DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 Alini Fernanda Bicalho Noronha, Diretora Geral da Autarquia Municipal Hospital Municipal Dr. Gil Alves, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do procedimento licitatório 057/2022 - pregão Eletrônico 039/2022 cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada Na Administração, Gerenciamento, Emissão, Distribuição e Fornecimento de Cartões de Vale Alimentação Eletrônico, Magnético Ou de Similar Tecnologia Em Pvc, Com Recargas Mensais, Destinados Aos Profissionais do Hospital Municipal Dr. Gil Alves, Possibilitando A Aquisição de Gêneros Alimentícios Em Conformidade Com O Decreto Municipal 8.184/2021 E LEI MUNICIPAL 3.513/2012 E SUAS ALTERAÇÕES.; com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, bem como artigo 50 do Decreto 10.024/2019 e sumulas 346 e 473 do STF, não se aplicando o parágrafo 3º do 49 da Lei 8.666/93 por se encontrar suspenso e sem finalizar sua fase externa, portanto, não estando o processo homologado e nem adjudicado. Bocaiuva/MG, 8 de dezembro de 2023. ALINI FERNANDA BICALHO NORONHA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Alini Fernanda Bicalho Noronha, Diretora Geral da Autarquia Municipal Hospital Municipal Dr. Gil Alves, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do procedimento licitatório 023/2023 - pregão presencial 07/2023 cujo objeto é o Registro de Preços Para Aquisição de Material Elétrico Para Manutenção do Hospital Municipal Dr. Gil Alves, do Município de Bocaiuva/MG.; com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, bem como nas súmulas 346 e 473 do STF, não se aplicando o parágrafo 3º do 49 da Lei 8.666/93 por se encontrar suspenso e sem finalizar sua fase externa, portanto, não estando o processo homologado e nem adjudicado. Bocaiuva/MG, 8 de dezembro de 2023. ALINI FERNANDA BICALHO NORONHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 549/2023 - Objeto: Contratação direta de pessoa jurídica para fornecimento de Aparelho de Ar Condicionado para a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Buritis Atacado Varejo e Distribuição Ltda, CNPJ: 23.405.990/0001-43. Valor total R$2.490,00 (dois mil e quatrocentos e noventa reais). Vigência: 06 meses Inicio: 07/12/2023. Término 07/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: Processo nº 086/2023 - Pregão Eletrônico Nº 046/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Dedetização, Desinsetização, Desratização e Limpeza de Caixas D'água para atender a Administração Municipal. Empresa vencedora: João Paulo dos Santos - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.253.925/0001-96. Inicio: 12.12.2023 Vigência: 12.12.2024. AVISO DE HOMOLOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a Homologação do Processo nº 086/2023 - Pregão Eletrônico Nº 046/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Dedetização, Desinsetização, Desratização e Limpeza de Caixas D'água para atender a Administração Municipal. Empresa vencedora: João Paulo dos Santos - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.253.925/0001-96. Valor total estimado R$38.000,00 (Trinta e oito mil reais). Bonfinópolis de Minas/MG, 12 de dezembro de 2023. MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 79/2023 O Município de Brumadinho torna publica o adiamento do Pregão Eletrônico n° 79/2023. RP aq. dieta enteral e espessante, por 12 meses. Motivo: Questionamento/Retificação do Edital. Fica adiada a abertura para dia 08.01.2024 às 10h30 através da plataforma Licitar Digital. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br. AVIMAR M BARCELOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2023 - PL 360/2023 Aquisição de água mineral e carga de gás GLP, por 12 meses. Abertura: 08.01.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br. AVIMAR BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Torna público a Retificação do Processo nº 079/2023 - , Publicação realizada no dia 04/12/2023, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284. Onde se Lê: "Processo n.º 079/2023 - Pregão Presencial 001/2023". Leia-se: "Processo nº 079/2023 - Pregão Presencial 002/2023". As demais informações permanecem inalteradas. CPL Buenópolis/MG, 12 de dezembro de 2023. CÉLIO SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2023 Objeto: Aquisição de cobertura em Tela Escreen. Empresa Vencedora: Toldos Brasil. Valor do Processo R$ 49.000. Buritis/MG, 12 de dezembro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação do Posto de Atendimento da Coopago, integrante do PSF Rural VIII. Empresa Vencedora: A.J. Chamon Construção LTDA. Valor do Processo R$ 121.082,52. Buritis/MG, 12 de dezembro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2023 Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares. Empresas Vencedoras: Equipar Medico e Hospitalar Ltda, com o valor de R$ 292.661,00; JLM DISTRIBUIDORA EIRELI ME, com o valor de R$ 1.309.016,50; MB Variedades LTDA - EPP, com o valor de R$ 941.428,25. Valor Total do Processo R$ 2.543.105,75. Buritis/MG, 12 de dezembro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de uso veterinário. Empresas Vencedoras: Agrocampo Agroveterinária Eireli, com o valor de R$ 43.702,60; Cat Dog Atacado Ltda, com o valor de R$ 4.797,25. Valor Total do Processo R$ 48.499,85. Buritis/MG, 12 de dezembro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Cachoeira Dourada - MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2023, para Contratação de Empresa Habilitada Em Prestação de Serviços de Obra de Engenharia Para Execução de Obra de Construção de Escola Municipal e Construção de Quadra Coberta, No Regime de Empreitada Global, Incluindo, O Fornecimento de Mão-de-Obra, Materiais e Equipamentos Necessários Para A Execução dos Serviços, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA SERÁ NO DIA 15/01/2024 às 08h00min. As Informações Poderão Ser Obtidas Na Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada - MG, PELO TELEFONE (34) 3514- 5200, NO SITE: www.cachoeiradourada.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] das 08h:00 às 13:00 horas. Cachoeira Dourada/MG, 12 de dezembro de 2023. BRENDA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Regime de Empreitada Global. O Município de Cachoeira Dourada - MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, para Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Asfaltamento da Rua 4 A do Município de Cachoeira Dourada Mg, Sob Regime de Empreitada Global, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA SERÁ NO DIA 28/12/2023 às 08h00min. As Informações Poderão Ser Obtidas Na Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada - MG, PELO TELEFONE (34) 3514- 5200, NO SITE: www.cachoeiradourada.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] das 08h:00 às 13:00 horas. Cachoeira Dourada/MG, 12 de dezembro de 2023. BRENDA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Regime de Empreitada Global. O Município de Cachoeira Dourada - MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, para Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Construção do Centro de Especialidades Médicas Anexo A Unidade Mista de Saúde João Batista da Silva, Sob Regime de Empreitada Global, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA SERÁ NO DIA 28/12/2023 às 09h00min. As Informações Poderão Ser Obtidas Na Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada - MG, PELO TELEFONE (34) 3514-5200, NO SITE: www.cachoeiradourada.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] das 08h:00 às 13:00 horas. Cachoeira Dourada/MG, 12 de dezembro de 2023 BRENDA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Regime de Empreitada Global. O Município de Cachoeira Dourada-MG, Por Meio da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público, Para Conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, para Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Reestruturação da Iluminação do Cemitério do Município de Cachoeira Dourada Mg, Sob Regime de Empreitada Global, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA SERÁ NO DIA 28/12/2023 às 10h:00min. As Informações Poderão Ser Obtidas Na Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada - MG, PELO TELEFONE (34) 3514-5200, NO SITE: www.cachoeiradourada.mg.gov.br OU PELO E- MAIL: [email protected] das 08h:00 às 13:00 horas. Cachoeira Dourada/MG, 12 de dezembro de 2023. BRENDA SILVA Presidente da CPL