DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 29/12/2023, às 08:00 h, a LICITAÇÃO Nº 030/2023 - modalidade TP Nº 003/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 29/12/2023. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma da Unidade de Saúde localizada no Distrito de Edgard Melo. O EDITAL se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 28/12/2023, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à CPL, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, mediante apresentação de GR no valor de R$ 100,00, devidamente quitada, disponível no Deptº Imobiliário da Prefeitura. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a CPL, através do telefone (33) 3231-1345. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 11/12/2023. TOMADA DE PRECOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 29/12/2023, às 13:00 h, a LICITAÇÃO Nº 031/2023 - modalidade TP Nº 004/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 13:00 h do dia 29/12/2023. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma do Terminal Rodoviário José Batista Pereira (Etapa 1). O EDITAL se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 28/12/2023, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à CPL, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, mediante apresentação de GR no valor de R$ 100,00, devidamente quitada, disponível no Deptº Imobiliário da Prefeitura. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a CPL, através do telefone (33) 3231-1345. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 11/12/2023. JOSÉ CARLOS DE LIMA Presidente da CPL. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, a RETIFICAÇÃO do nome do FORNECEDOR descrito na Ata de Registro de Preços nº 008/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 028/2023 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022, referente ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de EPI - Equipamentos de Proteção Individual (LOTE 7), publicado no Diário Oficial da União nº 229 (edição do dia 04/12/2023, página 288, parte superior da coluna 1). Assim onde se lê: "Fornecedor: José Geraldo da Costa Me (EPI Valadares)", leia-se: "EPI Valadares Comércio Varejista de Equipamentos de Proteção Individual Ltda". As demais informações permanecem inalteradas. Itanhomi - MG, 8 de dezembro de 2023 RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Torna público que realizará licitação dia 11/01/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação de empresa p/prestação de serviços de locação de máquina multifuncional, juntamente c/software p/realização de cópia, impressão e digitalização para atendimento de todos os setores e secretarias da PMIM, c/fornecimento de equipamentos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, c/substituição de peças originais e componentes, e fornecimento de todos os insumos necessários ao funcionamento da máquina, em regime de prestação parcelada, durante 12 meses. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, 12 de dezembro de 2023 DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº.: 267/2023. Modalidade: Inexigibilidade nº. 47/2023. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Jose Carlos de Assis Produções Artísticas Ltda/R$ 335.000,00. Objeto da Licitação: Contratação de show artístico da empresa José Carlos de Assis Produções Artísticas Ltda (Fernando e Sorocaba), para a 41ª edição da Expô Janaúba, a realizar entre os dias 30 de maio a 09 de junho de 2023, em atendimento ao Departamento de Cultura. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo Nº 194/2023 O município de Janaúba/MG através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar, que revogou o processo nº 194/2023, pregão eletrônico nº 38/2023, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de serviço com fornecimento de material, para implantação da sinalização luminosa do aeródromo público deste município (SNAP - CIAD MG0021), realizado no dia 29/08/2023, com base na justificativa feita pela secretaria de obras e serviços urbanos anexada ao processo. Será publicada nova licitação. Janaúba/MG, 11 de dezembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 363/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2023 EDITAL Nº 139/2023 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 109/2023, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, no dia 26 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 14:00 horas na sede da Prefeitura situada à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição de combustível (óleo diesel B S500, óleo diesel S10 e gasolina comum) para abastecimento da frota de veículos e máquinas do município de Japaraíba - MG. O critério de julgamento adotado será o maior desconto, observadas as exigências contidas em Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 12 de dezembro de 2023 MARIA ANGELICA BERNARDES RIBEIRO Setor de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/202 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 361/2023 3 EDITAL Nº 137/2023 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 107/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 27 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar dos alunos das escolas municipais de ensino infantil creches e fundamental durante o ano de 2024. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 12 de dezembro de 2023 DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 O Município de Josenópolis, Torna público, Proc. Licitatório N° 067/2023, Pregão Presencial Nº 032/2023, Registro de Preços 020/2023 - Objeto - Futura e eventual aquisição de cestas básicas destinados para famílias em situações de vulnerabilidade social exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas, conforme edital e do termo de referência conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 22/12/2023, 08:00 Horas - Pregoeiro: Warly Breno Miranda Jardim, pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ WARLY BRENO MIRANDA JARDIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Resultado da fase de habilitação. Data e horário da sessão: 12/12/2023, 13 horas. Objeto da licitação: contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de muro de contenção em gabião, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Empresas participantes: Fernandes Terraplanagens Ltda, Ferraz Engenharia Ltda, J José de Matos Eireli e JAJ Comércio e Serviços Ltda. Empresas inabilitadas: Fe r n a n d e s Terraplanagens Ltda por apresentar a ficha de registro do empregador e a Carteira de Trabalho na forma de cópia comum, sem original para autenticação; Ferraz Engenharia Ltda e JAJ Comércio e Serviços Ltda por não apresentarem toda documentação exigida no item 12 - Documentos Relativos à Qualificação Técnica. Empresa habilitada: J José de Matos Eireli. Conforme previsto no artigo 109, da Lei Federal 8.666/93, fica aberto prazo recursal. Ladainha, 12/12/2023. JAMERSON RAFAEL SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Homologo o Pregão Eletrônico nº 067/2023 - Processo de Licitação nº 138/2023, tendo como objeto: Registro de preços visando a aquisição de veículo 0 (zero) km, de 07 lugares, para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I - Lagoa Formosa, em cumprimento a resolução SES/MG Nº 8.459/2022, em favor da empresa: GNC Automotores Ltda, CNPJ: 04.798.469/0008-45, no valor de R$ 115.111,00 (cento e quinze mil cento e onze reais). Maiores informações disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa-MG 7 de dezembro de 2023. EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Através da Comissão Permanente de Licitações, informa que a Tomada de Preços nº 012/2023 foi REVOGADA. Informações pelo e-mail [email protected]. Lagoa Formosa-MG 12 de dezembro de 2023 EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Através da Comissão Permanente de Licitações, informa que a Tomada de Preços nº 012/2023 foi SUSPENSA por tempo indeterminado. Informações pelo e-mail [email protected]. Lagoa Formosa-MG, 11 de dezembro de 2023 EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito