DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento: Artigo 24, Inciso X, Da Lei 8.666/93.Ratifico Nos Termos Do Artigo 26 Da Lei Federal Nº 8.666/93 A Dispensa De Licitação Nº 074/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência .Confresa - Mt, 07 De Dezembro De 2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 245/2023 Inexigibilidade De Licitação - Nº 019/2023. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Do Presidente, Comunica A Abertura De Credenciamento/Inexigibilidade De Licitação 019/2023 Visando A Contratação De Empresa Especializada Na Realização De Exames De Imagens (Tomografias). Requerimentos De Credenciamento E Documentação Poderão Ser Apresentados E Protocolados A Partir De 13 De Dezembro De 2023, Às 07h30min (Horário Oficial De Brasília), Na Sala Da Comissão Permanente De Licitações, Situada Na Av. 13 De Maio, 215 (Ao Lado Da Eureka Contabilidade), Centro, Na Cidade De Confresa-Mt. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, No E-Mail: [email protected], De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31. Objeto: Credenciamento Para Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Exames De Imagens (Tomografias) Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal Juntamente Com A Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Confresa/Mt. Confresa-Mt, 7 De Dezembro De 2023. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 Processo Administrativo N.º 417/2023 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N.º 005/2023 Objeto do Contrato: Aquisição de Implementos Agrícolas Para Complementação de Patrulha Mecanizada - Emenda Especial N.º 202240610002 - Plano de Ação 09032022- 015933 - Ministério da Economia. Base Legal: Lei N.º 8.666, de 21 de Junho de 1993. Contratante: Município de Conquista D'Oeste - Cnpj N.º 04.219.688/0001-56. Contratada: Aprocampo Maquinas, Motores e Produtos Agropecuarios Ltda - Cnpj N.º 03.362.799/0001-54. Valor Contratado: R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos e Reais). Dotação Orçamentária - Cód. Reduzido: 571. Prazo: Início Em 07/12/2023 e Encerramento Em 07/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 Processo Administrativo N.º 417/2023 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N.º 005/2023 Objeto do Contrato: Aquisição de Implementos Agrícolas Para Complementação de Patrulha Mecanizada - Emenda Especial N.º 202240610002 - Plano de Ação 09032022- 015933 - Ministério da Economia. Base Legal: Lei N.º 8.666, de 21 de Junho de 1993. Contratante: Município de Conquista D'Oeste - Cnpj N.º 04.219.688/0001-56. Contratada: Agrimaq Comercial Ltda - Cnpj N.º 22.825.872/0001.21. Valor Contratado: R$ 55.500,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária - Cód. Reduzido: 571. Prazo: Início Em 07/12/2023 e Encerramento Em 07/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 Processo Administrativo N.º 417/2023 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N.º 005/2023 Objeto do Contrato: Aquisição de Implementos Agrícolas Para Complementação de Patrulha Mecanizada - Emenda Especial N.º 202240610002 - Plano de Ação 09032022- 015933 - Ministério da Economia. Base Legal: Lei N.º 8.666, de 21 de Junho de 1993. Contratante: Município de Conquista D'Oeste - Cnpj N.º 04.219.688/0001-56. Contratada: Tdf Negocios Agropecuarios Ltda - Cnpj N.º 41.389.018/0001-04. Valor Contratado: R$ 22.500,00 (Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária - Cód. Reduzido: 571. Prazo: Início Em 07/12/2023 e Encerramento Em 07/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 Processo Administrativo N.º 417/2023 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N.º 005/2023 Objeto do Contrato: Aquisição de Implementos Agrícolas Para Complementação de Patrulha Mecanizada - Emenda Especial N.º 202240610002 - Plano de Ação 09032022- 015933 - Ministério da Economia. Base Legal: Lei N.º 8.666, de 21 de Junho de 1993. Contratante: Município de Conquista D'Oeste - Cnpj N.º 04.219.688/0001-56. Contratada: Gtx Maquinas e Equipamentos Eireli - Cnpj N.º 37.596.389/0001-90. Valor Contratado: R$ 26.230,00 (Vinte e Seis Mil e Duzentos e Trinta Reais). Dotação Orçamentária - Cód. Reduzido: 571. Prazo: Início Em 07/12/2023 e Encerramento Em 07/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 Processo Administrativo N.º 417/2023 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N.º 005/2023 Objeto do Contrato: Aquisição de Implementos Agrícolas Para Complementação de Patrulha Mecanizada - Emenda Especial N.º 202240610002 - Plano de Ação 09032022- 015933 - Ministério da Economia. Base Legal: Lei N.º 8.666, de 21 de Junho de 1993. Contratante: Município de Conquista D'Oeste - Cnpj N.º 04.219.688/0001-56. Contratada: Amanda A. de Almeida Implementos Agricolas - Cnpj N.º 34.026.911/0001-00. Valor Contratado: R$ 4.785,00 (Quatro Mil e Setecentos e Oitenta e Cinco Reais). Dotação Orçamentária - Cód. Reduzido: 571. Prazo: Início Em 11/12/2023 e Encerramento Em 11/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO -SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação de pavimento em CBUQ revitalização dos canteiros centrais da Avenida Colonizador José Bianchini, Avenida da Saudade e rotatórias no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio Nº 0111/2021/SINFRA e Termo de Convênio Nº 0415/2022/SINFRA Concorrência Pública nº 001/2022. CONTRATADA: IC CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: 15.085,62. DATA ASSINATURA: 11/12/2023. EXTRATO DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO -SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação de pavimento em CBUQ revitalização dos canteiros centrais da Avenida Colonizador José Bianchini, Avenida da Saudade e rotatórias no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio Nº 0111/2021/SINFRA e Termo de Convênio Nº 0415/2022/SINFRA Concorrência Pública nº 001/2022. CONTRATADA: IC CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: 83.581,34. DATA ASSINATURA: 11/12/2023. EXTRATO DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO -SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação de pavimento em CBUQ revitalização dos canteiros centrais da Avenida Colonizador José Bianchini, Avenida da Saudade e rotatórias no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio Nº 0111/2021/SINFRA e Termo de Convênio Nº 0415/2022/SINFRA Concorrência Pública nº 001/2022. CONTRATADA: IC CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: 131.103,59. DATA ASSINATURA: 11/12/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - SRP AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL/REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - SRP. A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto a Registro de preços para futura e eventual Aquisição de madeira serrada para atender as necessidades das secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 27 de dezembro de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/12/2023. REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia/MT, 11 de dezembro de 2023. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira Oficial D ES P AC H O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Processo Administrativo nº 106/2023. Recebi os autos do Processo Administrativo nº 106/2023, Pregão de Preço nº 049/2023, na data de 11/12/2023, conforme parecer jurídico nº 196/2023 de 11/12/2023, onde as páginas do processo de número 03 até as páginas 185, Serão Anuladas. Será anulada em razão erro da cotação. Publique-se. Marcelândia-MT, 11 de dezembro de 2023. CELSO LUIZ PADOVANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Presidente da CPL, Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos participantes do presente certame, que reabrirá a sessão pública da Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 07/2023, do tipo MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CULTURA E APOIO AO TURISTA NO DISTRITO DE BOM JARDIM, MUNICIPIO DE NOBRES/MT, CONFORME CONVENIO DE REPASSE N° 904383/2020/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT, no dia 18/12/2023, às 14h para abertura de proposta de preços. Local: Setor de Licitações, os recursos apresentados do referente certame serão publicados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Tomada-de-precos/N 0720231362/. Maiores informações pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected] e [email protected]. Nobres, 11 de novembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°. 063/2023. MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 007/2023. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, com sede á Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, n° 993, Centro, inscrito no CNPJ sob o n°. 15.023.963/0001-88, através da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria n°. 017/2023 de 06 de janeiro de 2023, torna público que se encontra aberto a partir do dia 12 de dezembro de 2023, o Procedimento Licitatório acima citado, que será regido pela Lei Federal n° 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n° 8.883/94, e alterações posteriores, Lei Complementar federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE AREA RECREATIVA - MIRANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO, PROJETO BASICO, TERMO DE CONVÊNIO Nº. 915891/2021 SUDAM SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA /SUDAM, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo. DATA DA ABERTURA: Dia 29 de dezembro de 2023 as 08:00 Horas (Horário de Mato Grosso). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. O Edital estará disponível para ser adquirido no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: [email protected] ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, para informações através de fone/fax 014 (66) 3385-1277. Poderão participar desta licitação as empresas do ramo, devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, que satisfaçam as condições para cadastramento até o 3° (terceiro) dia anterior a data da Sessão Inaugural do Certame, observada a necessária apresentação dos documentos solicitados no edital de Licitação. Nova Brasilândia MT, 11 de dezembro de 2023. JÚLIO CESAR BONFIM LOPES Presidente CPL EXTRATO DE RESCISÃO do Contrato Administrativo nº 017/2022. Contratante: Município de Nova Brasilândia Mt. Contratada: Fratello Engenharia Ltda. Cnpj nº 22.451.088/0001-09. Objeto: As Partes Qualificadas Resolvem de Comum Acordo e, Na Forma do Processo Administrativo Que Culminou Na Contratação da Empresa Fratello Engenharia Ltda, Para Execução da Obra Na Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Remanescente da Obra de Pavimentação, Drenagem e Obras de Arte No Municipio de Nova Brasilandia/Mt, Conforme Termo de Compromisso nº. 861494/2017 Ministério da Integração Nacional Superintendencia do Desenvolvimento da Amazonia - Sudam, Projeto Básico e Especificações Técnicas Constantes da Tomada de Preços nº. 001/2022, Rescindi-Lo Amigavelmente A Partir da Data de Assinatura do Presente Termo, Consoante Disposto No Art. 79, Inciso Ii, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 06 de Dezembro de 2023. Fundamento Legal: Inciso Ii do Art. 79 da Lei Federal nº 8.666/1993, e Permissivo Em Cláusula Contratual. Prefeita Municipal: Mauriza Augusta de Oliveira.