DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300265 265 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 039/2.023 - Objeto Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Terceirizado De Monitor De Transporte Escolar De Alunos Da Zona Rural Da Rede Pública De Ensino Do Município De Nova Xavantina - Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 13/12/2.023 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 22/01/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 22/01/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 22/01/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao@ Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/Nova Xavantina - Mt, 12 De Dezembro De 2.023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Seu Pregoeiro Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 037/2.023, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Emissão De Passagens E Transporte Rodoviários Nacionais, Compreendendo Serviços De Emissão, Remarcação, Cancelamento E De Passagens Terrestres Intermunicipais, Interestaduais E Nacionais, Bem Como Prestação De Serviços De Transporte De Passageiros E Prestação De Serviços Fretes/Despachos, Com O Objetivo De Atender Às Demandas Advindas Das Unidades Administrativas. Empresa Habilitada E Vencedora: Rio Novo Transportes E Turismo Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 36.909.380/0001-29, Com O Valor Global De R$2.040.646,64 (Dois Milhões E Quarenta Mil E Seiscentos E Quarenta E Seis Reais E Sessenta E Quatro Centavos). Nova Xavantina - Mt, 11 De Dezembro De 2.023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TErceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Administrativo: nº 27/2022 Processo de Licitação: nº 36/2022 Tomada de Preço: nº 3/2022 Objeto: Continuidade Na Execução de Pavimentação Asfáltica Urbana No Distrito de Itaquerê No Municipio de Novo São Joaquim - Mt Através do Convênio N° 856515/2017/Sudeco/Caixa Conforme Projeto Básico. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: Barracon Construtora Eireli. Valor: INALTERADO Período de vigência: 11/12/2023 a 08/06/2024. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 11 de dezembro de 2023. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 46/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 2178 de 06 de novembro de 2023, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 046/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2022, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Global objetivando: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTO DE LIMPEZA E HIGIENE HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 27/12/2023 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00h do dia 13/12/2023 às 11:00h do dia 27/12/2023 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530- 000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo/MT, 11 de dezembro de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 1º ADENDO MODIFICADOR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023. Processo nº 1647/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ALAMBRADOS COM TELA DE ARAME GALVANIZADO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Apesar da alteração NÃO IMPACTAR na formulação da proposta informamos que houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), para 19/12/2023 às 12h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. 1º ADENDO MODIFICADOR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023. Processo nº 1800/2023. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), agendada para terça-feira, 19/12/2023 às 11h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 11 de dezembro de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 27 de dezembro de 2023, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, para: CONVOCAÇÃO, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO À SER REALIZADO DE TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO DE PLANTIO DE GRAMA E PODA DE ARVORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO Rondonópolis-MT, 11 de dezembro de 2023. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 60/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 60/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço técnico social na área de habitação de interesse social, para elaboração e execução do projeto de trabalho social - ptts e projeto de desenvolvimento socioterritorial - pdst do Residencial "Celina Bezerra" etapas 1, 2, 3, 8 e 9, operação nº 2013/3901, far 064, 0443488-53 no município de Rondonópolis - MT, no âmbito do programa minha casa minha vida - PMCMV". conforme termo de referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, parte integrante deste edital". De nossa análise: A empresa RJ PLANEJAMENTO INTEGRADO LTDA, não atendeu as exigências editalícias, não atendendo o item 6.2.3.1 do edital e estando em desconformidade com o item 6.1.3 do Edital. Em diligência constatou-se que as 04 (quatro) certidões apresentadas pela licitante encontrava- se expiradas em 02/10/2023 e 04/10/2023. A empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA EIRELI, atendeu todas as exigências editalícias. Desta feita nossa análise temos que a empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA EIRELI está HABIL I T A DA para próxima fase do certame e a empresa RJ PLANEJAMENTO INTEGRADO LTDA esta INABILITADA para próxima fase do certame. Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no DIORONDON. Rondonópolis-MT, 11 de dezembro de 2023. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU D ES P AC H O EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 012/2023, sendo este Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 06/2023/CIDESAT, proveniente do Pregão Presencial Registro de Preços nº. 04/2023, Processo de Licitação nº 07/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, que teve como vencedora a empresa BARBARA BESSA SILVA OLIVEIRA-ME CNPJ: 34.185.877/0001-16, cujo objeto é: ... registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços comuns de engenharia na MANUTENAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA ... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fez adesão a ARP para contratação dos serviços constantes na ARP supramencionada para atender os interesses/demanda do Município de Salto do Céu/MT. Com o valor total em R$ 3.559.556,47 (três milhões e quinhentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Para que cumpra seu valor legal. Salto do Céu - MT, 11 de Dezembro de 2023. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de TUBOS DE CONCRETO ARMADO TIPO MF/PA-1, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 27/12/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 11 de Dezembro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de TONNERS, TINTAS E FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORAS, em atendimento as Secretarias Municipal de Salto do Céu - MT"; do tipo MENOR PR EÇO / I T E M , conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através da Pregoeira torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas LF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP CNPJ: 22.328.534-0001/84 vencedora de itens deste certame com o valor total dos itens em R$ 90.676,80 (noventa mil e seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos); a empresa CP ART COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 35.551.460/0001-92 vencedora de itens deste certame com o valor total dos itens em R$ 39.141,60 (trinta e nove mil e cento e quarenta e um reais e sessenta centavos). O item 44 fracassou. O valor unitário de cada item está registrado no resultado final emitido pelo sistema (anexo) e será registrado em Ata de Registro de Preços; que destina o menor preço por item, por um período de 12 meses. Maiores informações com a CPL. Salto do Céu - MT, 11 de Dezembro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira