DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=247 Campo Grande - MS, 12 de dezembro de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023 (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 96.672/2023-45 OBJETO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA, GARANTIA E SUPORTE DE ANTIVÍRUS E ANTISPAM REQUISITANTE: Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação - AG E T EC RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 29/12/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 29/12/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=248 Campo Grande - MS, 12 de dezembro de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Segunda Sessão O Município de Corumbá - MS, comunica a abertura da Segunda Sessão da Concorrência Pública n.º 01/2023 - Processo n.º 18.101/2023, que será regida pela Lei Federal n.° 12.232/2010, Lei Federal n° 14.133/2021, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Governo. A comissão de contratação convoca as licitantes participantes da Concorrência Pública n.º 01/2023 - Processo n.º 18.101/2023 referente a Contratação de 02 (duas) agências de publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade visando elaboração de projetos e campanhas para o Município de Corumbá (MS), para a Segunda Sessão da licitação, conforme orienta o item 12.9. do edital. Data e hora para início da sessão: às 09:00 horas (horário local) do dia 19 de dezembro de 2023. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá (MS), situado na Rua Gabriel Vandoni de Barros, n.º 01, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Corumbá-MS, 12 de dezembro de 2023. LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Retificação de Publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069 nº 231 de 06/12/2023, pág. 331 Retifica-se por incorreção ao Extrato do Termo Aditivo referente ao Processo nº 33.666/2023. Onde se lê: (....Extrato do Termo Aditivo referente ao Processo n.º 12.054/2019...) Leia-se: (... Extrato do Termo Aditivo referente ao Processo nº 33.666/2023...) PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, publicado no Diário oficial da União, Seção 3, n° 233, do dia 08 de dezembro de 2023, à página 320, no texto do documento: Onde se Lê: Credenciamento Nº 15/2023/Inexigibilidade De Licitação Nº 29/2023/Processo Nº 813/2023; Leia-se: Credenciamento Nº 15/2022/Inexigibilidade De Licitação Nº 29/2022/Processo Nº 813/2022 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo nº 1.818/2023; O Município de Costa Rica, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que encontra-se aberta a licitação na modalidade acima referida, nos termos da legislação vigente, visando a Contratação de empresa especializada para construção de 04 (quatro) salas na Escola Municipal Francisco Martins Carrijo, cuja sessão pública de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 15 de janeiro de 2024 às 07:30 horas (horário local), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situado à Rua Ambrosina Paes Coelho nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, CEP: 79.550-000. O edital e anexos podem ser retirados diretamente pelo site do Município: www.costarica.ms.gov.br, no campo licitações, editais. Os interessados poderão obter mais informações sobre a licitação através dos telefones (67) 3247-7037, 7075 ou 7087, ou ainda através do e-mail: [email protected] Em 12 de dezembro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 42/2023 No DOU, Seção 3 do dia 08 de Dezembro de 2023. Pág. 320, onde se lê: Contratado: Walter André Gomes Junior - ME /CNPJ: 04.856.572.0001-28). VALOR: R$ 231.181,15 (duzentos e trinta e um mil, cento e oitenta e um reais e quinze centavos). Contratado: Helena Rosane Bergamo Silva - ME/ CNPJ: 70.394.655.0001-77). VALOR: R$ 231.181,15 (duzentos e trinta e um mil, cento e oitenta e um reais e quinze centavos). Contratado: Laurislene F Santos - ME /CNPJ 20.681.779/0001-65). VALOR: R$ 164.626,55 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Lê-se: Contratado: Walter André Gomes Junior - ME /CNPJ: 04.856.572.0001-28). VALOR: R$ 235.686,55 (duzentos e de trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta seis reais e cinquenta e cinco centavos). Contratado: Helena Rosane Bergamo Silva - ME/ CNPJ: 70.394.655.0001-77). VALOR: R$ 235.686,55 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Contratado: Laurislene F Santos - ME /CNPJ 20.681.779/0001-65). VALOR: R$ 169.131,95 (cento e sessenta e nove mil, cento e trinta e um reais e noventa e cinco centavos) altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Coxim/MS, 12 de dezembro de 2023. VERONILDES BATISTA DOS SANTOS. Secretaria Municipal de Receita e Gestão. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 141/2023. O Município de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS COM MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA QUINTINO BOCAIUVA E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. DATA/HORÁRIO E LOCAL PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Ate às 07hs00min, do dia 29 de Dezembro de 2023, no endereço mencionado Rua Adalberto de Menezes, nº 208, Vila Planalto, cep: 79.230-000, Guia Lopes da Laguna/MS, para entrega dos Envelopes n° 01, com os documentos de habilitação, e nº 02, com a proposta, além das declarações complementares. DATA/HORÁRIO E LOCAL PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA Às 08hs00min, do dia 29 de Dezembro de 2023, no setor de licitação localizado no endereço a Rua Adalberto de Menezes, nº 208, Vila Planalto, cep: 79.230-000, Guia Lopes da Laguna/MS, terá início a sessão pública, prosseguindo-se com o credenciamento dos participantes e a abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser solicitado através do email: [email protected] ou poderá ser retirado pela URL: http://45.171.204.95:8079/transparencia. Poderá participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscrita no Cadastro de Fornecedores do Município, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. Guia Lopes da Laguna/MS, 12 de Dezembro de 2023. CLARINDO DA SILVA PIRES Secretário Mun. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e de sua CPL, torna público, que fará realizar a TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023 - Processo Licitatório Nº 170/2023, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de Recuperação do Campo de Futebol Municipal de Ivinhema/MS, CR Nº 930713/2022/MINCIDADANIA/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1083903-13, de 08/08/2022, conforme edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de calculo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, composições e demais anexos pertinentes ao Processo. DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 09/01/2024 às 09:00HS. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no setor de Licitação e Contratos, no site: www.ivinhema.ms.gov.br/ portal da Transparência/ licitaçõesecontratos/ licitações/exercício2023/Entidade: Município de Ivinhema ou ainda, por e-mail: [email protected]. Poderão participar desta licitação, empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura, ou as que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º dia a data fixada para o recebimento dos envelopes. Informações pelo fone (67) 3442-6156 Ramal 206, ou no setor de Licitações das 07:00 às 13:00 horas. Ivinhema - MS, 11 de Dezembro de 2023 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 135/2023, referente à licitação modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagrou-se vencedora a empresa: DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/MF Nº 39.480.758/0001-00, com o valor de R$ 1.606.986,88 (um milhão, seiscentos e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Rio Brilhante/MS, 12 de dezembro de 2023. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito