DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300267 267 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Lote: 2 No Valor Total de R$4.500,00. Castro Equipamentos Ltda (42753718000107) Com os Lotes: 22 e 23 No Valor Total de R$25.785,98. Soma Comercio e Serviços Eireli Epp (26877656000180) Com O Lote: 28 No Valor Total de R$1.650,00. Alpha Tecnologia e Inovação Ltda (50418269000160) Com O Lote: 69 No Valor Total de R$161.604,00. Xlan Ltda (44818547000174) Com O Lote: 83 No Valor Total de R$52.250,00. Sbm Comercio e Servicos Ltda (24508179000150) Com O Lote: 87 No Valor Total de R$35.980,00. Repremig Representação e Comercio de Mg Ltda (65149197000251) Com O Lote: 55 No Valor Total de R$73.220,00. I. L. Mendes Junior Eireli Me (17184211000124) Com os Lotes: 1 e 70 No Valor Total de R$25.355,00. Exebr INFORMÁTICA LTDA (29520946000160) com os lotes: 85 e 86 no valor total de R$18.108,56. Itens fracassados: 31, 33, 34 e 44 São Félix Do Araguaia - MT, 12 de dezembro de 2023. THAYANE RAMOS BOTELHO Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 51/2023 Signatários: pelo CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela CONTRATADA, a Empresa: AUTO POSTO TORINHO LTDA; Objeto: Aquisição de óleo combustível diesel s-10, para manutenção e conservação das vias públicas rurais no município de São José dos Quatro Marcos, Convênio nº 2688-2022/Processo nº SEAF-PRO-202/04237. Prorrogação de vigência: Até 12 de Abril de 2024. Reequilíbrio Financeiro: O valor unitário do Oléo Combustível Diesel S-10 passará a ser de R$ 6,19, conforme planilha de custos e parecer em anexo. Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Prefeito Municipal de São José do Xingu/MT resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR. OBJETO: Rolo Compactador. novo ano 2022 ou superior, cilindro liso com kIT MINIMO DE 135 patas de carneiro, potência de 130HP, peso operacional 12.000K, cabine fechada, Ar condicionado, tanque de combustível 275 litros, altura máxima 2,90 metros, monitorado via Satélite, vendido pela Fabricante ou distribuidor autorizado, garantia. Em favor da Empresa: Forza Distribuidora LTDA CNPJ: 46.135.499/0001-45 Valor Total R$ 599.900,00. . São José do Xingu-MT, 11 de dezembro de 20223. SANDRO JOSÉ LUZ COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, torna público aos interessados que se fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023, através do JULGAMENTO POR MENOR PREÇO GLOBAL e consequente contratação, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MUNICIPAL LINHA NORTE CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS ANEXOS". A abertura ocorrerá às 08H30M (Horário oficial de Sorriso MT), DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Porto Alegre, nº 2.525, Centro, na cidade de Sorriso - MT. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.go.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00 às 13h00 ou através do telefone (66) 3545-4700. Sorriso - MT, 11 de dezembro de 2023. CAROLINA ALVES LEAL OLBERMANN Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 924022/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação na Travessa A localizada no Bairro Asa Branca, no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa VENCEDORA do certame a licitante: D3 PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 43.679.149/0001-51 com valor global de R$ 244.846,73 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Três Centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 11 de dezembro de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras AV I S O ADESÃO Nº 46/2023 Processo nº. 921878/2022. Objeto: ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº. 032/2023/PMC, Processo Administrativo nº 096.866/2023, oriundo do Pregão Presencial nº 02/2023/PMC, que tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa da área de Tecnologia de Informação para a prestação de serviços de fornecimento, implantação e atualização de solução de Geoinformação, imagens em alta resolução, apoio a geração de base, registro continuo urbano das unidades imobiliárias por meio de câmeras embarcadas em sistema de varredura, estrutura ideal para gestão de documentos, carga e consulta de dados, com levantamento de campo para atualização do cadastro imobiliário, customização e evolução de sistemas, suporte ao usuário, disponibilização e gestão de central de atendimento ao cidadão, conforme necessidades da secretaria municipal de fazenda e outras quanto a garantia da receita pública e modernização, conforme especificações descritas no edital da referida concorrência em anexo e demais itens do Termo de Referência n.º 05/23., com a empresa TECNOMAPAS LTDA inscrita no CNPJ: 01.544.328/0001-31, com vigência de 12 (doze) meses, no valor de R$ 4.728.869,29 (quatro milhões, setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos). O presente documento encontra-se disponível no site zttp://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965 Várzea Grande - MT, 12 de dezembro de 2023. LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO Secretária de Gestão Fazendária.. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 004/2023 ao Contrato n° 044/2023. Processo Administrativo nº 026/2023 -Tomada de Preços nº 0004/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa RS Construções & Serviços Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 044/2023. Da prorrogação de prazo - Fica o contrato aditado em mais 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante. Início 16/12/2023 com término 16/02/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 11/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: RS Construções & Serviços Ltda. - Stenia Souza da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 40/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IX, do artigo 17, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, decidiu ADJUDICAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Aquisição de itens de informática e eletroeletrônicos conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, através do qual serão destinados as unidades de saúde ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO DA SILVA (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA KASUSIQUE UMADA (CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ GONZALES (CNES 6259111), conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. Ofertante: EMILIANAS COMERCIAL LTDA-ME CNPJ nº. 48.873.648/0001-07 Valor: R$ 34.039,20 (trinta e quatro mil, trinta e nove reais e vinte centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: MR TECH INFO R M AT I C A LTDA -EPP CNPJ nº. 48.000.136/0001-28 Valor: R$ 23.688,00 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: ANDRE MIRANDOLA ME CNPJ nº. 04.860.249/0001-28 Valor: R$ 11.985,00 (onze mil, novecentos e oitenta e cinco reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME CNPJ nº. 11.928.775/0001-48 Valor: R$ 5.680,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: B DANIEL INFORMATICA CNPJ nº. 11.607.273/0001-15 Valor: R$ 8.497,35 (oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Anaurilândia/MS, 12 de Dezembro de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ-MS, juntamente com a C.P.L torna público, que realizará a licitação acima relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação da unidade de Estratégia de Saúde da Família -ESF "Santo Antônio", para atender as necessidades do Município de Batayporã -MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/02832, processo administrativo n° 221/2023. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: DIA 28/12/2023 às 08h00min. O Edital poderá ser solicitado no Setor de licitação ou no e- mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min, bem como no portal da transparência do município. Ainda, somente poderão participar da licitação em epígrafe, os licitantes regularmente inscritos no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas. Batayporã-MS, 12 de dezembro de 2023. FABIO VINICIUS SANTANA DE MELLO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para análise do pedido de impugnação apresentado: PREGÃO ELETRÔNICO: 235/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79.721/2023-11 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS Campo Grande - MS, 12 de dezembro de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2022 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para alteração do instrumento convocatório: PREGÃO ELETRÔNICO: 236/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 65.258/2022-31 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR DESKTOP-BÁSICO, COMPUTADOR DESKTOP-BÁSICO COM CÂMERA WEB, COMPUTADOR DESKTOP-AVANÇADO COM CÂMERA WEB, NOTEBOOK E NOTEBOOK 15.6 OU SUPERIOR REQUISITANTE: Secretaria-Municipal de Saúde - SESAU Campo Grande - MS, 12 de dezembro de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações