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Diário Oficial da União · 13/12/2023 · pág. 273

DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300273 273 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 PRC 311/2023 - autuado em 20/10/2023. Objeto: Raquisição de veículo 0km para uso da Assessoria de Promoção Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 29/12/2023 às 14:00. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 12 de dezembro de 2023. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe do Departamento de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 PRC 327/2023 - autuado em 26/10/2023. Objeto: aquisição de materiais permanentes e equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento, para reestruturação das ESF's, as quais se destinam as emendas: 41000002 GREYCE ELIAS (Nº DA PROPOSTA: 11802697000/1210-02), 81000688 RELATOR GERAL (N°DA PROPOSTA:11802697000/1210-02 E 41760003 VILSON FETAEMG (Nº DA PROPOSTA: 11802697000/1220-01), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 27/12/2023 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 12 de dezembro de 2023. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe do Departamento de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 145/2023 PRC 328/2023 -- autuado em 26/10/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 28/12/2023 às 14:00. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 12 de dezembro de 2023. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe do Departamento de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 PRC 331/2023 -autuado em 30/10/2023 . Objeto: aquisição de materiais de expediente, materiais de limpeza e produtos de higienização, em atendimento ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Cláudio/MG - CREAS, cujo recurso a ser utilizado será Recurso do Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031 - GND3 Custeio Nº da Emenda: 38100007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 28/12/2023 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 12 de dezembro de 2023. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe do Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para execução de pavimentação e obras de infraestrutura em trecho da estrada rural "Joao Mazeto", no municipio nO Conquista-MG. Dia 04/01/2023 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura de Conquista/MG, localizada na Praça Coronel Tancredo França, nº 181, Centro, CEP: 38.195-000. Valor estimado: R$ 1.023.382,17 (um milhao vinte e tres mil trezentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos). Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211 Conquista/MG. Conquista/MG, 12 de dezembro de 2023. KEULA ALVES SOARES TURRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para execução de pavimentação e obras de infraestrutura em trecho da estrada rural "Joao Mazeto", no municipio de Conquista-MG. Dia 04/01/2024 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura de Conquista/MG, localizada na Praça Coronel Tancredo França, nº 181, Centro, CEP: 38.195-000. Valor estimado: R$ 1.023.382,17 (um milhao vinte e tres mil trezentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos). Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211 Conquista/MG. Conquista/MG, 11 de dezembro de 2023. KEULA ALVES SOARES TURRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 96/2023. A Pref. Municipal de Cristália/MG torna público o Processo Licitatório nº 96/2023, Credenciamento nº 5/2023, Inexigibilidade n° 21/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços médicos, na área de clínica médica, para atuação sob regime de carga horária no Município de Cristália/MG, para atender o programa saúde na hora, conforme portaria GM/MS 1021 de 14 de julho de 2023, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. Cristalia/MG, 12 de dezembro de 2023. TAMIRES RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023 Reg. Preços p/ aquisição de equipamentos p/ parques infantil, c/ itens exclusivos e itens c/ Cota Reservada p/ ME/EPP ou Equiparadas. Fica redesignada a data de abertura da sessão p/ dia 27/12/23, às 14 h, através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8 h do mesmo dia. Informa ERRATA do edital à disposição dos interessados, Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2 a a 6 a feira, de 8h a 10h e de 12h a 18h e no site: www.curvelo.mg.gov.br. ELAINE R. MONTALVÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Na Forma de Credenciamento Nº 5/2023. O Município de Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que está aberto para os interessados, o credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos para atendimento no Hospital Divino Espírito Santo do Município de Divino das Laranjeiras/MG. O edital poderá ser retirado na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro - Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 99912-1893. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 41/2023 Processo Licitatório nº 391/2023. Processo Licitatório nº. 391/2023, Tomada de Preços nº. 41/2023, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção (ampliação), e ART/RRT de execução das salas de aula, da Escola Municipal Bom Pastor, no município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 04 de janeiro de 2024 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 12 de dezembro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 285/2023 Processo Licitatório nº 412/2023. Pregão Eletrônico nº 285/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de serviço de segurança e guarda vidas particulares credenciados, através de brigadistas, seguranças credenciados, e orientadores de público, a serem contratados em eventos, festividades, e demais ocasiões realizadas na cidade de Divinópolis - MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09:00 (nove) horas do dia 27/12/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00 (nove) horas do dia 27/12/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128, (37) 3229-6826. Divinópolis, 12 de dezembro de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 Processo Licitatório nº 301/2023. Processo Licitatório nº 301/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma do teto da Unidade Escolar Dr.Sebastião Gomes Guimarães, no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após diligência realizada e análise da seara técnica, fica adjudicada vencedora do certame, a empresa Chart Engenharia Estratégica Ltda com o valor de R$ 84.008,28. A ata em seu inteiro encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 7 de dezembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/23 Processo Licitatório nº 358/23. Processo Licitatório nº 358/23, Tomada de Preços nº 038/23. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, fica adjudicada à vencedora do certame a empresa Construtora Ouro Minas Ltda com a proposta no valor de R$ 134.892,24. Ficando aberto o prazo recursal. Divinópolis, 12 de dezembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente da CPL