DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DA HABILITAÇÃO - Empresas Participantes: Focco Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ: 12.477.109/0001-01. Fomege Engenharia Ltda - EPP, CNPJ: 86.384.963/0001-51. Seculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Empresas Habilitadas: Focco Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ: 12.477.109/0001-01. Fomege Engenharia Ltda - EPP, CNPJ: 86.384.963/0001-51. Seculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Data do Resultado de Habilitação: 14/11/2023. Monte Carmelo - MG, 7 de dezembro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2023 Processo Nº 774/2023 Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica RL-1C, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 27 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 27 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros - MG, 12 de dezembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 Extrato nº 206/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 530/2023 - Pregão Eletrônico 223/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de chaveiro, atendendo a demanda das secretarias do Município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Processo homologado em 28/11/2023. Detentora da ata: Agenor Ferreira Filho, inscrito no CNPJ: 52.246.791/0001-38 - Valor global R$ 182.323,70 (cento e oitenta e dois mil trezentos e vinte e três reais e setenta centavos) - Assinatura da ata em 30/11/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro- de-precos Montes Claros/MG, 12 de dezembro de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO 284 - 2023 Processo: 480/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico 209/2023. Objeto: Aquisição de um veículo utilitário com carroceria fechada tipo furgão, atendendo a demanda da secretaria de desenvolvimento social do Município de Montes Claros - MG. Contrato P480/23-01. Contratado: B&F Negócios e Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 125.350,00 (cento e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, tendo como início a data da assinatura, com eficácia legal a partir de sua publicação do seu extrato. Assinado por meio digital em 11 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Processo: 555/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico 233/2023. Objeto: Aquisição de fórmulas nutricionais, atendendo a demanda da secretaria de desenvolvimento social do Município de Montes Claros - MG.(Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Contrato P555/23-01. Contratado: Natália Distribuidora Ltda. Valor: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, tendo como início a data da assinatura, com eficácia legal a partir de sua publicação do seu extrato. Assinado por meio digital em 08 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 931/2023 Processo: 750/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 266/2023. Objeto: Repasse de recurso federal proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada a saúde, proposta 36000.516452/2023-00, destinado à fundação educacional alto médio São Francisco, cnes 7366108, em conformidade com a portaria gm/ms n° 811 de 30 de junho de 2023, chamamento público de pré-qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contrato: P0750/23-01. Contratado: Fundação de Educacional Alto Médio São Francisco. Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 05 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 Objeto: Registro de preço para eventual aquisição e entrega de gêneros alimentícios para a merenda escolar para os alunos da rede Municipal de ensino de Muriaé. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 22/12/2023 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 12 de dezembro de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de kit de sonorização, equipamentos e aparelhos de áudio da Fundarte. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 26/12/2023 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 12 de dezembro de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Município de Mutum/MG, por intermédio do Setor de Licitações e Contratos, convoca possíveis interessados a apresentar proposta de preços/orçamentos para a abertura de novo Processo Licitatório objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e hidráulicos. As empresas interessadas favor solicitarem o formulário para cotação de preços pelo e-mail: [email protected]. Prazo limite de envio dia 18/12/2023 às 12:00, podendo ser formalizadas pelo e-mail: [email protected]. VANESSA DE SOUZA MARTINS Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 51/2022 Contratada: Costa Terraplanagem e Construtora Ltda. Processo Licitatório nº 060/2022. Tomada de Preço nº 003/2022. Objeto: Prorrogação do contrato até 30/12/2024. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 30/11/2023. CONTRATO Nº 052/2022 - Contratada: Costa Terraplanagem e Construtora Ltda. Processo Licitatório nº 061/2022. Tomada de Preço nº 004/2022. Objeto: Prorrogação do contrato até 30/6/2024. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 30/11/2023. CONTRATO Nº 053/2022 - Contratada: Costa Terraplanagem e Construtora Ltda. Processo Licitatório nº 062/2022. Tomada de Preço nº 005/2022. Objeto: Prorrogação do contrato até 30/12/2024. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 30/11/2023. CONTRATO Nº 054/2022 - Contratada: Construtora Nepomuceno Ltda. Processo Licitatório nº 066/2022. Tomada de Preço nº 006/2022. Objeto: Prorrogação do contrato até 31/12/2024. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 30/11/2023. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 114/2023 - Contratada: LAS Comércio e Serviços em Geral Ltda. Processo Licitatório nº 099/2023. Tomada de Preço nº 002/2023. Objeto: Prorrogação do contrato até 30/12/2024, conforme justificativa anexada ao Processo. Data: 30/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 Contratada: LAS Comércio e Serviços em Geral Ltda. Processo Licitatório nº 099/2023. Tomada de Preço nº 002/2023. Objeto: Contratação de uma empresa capacitada em prestar serviços de engenharia para recapeamento asfáltico, no local indicado no projeto e detalhado no memorial descritivo, na Rua Demétrio Alves Vilela, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Vigência: até 31/12/2023. Valor global: R$ 252.865,49. Data: 9/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO SETRICCAL SERVIÇO DE TRANSPORTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA. TP 13/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de 4 (quatro) bases de concreto e implantação de 4 (quatro) conjuntos de equipamentos para academia ao ar livre, com fornecimento completo da mão de obra, dos materiais e equipamentos necessários. Vigência: 2 meses. Vencimento: 27/01/2024. Valor: R$ 85.619,61. DO.: 02.13.01.27.812.0096.2188.4.4.90.51.00 FICHA 1029 - FR 1.500.000 Código de Aplicação 0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955. EXTRATO DE TERMO ADITIVO VITRINE COMUNICAÇÕES LTDA EPP. CP 1/2018. Objeto: 7º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 23/10/2024. Valor: R$ 1.000.000,00. DO.: 02.01.01.04.131.0008.2011.3.3.90.39.00 FR 1.501 Ficha 96/2023 Código de Aplicação 0000.0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INOVAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CP 1/2022. Objeto: 4º aditivo de valor. Valor: R$ 96.635,57. DO.: 02.14.01.04.122.0099.1041.4.4.90.51.00 Ficha 1040 FR 1.500 Código de Aplicação 0000.0000 02.14.01.15.451.0104.1059.4.4.90.51.00 Ficha 1076 FR 1.500 Código de Aplicação 0000.0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INOVAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. TP 8/2022. Objeto: 4º aditivo de prazo. Vigência: 4 meses. Vencimento: 14/04/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.