DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300270 270 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto, qual seja, 10 (dez) meses a partir da publicação. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2023. Data da Publicação em 12 de dezembro de 2023. No Correio Oficial do Município, conforme Lei Municipal nº 3208/1997. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal. Paulo Apóstolo da Silva - Secretário Municipal do Trabalho e Ação Social - Silvio Presley dos Reis - Presidente do Abrigo Cristo Rei - Testemunhas. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Fundação Araguarina de Educação e Cultura-FAEC torna pública o edital de Chamada Publica n°: 00004/2023 Concurso nº: 00005/2023 - Processo nº: 000111/2023. Objeto: Prêmio Mestres e Mestras da Cultura Popular e Tradicional de Araguari - José Rodrigues Caetano "Sô Nuzuca", nos termos da lei complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo - LPG) e Lei Municipal n° 4.292/2006, que instituiu o Programa Municipal de Incentivo à Cultura "Geraldo França de Lima" - PMIC e demais alterações. Período de Inscrição: dàs 8h do dia 12/12/2023 às 17h30 do dia 09/02/2024. Local: www.prosas.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra- se disponível nos sites: https://faec.araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.prosas.com.br. Maiores informações, Rua Brasil Accioly nº 86 - Centro, CEP: 38.440-114, Araguari - MG, ou pelo telefone (034) 3690-3220. Araguari, 12 de dezembro de 2023. DIOGO MACHADO CUNHA E SOUSA Presidente da Fundação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 A Fundação Araguarina de Educação e Cultura-FAEC torna pública o edital de Chamada Publica n°: 00005/2023 Concurso nº: 00006/2023 - Processo nº: 000112/2023. Objeto: Premiações para o Audiovisual nos termos da Lei Complementar federal nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo - LPG) e demais regulamentações atinentes a espécie e Lei Municipal n° 4.292/2006, que instituiu o Programa Municipal de Incentivo à Cultura "Geraldo França de Lima" - PMIC e demais alterações. Período de Inscrição: dàs 8h do dia 12/12/2023 às 17h30 do dia 09/02/2024. Local: www.prosas.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://faec.araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.prosas.com.br. Maiores informações, Rua Brasil Accioly nº 86 - Centro, CEP: 38.440- 114, Araguari - MG, ou pelo telefone (034) 3690-3220. Araguari, 12 de dezembro de 2023. DIOGO MACHADO CUNHA E SOUSA Presidente da Fundação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 A Fundação Araguarina de Educação e Cultura-FAEC torna pública o edital de Chamada Publica n°: 00006/2023 Concurso nº: 00007/2023 - Processo nº: 000113/2023. Objeto: Edital para Apresentação de Projetos Artístico - Culturais Edital PMIC 001 / 2023, nos termos da Lei Complementar federal nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo - LPG) e demais regulamentações atinentes a espécie e Lei Municipal n° 4.292/2006, que instituiu o Programa Municipal de Incentivo à Cultura "Geraldo França de Lima" - PMIC e demais alterações. Período de Inscrição: dàs 8h do dia 12/12/2023 às 17h30 do dia 09/02/2024. Local: www.prosas.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://faec.araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.prosas.com.br. Maiores informações, Rua Brasil Accioly nº 86 - Centro, CEP: 38.440-114, Araguari - MG, ou pelo telefone (0**34) 3690-3220. Araguari, 12 de dezembro de 2023. DIOGO MACHADO CUNHA E SOUSA Presidente da Fundação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2023 Processo Licitatório n° 148/2.023 TIpo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Para Execução de Obra de Recapeamento Asfáltico Em Cbuq, No Perímetro Urbano do Município de Araújos/Mg, Conforme Projetos. Data da Sessão Pública: A Sessão Pública Será No Dia 27 de Dezembro de 2023, às 09h 00min, Pela Plataforma da Licitar Digital - www.licitardigital.com.br ESCLARECIMENTOS: Diretamente na plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br Telefone: (31) 3836-1130 Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Araújos/MG, na Avenida 1° de janeiro, 1748, e ainda no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM- www.diariomunicipal.com.br). Araújos/MG, 11 de dezembro de 2023. MELISSA MEIRELES SANTOS E SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2023 Processo Licitatório n° 143/2.023 Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em Cbuq, Drenagem e Sinalização da Rodovia Frei Ambrósio, Estrada Eaa-010, Que Liga o Município de Araújos/Mg À Br-262. Data da Sessão Pública: A Sessão Pública Será no Dia 29 de Dezembro de 2023, Às 09h 00min, Pela Plataforma da Licitar Digital - www.licitardigital.com.br ESCLARECIMENTOS: Diretamente na plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br Telefone: (31) 3836-1130 Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Araújos/MG, na Avenida 1° de janeiro, 1748, e ainda no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM- www.diariomunicipal.com.br). Araújos/MG, 12 de dezembro de 2023. MELISSA MEIRELES SANTOS E SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 O Municipio de Aricanduva/MG torna público o Edital de licitação PAL 164/2023 Pregão Eletrônico 58/2023. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Elétricos e Hidráulicos Em Atendimento As Demandas do Município de Aricanduva/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 04/01/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected]. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº 020/2023, RP para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar, Menor Preço por ITEM. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 27/12/2023, às 08:30h. Informações e edital poderão ser obtidos diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº 021/2023, RP para Aquisição de Medicamentos, para atender a Farmácia Básica do Município, observando as Resoluções que regulamentam a aquisição de medicamentos para órgãos públicos, expedida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento - CMED. Menor Preço por ITEM. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 27/12/2023, às 09:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E- Mail [email protected] - ou Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº 022/2023, RP para aquisição de veículo novo zero quilômetro, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. Menor Preço por ITEM. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 27/12/2023, às 15:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] - ou Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br. FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Processo 143-2023.Serviço de Execução de Sondagem, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é contratação de empresa para execução de sondagem a percussão (SPT) para simples reconhecimento de subsolo conforme NBR 6484 e execução de poço de inspeção no pavimento, no Aeroporto Municipal de Bambuí, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Bambuí. Abertura dia 29/12/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 12 de dezembro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Pregão Eletrônico nº 37/2023 - Processo 143/2023. O Município de Bela Vista de Minas/MG, torna público a Ata nº 123/2023- Franco Silva Cota - CNPJ 08.169.911/0001-59. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros). Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 108.042,50. Bela Vista de Minas, 12 de dezembro de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Objeto: Contratação de Empresa especializada do ramo para execução de pavimentação em bloquete sextavado em diversas ruas no Município de Berilo/MG e Distrito de Leliveldia, conforme Convênio de Saída nº 1301001605/2023 - SEINFRA em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano. A data prevista para realização do certame é de 03 de janeiro de 2024 às 08h30min. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no site: www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone (33) 99707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, nº 85, Centro, CEP 39640-000. Berilo/MG, 12 de dezembro de 2023. FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O Hospital Municipal Dr. Gil Alves - Bocaiuva/Mg Através de Sua Pregoeira Oficial Torna Público A Retificação da Publicação do P.L. 099/2023 - . Obj.: Reg. de Preços Para Futuro e Eventual Forn. de Equipos Com Bomba de Infusão Volumétrica Peristáltica Linear Em Regime de Comodato. Sessão dia 10/01/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira