DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300266 266 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2023 O Município de Santo Antônio do Leverger, através da sua Pregoeira Oficial, torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023, objeto: "O Registro de Preço para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS destinados a cumprir o Plano de Aplicação de Recurso IAB(PI), para atender por demanda por um período de 12 (doze) meses."., observando as especificações contidas no Termo de Referência deste edital e em seus anexos.COM ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E COTA DE 75% DE AMPLA CONCORRÊNCIA e COTA RESERVADA DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS A sessão de forma eletrônica será realizada às 09h30min do dia 21 de novembro de 2023 (horário de Brasília), Nesta sessão as empresas sangram vencedoras na fase de lances :3MED DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 29.043.834/0001-66, sagrou vencedora do item 1, com valor total de R$2.500,00 ROYAL MED HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 25.106.470/0001-65, sagrou vencedora dos itens 2 -15 - 23 - 24 - 37 - 55 -72 - 80 - 89 - 90- 116 - 117 - 127 - 159 - 160 - 166, com valor total de R$ 59.610,00.LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 26.419.311/0001-83, sagrou vencedora dos itens 3 - 10 - 16 - 18 - 27 - 28 - 29 - 33 - 34 - 35 - 54 - 61 - 73 - 74 - 96 - 98 - 102 - 103 - 108 - 112 - 113 - 114 - 115 - 120 - 125 - 132 - 137 - 138 - 146 - 149 - 150, com valor total de R$ 90.186,00.CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, sob o CNPJ N° 39.610.184/0001-47, sagrou vencedora dos itens 4 - 8 - 17 - 22 - 30 - 32 - 36 - 42 - 48 - 52 - 53 - 59 - 62 - 63 - 64 - 69 - 79 - 95 - 99 - 107 - 118 - 121 - 128 - 129 - 142 - 143 - 144 - 154 - 158 - 163 - 164 - 165 - 168, com valor total de R$ 87.018,24.HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 35.472.743/0001-49, sagrou vencedora dos itens 5 - 39 - 40 - 51 - 66 - 82 - 93 -111 , com valor total de R$ 19.737,00.ID FARMA LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 46.796.127/0001-60, sagrou vencedora dos itens 6 - 7 - 9 - 12 - 105 - 131 - 136 - 139, com valor total de R$ 28.132,00.NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI, inscrita sob o CNPJ N° 40.951.414/0001-10, sagrou vencedora dos itens 11 - 43 - 58 - 70 - 77 - 88 - 106 - 110 - 122 - 145 - 162 - 167, com valor total de R$ 34.439,70.LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 21.227.039/0001-16, sagrou vencedora dos itens 13 - 14 - 31 - 38 - 44 - 49 - 83 - 91 - 101 - 123 - 133 - 153 - 156 - 161 - 169, com valor total de R$ 83.720,00ALFA MED UNIPESSOAL LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 45.594.333/0001-24, sagrou vencedora dos itens 19 - 20 - 41 - 45 - 50 - 67 - 71 - 75 - 87 - 94 - 97 - 100 - 104 - 126 - 130 - 135 - 147 - 157 - 170, com valor total de R$ 72.051,00.PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 46.709.597/0001-49, sagrou vencedora dos itens 21 - 78 - 124 - 140 - 141, com valor total de R$ 17.375,00.CRISMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 11.606.767/0001 - 85, sagrou vencedora do item 26, com valor total de R$ 1.650,00. TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 32.364.822/0001-48, sagrou vencedora dos itens 46 - 56 - 65 - 81 - 85, com valor total de R$ 4.210,00.ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 34.351.642/0001-57, sagrou vencedora dos itens 60 - 134, com valor total de R$ 13.200,00.DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 08.676.370/0001-55, sagrou vencedora do item 86, com valor total de R$ 7.596,00.ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N°42.946.717/0001-70, sagrou vencedora do item 92, com valor total de R$ 1.450,00.REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 17.263.792/0001-90, sagrou vencedora do item 119, com valor total de R$ 74.400,00.Empresa: ADILVAN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - 02192932000109, INABILITADA por descumprir as regras do Edital, conforme despacho: Fora constada existência de decisão de inidoneidade no TCU a empresa licitante. De com o Princípio do instrumento convocatório no item 9.1.1., vincula se a decisão para a inabilitação. Conforme a consulta realizada no portal do Tribunal de Contas da União consta decisão que inidoneidade. Empresa: KATAYAMA DISTRIBUIDORA LTDA - 10448902000149, INA B I L I T A DA por descumprir as regras do Edital, conforme despacho: Fora constada existência de sanção a empresa licitante. De com o Princípio do instrumento convocatório no item 9.1.1., vincula se a decisão para a inabilitação. Conforme resultado da consulta na controladoria geral da união consta sanção. Empresa: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 40274237000185, INABILITADA por descumprir as regras do Edital, conforme despacho: Fora constada existência de sanção a empresa licitante. De com o Princípio do instrumento convocatório no item 9.1.1., vincula se a decisão para a inabilitação. Conforme resultado da consulta na controladoria geral da união consta sanção. Empresa: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP - 23312871000146, INABILITADA por descumprir as regras do Edital, conforme despacho: Fora constada existência de sanção a empresa licitante. De com o Princípio do instrumento convocatório no item 9.1.1., vincula se a decisão para a inabilitação. Conforme resultado da consulta na controladoria geral da união consta sanção. Itens desertos: 25, 68, 109, 151, 152, 155Itens fracassados: 47, 57, 76, 84, 148.Os licitantes não manifestaram o interesse o recursal resultando na decadência e a preclusão do direito. Santo Antônio do Leverger-MT, 30 de novembro de 2023. LIDIANE BATISTA DE REZENDE Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2023 O Município de Santo Antônio do Leverger, através da sua Pregoeira Oficial, torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023, objeto: "Registro de Preço para futura e eventual aquisição de INSUMOS MEDICOS HOSPITALARES destinados a atender o DSEI/SESAI, por um período de 12 (doze) meses.", observando as especificações contidas no Termo de Referência deste edital e em seus anex o s . CO M ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E COTA DE 75% DE AMPLA CONCORRÊNCIA e COTA RESERVADA DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS A sessão de forma eletrônica será realizada às 09h30min do dia 23 de novembro de 2023 (horário de Brasília), Nesta sessão as empresas . BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 36.979.350/0001-99, sagrou vencedora dos itens 1 - 3 - 4 - 5 - 6 - 10 - 11 - 17 - 19 - 20- 21 - 25 - 36 - 41 - 42 - 43 - 48 - 49 -50 - 52 - 53 - 54 - 55 - 57 - 59 - 60 -62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 68 - 69 - 70 -71 - 72 - 73 - 74 - 79 - 80 - 87 - 92 -93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 -101 - 102 - 103 - 104 - 106, com valor total de R$ 125.779,20MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 03.019.611/0001-70, sagrou vencedora dos itens 2 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 22 - 23 -24 - 31 - 32 - 33 - 34 - 37 - 38 - 44 -46 - 47 - 76 - 91, com valor total de R$61.721,84DENTAL MIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 14.890.803/0001-73, sagrou vencedora dos itens 7 - 8 - 9 - 18 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 -35 - 39 - 40 - 45 - 51 - 56 - 58 - 67 -75 - 77 - 78 - 81 - 88 - 89 - 90 - 105 -107, com valor total de R$95.726,50CRISMED COMERCIO DE PRODUTOS PARASAUDE LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 11.606.767/0001-85, sagrou vencedora do item 61, com valor total de R$2.800,00CHAO DE GIZ LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 29.071.796/0001- 55, sagrou vencedora dos itens 82 - 86, com valor total de R$2.394,00MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 31.085.156/0001-46, sagrou vencedora dos itens 83 - 85, com valor total de R$1.894,50Item deserto: 84;Os licitantes não manifestaram o interesse o recursal resultando na decadência e a preclusão do direito. Santo Antônio do Leverger-MT, 30 de novembro de 2023. LIDIANE BATISTA DE REZENDE Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP Processo Administrativo 092/2023 O Município de Santo Antônio do Leverger, através da sua Pregoeira Oficial, torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023, objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLOGICOS para suprir as necessidades destinados a cumprir o Plano de Aplicação de Recurso IAB(PI), Com validade para 12 (doze) meses. ", observando as especificações contidas no Termo de Referência deste edital e em seus anexos.COM ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E COTA DE 75% DE AMPLA CONCORRÊNCIA e COTA RESERVADA DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS A sessão de forma eletrônica será realizada às 09h30min do dia 27 de novembro de 2023 (horário de Brasília), Nesta sessão as empresas DENTAL MARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 09.222.369/0001-13, sagrou vencedora dos itens 1 - 2 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14- 16 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 -24 - 27 - 39 - 60 - 61 - 62 - 63 -64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 -71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 -78 - 80, com valo total de R$23.787,50DIABÉTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 28.675.331/0001-40, sagrou vencedora dos itens 3 - 4 - 5 - 6 - 59, com valor total de R$70.237,50ROYAL MED HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 25.106.470/0001-65, sagrou vencedora dos itens 15 - 17 - 31 - 36 - 38 - 40 - 41 -42 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 -50 - 52 - 53 - 55 - 56 - 57 - 58 -83 - 88, com valor total de R$25.127,95DENTAL MIX COMERCIO DE PRODUTOSODONTOLOGICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 14.890.803/0001-73, sagrou vencedora dos itens 28 - 29 - 32 - 33 - 34 - 37 - 43 -51 - 54 - 79 - 81 - 84 - 85, com valor total de R$16.801,65LDG CLEAN COMERCIO DE PRODUTOSLTDA, inscrita sob o CNPJ N° 49.087.735/0001-93, sagrou vencedora dos itens 30 - 35 - 82 - 86 - 87 - 89, com valor total de R$179.020,00Empresa: VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - 33992679000100, IN A B I L I T A DA por descumprir as regras do Edital, conforme despacho: Fora constada existência de sanção a empresa licitante VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. De com o Princípio do instrumento convocatório no item 9.1.1., vincula se a decisão para a inabilitação. Conforme resultado da consulta na controladoria geral da união consta sanção. Empresa: MED STOCK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 50924601000169, INABILITADA por descumprir as regras do Edital, conforme despacho: Senhor (a) licitante a empresa MED STOCK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA está inabilitada deixou de apresentar a documentação do item 9.3.3.1 na alínea, a.1.3) e a.1.4). Por não cumprir o requisito do instrumento convocatório de acordo requisito "a.1.3)" sociedades sujeitas ao regime das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte "SIMPLES": por fotocópia do livro Diário, inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento, devidamente autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante ou em outro órgão equivalente; ou por fotocópia do Balanço e das Demonstrações Contábeis, devidamente registrados ou autenticados na Junta Comercial desde ou domicílio da licitante. "a.1.4)" sociedade criada no exercício em curso: "por fotocópia do Balanço de Abertura, devidamente registrado ou autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante". Itens fracassados: 12, 25, 26, por estar acima do valor estimado de acordo com o instrumento convocatório.Os licitantes não manifestaram o interesse o recursal resultando na decadência e a preclusão do direito. Santo Antônio do Leverger/MT, 30 de novembro de 2023. LIDIANE BATISTA DE REZENDE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público para conhecimento dos interessados, o aviso de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, do tipo Menor Preço, a critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA DA ORLA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 08659/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOSGISTICA - SINFRA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários Edital e Minuta de Contrato. Recebimento dos envelopes: 09h00min (horário de Brasília- DF), dia 15/01/2024, local prédio da Prefeitura Municipal, situado na Av. Araguaia, 248, Centro. Os envelopes referentes aos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS serão recebidos pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, marcado para o dia, hora e endereço mencionado. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supracitado junto a Divisão de Licitação ou pelo site: saofelixdoaraguaia.mt.gov.br ou ainda pelo email: [email protected]; ou solicitação pelo fone (66) 3522-1606 - ramal 35, Falar com a Thayane. São Félix do Araguaia - MT, 11 de dezembro de 2023. THAYANE RAMOS BOTELHO. Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADM: Nº 077/2023. Objeto: Registro de Preço Para A Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Moveis Em Geral de Informática, Eletrodoméstico, Eletroportátil, Telefonia, Cine Fotos e Eletrônicos e Outros Equipamentos e Produtos, Para Atender A Demanda de Todas As Secretariais Municipais de São Félix do Araguaia - Mt. Empresas Vencedoras Valor Total: R$1.936.246,95 (Um Milhão e Novecentos e Trinta e Seis Mil e Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos): Mab Comercio de Produtos e Serviços Lt d a (50247672000174) Com os Lotes: 11 e 40 No Valor Total de R$25.094,96. Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda (07897039000100) Com O Lote: 27 No Valor Total de R$30.000,00. Techx Informatica Ltda (48411373000181) Com O Lote: 56 No Valor Total de R$7.719,96. Egs Comercio de Brinquedos (22025872000147) Com os Lotes: 45 e 46 No Valor Total de R$24.933,80. Bx Distribuidora de Equipamentos Ltda (48849767000116) Com os Lotes: 63, 64 e 65 No Valor Total de R$147.690,00. Ret Farma Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Eirele Me (12313826000190) Com os Lotes: 4, 7, 13, 17, 18, 19, 25, 26, 30, 35, 52, 61, 73 e 81 No Valor Total de R$290.083,12. J e da Silva (16582315000124) Com os Lotes: 14, 15, 32, 54 e 66 No Valor Total de R$51.522,15. Lucas Antônio Franklin Reis Ltda (29579214000146) Com os Lotes: 3, 5, 8, 9, 10 e 42 No Valor Total de R$81.329,00. Vetre Comercio de Equipamentos e Suprimentos de Informatica Eireli Me (35652184000159) Com O Lote: 78 No Valor Total de R$42.500,00. Benzer Tecnologia Ltda (50158608000117) Com os Lotes: 74 e 75 No Valor Total de R$90.952,47. Thiago Amarante Gomes Ltda (07641168000125) Com O Lote: 77 No Valor Total de R$2.090,00. Oportuno Distribuidora de Máquinas e Ferramentas Ltda (24067409000193) Com O Lote: 76 No Valor Total de R$17.425,76. Cl Moveis e Equipamentos Para Escritorio Ltda (51594613000135) Com os Lotes: 12, 39, 57, 59, 60, 88 e 90 No Valor Total de R$90.266,00. Fisiolife Soluções Médicas e Hospitalares Ltda (51097433000148) Com O Lote: 20 No Valor Total de R$23.847,86. Mobilhe Moveis (15011572000143) Com os Lotes: 21 e 24 No Valor Total de R$32.003,58. Erica de Fatima Gentil (36656877000182) Com os Lotes: 37, 38, 47, 50, 51, 71, 72, 79, 80 e 84 No Valor Total de R$404.540,00. Lca Comercial & Sistematização Eireli (29495115000186) Com os Lotes: 43, 49 e 67 No Valor Total de R$16.431,00. Tgt Consultoria e Informatica Ltda (42491006000159) Com O Lote: 68 No Valor Total de R$37.776,48. S3m Empreendimentos Comerciais e Serviços Eireli (14805780000151) Com os Lotes: 6, 16, 29, 36, 41, 53, 58 e 62 No Valor Total de R$106.663,55. Infantaria Comercial Ltda (20795155000179) Com os Lotes: 48, 82 e 89 No Valor Total de R$14.923,72. Op Quirino Distribuidoraeireli-Epp (22228679000103) Com O