DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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[...]" PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 092/2023. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para a realização de serviços de transmissão, ao vivo, em canal aberto, das divulgações institucionais do Município de Caetanópolis". Data de recebimento e abertura de envelopes: 27/12/2023 às 08:00 h, na Sala de Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, email: [email protected] . Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, 11 de dezembro de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial Nº 024/2023. Contrato nº 66/2023. Processo Licitatório nº 081/2023. Data de assinatura: 11 de dezembro de 2023. Vigência Final: 29 de fevereiro de 2024. Partes: da contratante: Município de Cajuri, Pessoa Jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, neste Ato representado por Ricardo Augusto Dias de Andrade. Da Contratada: Renova Serviços de Engenharia Ltda, com Sede na Praça do Rosário, nº 03, loja 03, Centro, Viçosa/MG - CEP 36.570-00, inscrita no CNPJ sob o nº 28.263.624/0001-10, neste Ato representada pelo Sr. Fabricio Fernandez da Silva Santos, RG Nº MG - 7698109 SSPMG, inscrito no CPF sob o nº 051.323.836-02. O presente Contrato tem por Objeto execução a construção de muro de contenção em gabião na Rua José Daibes, Bairro Residencial Centro de Cajuri/MG, conforme Termo Aditivo do processo de Ação de Reconstrução, número protocolo REC-MG-3110202-20220221-01, meta 04 do plano de reconstrução, no Sistema Integrado Sobre Desastres, S2ID. Transferência obrigatória conforme Art. 6º da Portaria nº 3.0033, de 4 de dezembro de 2020. O Valor Total do presente Contrato é de R$ 280.009,08 (duzentos e oitenta mil, nove reais e oito centavos). A presente despesa correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias e das que lhes substituírem no exercício seguinte: Esfera 1 / PTRES 213102 / Fonte de Recurso: 030000000 / Natureza da Despesa: 444042 / UGR: 530012 / Plano Interno: MG4203HRCH0 - Secretaria Nacional da Defesa Civil - SEDEC. Empenho: 682/2022. / Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023 A Prefeitura Municipal de Campestre-MG Torna público o Processo Licitatório 113/2023 - Pregão Eletrônico 067/2023 - SRP 048/2023, que tem por finalidade o registro de preços de materiais escolares, de expediente e de papelaria, os quais serão destinados à rede pública municipal de ensino e para suprir as necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Campestre. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 14/12/2023 até às 08h30 do dia 27/12/2023. Abertura e julgamento das propostas: 27/12/2023 às 08h30. Início da sessão e disputa de preço: 27/12/2023 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743- 3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE D ES P AC H O Ratificação da Dispensa 41/2023. Processo no 0013799/2023, Objeto: locação de 01 imóvel urbano, situado na Av. 05, nº 851, bairro Medalha Milagrosa, destinada a equipe de segurança do trabalho, em atendimento a Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Empresa: Fernando Barbosa De Lima, CPF: 034.305.696-80, valor total do contrato R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Fundamentação Legal Art. 24 Da Lei 8666/93. Campina Verde/MG, 11 de dezembro De 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O Município de Campos Gerais torna público abertura de Proc. Lic. 120/23, Pregão Presencial 27/23, tipo menor preço por item, que tem como objeto registro de preços para contratação de empresa, para futuras e eventuais aquisições de suplementos alimentares, destinados a cumprimento de mandados judiciais e sindicâncias Assistenciais/doação. Sessão dia 27/12/2023 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 12 de dezembro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Ata de Registro de Preços nº 101/2022. 20º Termo aditivo a Ata de RP nº 101/2022. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Redução no valor do item 1 (gasolina comum) e reajuste no valor do item 3 (óleo diesel comum) p/ manter o equilíbrio-financeiro da ata. Valor do aditivo de redução: R$ 5.232,28. Valor do aditivo de reajuste: R$ 9.125,99. Município de Capinópolis-MG. Extrato do 4º Termo aditivo ao contrato 002/2021. Partes: MC e Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Acréscimo de 25% no quantitativo do contrato. Valor do aditivo: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato de n° 131/2022 - Processo n° 088/2022, Tomada de Preços nº 05/2022, referente a "contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q no perímetro urbano do município de Capitão Enéas/MG, conforme contrato de repasse nº 923983/2021 do programa de desenvolvimento regional firmado pela união representada pela caixa econômica federal." Objeto do aditivo: Reequilíbrio econômico-financeiro de 20,42%, correspondendo a R$ 60.144,86. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/. Contratado: Construtora e Transportadora Ideal Ltda., Inscrita No Cnpj N° 08.815.415/0001-25. Data da Assinatura: 17/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo Licitatório Nº 88/2023. A Prefeitura Municipal De Carrancas/MG torna público que fica SUSPENSO "sine die" o edital de Pregão Eletrônico, para aquisição de Retroescavadeira nova (zero hora) para atendimento as demandas da Secretaria de Transporte do Município de Carrancas/MG, através do Convênio de Saída nº 1231001237/2023/SEAPA, que seria realizado no dia 14 de dezembro de 2023, marcando posteriormente nova data para abertura. Necessária a suspensão para análise de pedidos de Impugnação do edital. A nova data de abertura do certame será publicada através dos meios de divulgação utilizados anteriormente. CÉLIO MIGUEL FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo n° 114/2023 Pregão eletrônico n° 041/2023. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Chácara - MG. Contrato nº 103/2023. Contratada: FULLTECH INFOR M AT I C A LTDA, CNPJ nº 41.459.193/0001-20. Valor do contrato: R$ 10.403,90 (dez mil e quatrocentos e três reais e noventa centavos). Contrato nº 104/2023.Contratada: LYRON INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 15.427.657/0001-07. Valor do contrato: R$ 26.802,00 (vinte e seis mil e oitocentos e dois reais). Contrato nº 105/2023. Contratada: LUDMILA APARECIDA DE SOUZA, CNPJ 27.054.061/0001-98. Valor do contrato: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Contrato nº 106/2023. Contratada: JOAO BRAULIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 27.845.560/0001-01. Valor do contrato: R$ 2.565,00 (dois mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). Prazo de contratual: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 24/11/2023. Dotação orçamentária: 4.4.90.52.00.2.05.07.10.301.0012.1.0020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração Contratual Unilateral. Processo n° 053/2023, Tomada de Preços n° 005/2023. Contrato nº 081/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA ANTÔNIO FERNANDES COELHO, em Chácara - MG. Contratada: COMERCIO CONSTRUTORA CONSERVADORA MLI LTDA., CNPJ: 16.927.905/0001-41. Valor do Termo de Alteração Contratual Unilateral: R$ 34.256,87 (trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 Processo Nº 74/2023. O Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizou Dispensa de licitação para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria a Secretaria Municipal de Assistencia Social Presencial e On Line nas Areas de Gestão Financeira e Orçamentaria do SUAS, Regularização, Ações de Implementação da função da Vigilancia Socioassistencial na Estrutura Administrativa da SMAS, Gestão do Trabalho Supervisionado Tecnica e Capacitações. Fundamento legal: art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratado: Andrei Leonardo de Moura Silveira Caires - ME (SENIOR GESTÃO SOCIAL), CNPJ: 37.758.097/0001-06. Valor: R$ 17.599,80 (Dezessete mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Firmado em 21 de novembro de 2023. VICENTE FERREIRA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Licitatório nº 253/2022, Pregão Eletrônico n° 123/2022. Termos Aditivos, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 253/2022, PREGÃO N° 123/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte escolar, para os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Cláudio. Aditivo do Contrato N° 091/2023, empresa TRANSPORTES AMPARENSE LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 06.173.398/0001-44; ADITIVO DO CONTRATO N° 089/2023, empresa AGDA DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n° 13.364.291/0001-49; ADITIVO DO CONTRATO 088/2023, empresa LUIS ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.388.971/0001-19; ADITIVO DO CONTRATO N° 093/2023, empresa CLAUDIO HENRIQUE DE MELO, inscrito no CNPJ sob o n° 18.975.779/0001-26; ADITIVO DO CONTRATO N° 094/2023, empresa EDUARDA TEIXEIRA FONSECA 09791670609, inscrita no CNPJ sob o n° 29.341.726/0001-70. objeto do aditivo: prorrogação de prazo (os contratos ficam prorrogados até 26/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 132/2023 PRC 302/2023 - autuado em 10/10/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 29/12/2023 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 12 de dezembro de 2023. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe do Departamento de Administração