DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300275 275 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Torna público o Processo 119/23-Aquisição de materiais de construção em geral- Credenciamento:27/12/2023-08h. [email protected] www.graomogol.mg.gov.br. Grão Mogol/MG, 12 de dezembro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÓR AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 14/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Guarda Mor-MG, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital da Tomada de Preços 14/2023 Processo 112/2023, disponível para consulta no endereço www.guardamor.mg.gov.br EMAIL: [email protected] e que foram feitas alterações quanto ao início da abertura da sessão da tomada de preços da referida licitação. Guarda-Mor/MG, 12 de dezembro 2023. MARCELO BARBOSA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 Processo 130/2023, UASG Nº 984579. Objeto: Aquisição de coifas industriais para exaustão de gases para instalação em quiosques da Praça Coronel Luiz Coutinho e em Escolas do Município de Guiricema-MG, conforme especificações e condições contidas no edital, termo de referência e demais anexos. A data da sessão será no dia 26/12/2023 às 09h00 no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br/). O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema/MG, 12 de dezrmbro de 2023. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/23 Torna público o Processo. nº 078/23 Credenciamento 08/23, Inexigibilidade nº 11/23. Objeto: Contratação de profissionais da área da saúde para a prestação de serviços médicos de atendimento em PSF's e plantonistas. Recebimento dos documentos a partir de 28/12/23. Edital: Prefeitura ou por e-mail: [email protected], disponível ainda, no site da Prefeitura. Ibiaí/MG, 12 de Dezembro de 2023. SANDRA MARIA FONSECA CARDOSO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/23 Torna público o Processo nº 077/23 Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Sessão: 17/01/2024 às 09 h. Edital: Prefeitura, Site ou e-mail: [email protected]. Ibiaí/MG, 12 de Dezembro de 2023. JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISOS DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Prefeitura Municipal de Igarapé, Comunica a remarcação do Chamamento Público para o Credenciamento nº 05/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 329/2023, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras objetivando a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de D.A.M. (Documento de Arrecadação Municipal), que não transita pela compensação, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências ou equivalentes, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Para tanto, a partir do dia 26 de dezembro de 2023 até o dia 31 de dezembro de 2024, nos dias úteis, nos horários das 08h30min às 16h30min (horário de Brasília/DF), serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações, o envelope contendo a documentação para credenciamento das instituições. O Edital completo estará disponível no site: www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357. CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a remarcação do Chamamento Público para o Credenciamento nº 06/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 330/2023, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em proceder a concessão de empréstimos pessoais, com consignação em folha de pagamento, para servidores públicos municipais ativos, aposentados e dos pensionistas da Administração Direta do Poder Executivo, nos termos do Decreto Municipal nº 1.505, de 01 de junho de 2011, sem quaisquer ônus ou encargos para o Município de Igarapé. Para tanto, a partir do dia 26 de dezembro de 2023 até o dia 31 de dezembro de 2024, nos dias úteis, nos horários das 08h30min às 16h30min (horário de Brasília/DF), serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações, o envelope contendo a documentação para credenciamento das instituições. O Edital completo estará disponível no site: www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 12 de dezembro de 2023 CAROLINE SENA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Processo 147/2023 O Município de Iguatama torna público a Alteração do edital referente ao processo 147/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de estrutura, palco, iluminação, sonorização, gradil, banheiros químicos, fechamento, tendas, box truss, gerador, para as festividades do carnaval 2024 no Município de Iguatama para atender a demanda da secretaria municipal de cultura e turismo, conforme especificações constantes do termo de referência, informa que foi alterada a data do certame. A nova data de abertura da sessão do pregão será no dia 21/12/2023 ás 09:00 horas. Alteração disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama/MG, 12 de Dezembro de 2023. TATIANE CARVALHO CHAVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Processo 149/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico que irá atender as necessidades das diversas secretarias pertencentes ao município de Iguatama. Abertura: 26/12/2023 às 09:00h. Edital disponível: 13/12/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867- 9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama - MG, 12 de dezembro de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Público, a realização de Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 063/2023, visando à aquisição de gás de cozinha e complementos para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações a partir da data de publicação no Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e documento de habilitação acontecerá até às 08h30min do dia 08 de janeiro de 2024 com abertura dos envelopes proposta para o mesmo dia e horário na Sala do Departamento de Licitações. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam às exigências do Edital. Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça Urias José da Silva, nº 42, Centro, Indianópolis - MG, pelo telefone: (34) -3245.2587 ou pelo E-mail: [email protected] Indianópolis-MG, 12 de dezembro de 2023. ROGÉRIO MARCOS DE RESENDE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Público, a realização de Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 064/2023, visando aquisição de pão francês, quitandas, salgadinhos, frios, refrigerantes e sucos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Indianópolis - MG. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações a partir da data de publicação no Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e documento de habilitação acontecerá até às 08h30min do dia 09 de janeiro de 2024 com abertura dos envelopes proposta para o mesmo dia e horário na Sala do Departamento de Licitações. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam às exigências do Edital. Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça Urias José da Silva, nº 42, Centro, Indianópolis - MG, pelo telefone: (34) -3245.2587 ou pelo E-mail: [email protected] Indianópolis-MG, 12 de dezembro de 2023. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 - SME Tipo menor preço global Abertura: 18/12/2023 às 09h - Protocolo até às 08:30h do mesmo dia. Tendo em vista a erro material na data da cláusula 12 - Do Processamento, do instrumento convocatório, o Município de Ipatinga, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , informa a ALTERAÇÃO de data da abertura das propostas para o dia 18 de dezembro de 2023, às 9:00h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários, dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO, em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08 às 18h, Sede Provisória, Av. Carlos Chagas, 789, Cidade Nobre, CEP: 35.162-359, Ipatinga/MG. Em 12 de dezembro de 2023 PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 PROCESSO Nº 123/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PRESENCIAL E REMOTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI Nº. 14.133/2021, nos termos do Art. 25, II, Lei 8666/93. Contratada: ROUTE CONSULTORIA EM LICITACOES PUBLICAS LTDA- CNPJ: 21.701.328/0001-05 - Valor Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Itacarambi/MG, 12 de dezembro de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita