo Sperandio, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e M. A. FONTES VANO LTDA, com sede na rua Francisco Mendes de Moraes, nº 855, Centro, na cidade de Alto Taquari - MT, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ nº. 03.836.007/0002- 17, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, resolvem rescindir o presente contrato nos termos e condições das seguintes cláusulas: 1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RESCISÃO E MOTIVO. 1.1 - Fica rescindido unilateralmente o presente contrato, de acordo com Art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93, isentando de quaisquer obrigações assumidas, sem ônus para ambas as partes. 1.2 - A presente rescisão faz-se necessária, tendo em vista as justificativas apresentadas pela Secretaria de Obras, Engenharia e Planejamento, através do Ofício nº 249/2023/SP/PMAT. Fica, portanto, pautado nesses termos a presente rescisão. 2.0 - CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR A SER ANULADO. 2.1 - Anula- se todo saldo do empenho relacionado ao Contrato nº 074/2023, a partir desta data. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através da comissão nomeada pela portaria nº 121/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/12/2023 às 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 018/2023, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", exclusiva para ME/EPP, modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "Registro de preços para futura e eventual Aquisição De Material e Equipamento Permanente para Fisioterapia em atendimento a UDR - Unidade Descentralizada e Reabilitação do Município de Brasnorte - MT, para atender à solicitação da Secretária de Saúde." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 11 de dezembro de 2023. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 TERMO ADESÃO Nº 23-2023 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023, ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO ALTO DO RIO PARAGUAI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, instalação, capacitação, suporte técnico, garantias e operação assistida de Sistemas de Tecnologia, destinado à aquisição de solução de gerenciamento e disponibilização de dados telemáticos por meio de execução de serviços, que compõem o projeto de modernização e ampliação dos sistemas de segurança eletrônica inteligente e de infraestrutura de rede e a ser implementado no município de Cáceres-MT Publique-se e cumpra-se. EMPRESA: DGT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.482.495/0002-25. VALOR: R$ 349.770,00 (trezentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta reais). Cáceres- MT, 11 de dezembro de 2023. HERBERT DIAS Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2023 REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR LOTE Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Registro de Preço para futura e eventual confecção Prótese (PT e PPR) superior e inferior adulto necessária para atender o Programa de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) na Odontologia do Município de Cáceres-MT Realização: 31 de agosto de 2023 às 09h00min horário de Brasília. CONSIDERANDO INTERESSE PÚBLICO FICA SUSPENSO. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 30 de agosto de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023 Fornecedor: L2F SISTEMAS WEB LTDA ME. CNPJ: 12.491.159/0001-35 Penalidades: Suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com o Município de Campo Novo do Parecis por um período de 2 anos e Multa administrativa de 10% sobre o valor do contrato de prestação de serviço nº 037/2021, perfazendo um valor de R$ 320,06 (trezentos e vinte reais e seis centavos), que deverão ser pagos em até cinco dias uteis após a sua intimação para efetuar o pagamento da multa, sob pena de ser encaminhado para inscrição na dívida ativa do Município. Campo Novo do Parecis, 30 de novembro de 2023. RAFAEL MACHADO Prefeito AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023 Fornecedor: OLÍMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI. CNPJ: 33.583.026/0001-69 Penalidades: Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com Município pelo período de 02 (dois) anos e Multa administrativa de 10% sobre o valor da Ata de Registro de Preços n. 100/2023, perfazendo um valor de R$ 2.491,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e um reais), que deverão ser pagos em até cinco dias uteis após a sua intimação para efetuar o pagamento da multa, sob pena de ser encaminhado para inscrição na dívida ativa do Município. Campo Novo do Parecis, 4 de dezembro de 2023. RAFAEL MACHADO Prefeito