DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 272.823,20. Dot. Orçamentária: 02.08.01.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00 Ficha 778. Divinópolis, 06 de dezembro de 2023. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). Leia se... Semfop - Extrato do Contrato 23/2023 - Pl 325/2023 - Tomada de Preços 36/2023. Contratada: JM Serviços e Pavimentações Ltda, CNPJ 26.786.651/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de calçamento de vias em alvenaria poliédrica no Bairro Antônio Fonseca no município de Divinópolis/MG. Prazo: 04 meses. Valor: R$ 272.823,20. Dot. Orçamentária: 02.08.01.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00 Ficha 778. Divinópolis, 7 de dezembro de 2023. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 002/2023 do Ct 16/2023 - Pl 174/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Ta 002/2023 do Ct 16/2023 - Pl 174/2023. Contratada: Espaço 3 Arquitetura e Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 17/01/2024, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 083/2023. Inexigibilidade de Licitação N° 012/2023. Prefeitura Municipal de Divisa Alegre - MG, Rua Alfredo Luiz Bahia, nº 04, CENTRO, CNPJ: 01.613.073/0001-11 - Processo Licitatório nº 083/2023 - Inexigibilidade n° 012/2023 - Credenciamento nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestação de Serviços de Consultas Especializadas Em Psiquiatria Visando O Atendimento à População de Divisa Alegre - MG. O Recebimento e Abertura dos Envelopes, Propostas e Documentação de Habilitação, a 1ª (Primeira) sessão ACONTECERÁ NO DIA 19/12/2023 às 09:00 horas - EDITAL E SEUS ANEXOS estão disponíveis NA SALA DE LICITAÇÕES E NO SITE www.divisaalegre.mg.gov.br. Divisa Alegre/MG, 12 de dezembro de 2023. AMANDA ARIELE DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº126/2023. Processo Licitatório n°77/2022. Concorrência nº01/2022 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 123/2023 para Implantação de Estação Compacta de Tratamento de Esgotos no Município de Divisa Nova, bem como construção de redes interceptoras. Vigência: de 03/03/2023 até 30/06/2024. Contratada: DQO-X Engenharia e Saneamento Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 41.697.422/0001-45. Em 11 de dezembro de 2023. José Luiz de Figueiredo Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório Nº 062/2023. Tipo Menor Preço Por Item. A Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - Torna público que no dia 26/12/2023 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 009/2023 tipo menor preço por item, visando à Aquisição de Combustíveis Em Geral, Destinados A Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal Desta Prefeitura, Conforme Especificações e Quantitativos Mencionados No Anexo I - Termo de Referência, Que É Parte Integrante Deste Edital Para O Ano de 2024. Horário de encerramento de recebimento das propostas 08h30min do dia 26/12/2023. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/12/2023, às 08h31min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/12/2023 às 09h00min, no sítio www.licitanet.com.br. A Licitante Deverá Encaminhar Proposta e Documentos de Habilitação, Exclusivamente Por Meio do Sistema Eletrônico, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O Edital Encontra-Se Disponível Na Internet (rede mundial de computadores), NOS SITES www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br E PELO E-MAIL [email protected]. Douradoquara/MG, 12 de dezembro de 2023. JOSÉ MESSIAS SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 064/2023. Tipo Menor Preço Por Item. A Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - Torna público que no dia 27/12/2023 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 010/2023 tipo menor preço por item, Visando A Seleção e Contratação de Empresa(S) Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Douradoquara No Ano de 2024. Horário de encerramento de recebimento das propostas 08h30min do dia 27/12/2023. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/12/2023, às 08h31min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/12/2023 ás 09h00min, no sítio www.licitanet.com.br. A Licitante Deverá Encaminhar Proposta e Documentos de Habilitação, Exclusivamente Por Meio do Sistema Eletrônico, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O Edital Encontra-Se Disponível Na Internet (rede mundial de computadores), NOS SITES www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br E PELO E-MAIL [email protected]. Douradoquara/MG, 12 de dezembro de 2023 JOSÉ MESSIAS SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Tipo Menor Preço Por Item. A Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG Fará realizar às 13h30min do dia 26 de Dezembro de 2023, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, Licitação Na Modalidade PP, tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa para Fornecimento de Materiais de Informática Diversos Para Consumo e Manutenção de Computadores, Para Atender As Necessidades da Administração Municipal. Edital Completo e Maiores Informações Poderão Ser Obtidos Na Sede da Prefeitura Ou Pelo E - MAIL [email protected]. Douradoquara/MG, 12 de dezembro de 2023. JOSÉ MESSIAS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 Torna público o Aviso de Pregão Presencial nº 089/2023 - Processo 297/2023. Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Equipamentos Médicos com fornecimento de peças de reposição e equipamentos da Secretaria de Saúde do Município. Data 26/12/2023 às 16:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 12 de dezembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 96/2023 Processo de Licitação Nº 200/2023. Mod. Registro de Preços. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de hotelaria para atender a Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Humano, Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 27/12/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Processo de Licitação Nº 207/2023. Mod. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, 0KM, 05 lugares, que será destinado para a execução dos serviços do Cadastro único. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 27/12/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N ° 174/2023 - PAC 745/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" tendo como objeto a Aquisição de material de consumo - utensílios domésticos de copa e cozinha - destinados ao serviço de Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade, conforme especificações contidas no edital, planilhas e no Termo de Referência. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes . O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 do dia 26 de dezembro de 2023. O INÍCIO DA SESS ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:30hs do dia 26 de dezembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 12 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 O Município de Governador Valadares/MG,torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 00155/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente Aquisição de material de consumo - material de escritório - para atividade de confecção do livro de memórias realizado pelos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O Recebimento das Propostas Dar-Se-Á: até às 09:00 do dia 27 de dezembro de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30 hs do dia 27 de dezembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 12 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e Associação de Proterores e Amigos Pets dos Vales. Objeto: Realizar o cuidado de animais de pequeno porte (cães e gato), complementar as ações da zoonose. Compreende o objeto resgatar, albergar, alimentar, manejar os cuidados pré e pós-operatórios (aos procedimentos de esterilização), realizar campanhas de adoção e a devolução dos animais remanescentes aos locais de origem. Valor: novecentos e sessenta e oito mil e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos (R$ 968.038,88). Vigência: 12(doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração.