DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300279 279 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA. TP 9/2022. Objeto: 4º aditivo de prazo. Vigência: 2 meses. Vencimento: 23/12/2023. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RM CULTURAL LTDA. TP 11/2022. Objeto: 5º aditivo de valor. Valor: R$ 10.464,19. DO.: 02.08.03.13.391.0136.2273.4.4.90.51.00 Ficha 527 FR 1.500 Código de aplicação 0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INOVAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. TP 8/2022. Objeto: 3º aditivo de valor. Valor: R$ 467.348,42. DO.: 02.14.01.04.122.0099.2192.4.4.90.51.00 - Ficha 1058 - Fonte 1708 - Código de Aplicação 0000.0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PRC Nº 236/2023 Objeto: Aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis e suplementos alimentares. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 28/12/2023 às 09:00 horas, a abertura será no dia 28/12/2023 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 28/12/2023 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas - MG, 12 de dezembro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PRC Nº 258/2023 Objeto: Aquisição de refeições prontas tipo "marmitex" para almoço e jantar. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 27/12/2023 às 09:00 horas, a abertura será no dia 27/12/2023 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 27/12/2023 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas - MG, 12 de dezembro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 170/2023 - Pregão Eletrônico n.º 73/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da farmácia municipal durante 12 meses, necessários ao atendimento da população de baixa renda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - termo de referência/especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 13/12/2023 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 26/12/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 26/12/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 26/12/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455. Em 12 de dezembro de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.097/2023 fica alterado o Edital, cujo objeto é prestação de serviço de monitoramento eletrônico com fornecimento, manutenção e instalação dos equipamentos, em regime de comodato, sendo o serviço prestado 24 horas, 07 dias por semana, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBA L . Processo Administrativo Licitatório nº 288/2023. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A sessão será às 08h30 dia 03/01/2024. Em 11 de dezembro de 2023 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 PROC. ADM. Nº 304/2023 Realizará licitação para Reforma e Revitalização da Quadra Poliesportiva no Bairro São Francisco, conforme anexos que acompanham o Edital. O recebimento e a abertura dos envelopes serão às 09h do dia 09/01/2023. O Edital poderá ser adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes Em 7 de dezembro de 2023 VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 ABERTURA ENVELOPES DE PROPOSTA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora convoca os interessados para sessão de abertura de envelopes de propostas do Processo Licitatório nº 104/2023 Concorrência nº 003/2023 cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação, recapeamento e urbanização da entrada da cidade de Pirapora (Av. Herculano Cintra Mourão). A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 14/12/2023 às 14:00h (horário de Brasília) no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pirapora, à Rua Antônio Nascimento nº 274, Centro. Demais esclarecimentos nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18h através do telefone (38)3740- 6121. Pirapora/MG, 12 de dezembro de 2023 ÉRIKA AURIANA MENEZES MOURÃO SILVA BERLINI Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 168/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 257/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 168/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCACOES DE COMPONENTES ESTRUTURAIS PARA A REALIZACAO DE EVENTOS DE DIVERSAS SECRETARIAS POR UM PERIODO DE DOZE MESES, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL. A data de abertura sera dia 26 de dezembro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 169/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 258/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 169/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE MAO DE OBRA EM GERAL PARA A REALIZACAO DE EVENTOS DURANTE O ANO DE 2024, CONFORME DESCRITOS NO EDITAL. A data de abertura sera dia 26 de dezembro de 2023, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 170/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 259/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 170/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCACOES DE COMPONENTES DE SONORIZACAO E ILUMINACAO PARA A REALIZACAO DE EVENTOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DURANTE O ANO DE 2024, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL. A data de abertura sera dia 26 de dezembro de 2023, as 15:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023 Torna público o Processo Licitatório 220/2023 - Concorrência Pública 018/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de drenagem pluvial profunda e recomposição de rede de esgoto, rede de água e pavimentação asfáltica com CBUQ e sinalização conforme contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal - FINISA, Tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL". Data da abertura: 26/01/2024 às 08:00h. Informações: Tel: (37) 3523 8500. O edital poderá ser obtido no e- mail: [email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br. Pompéu/MG, 12 de Dezembro de 2023. OZÉAS DA SILVA CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AV I S O Encerramento de Credenciamento - Credenciamento Nº 10/2023 - Processo Licitatório nº 232/2023 - OBJETO: "Credenciamento para contratação de clínicas especializadas em serviços de internação e tratamento de dependentes quimicos". Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: www.pousoalegre.mg.gov.br. Pouso Alegre - MG, 11 de dezembro de 2023 ROSALY ESTHER VILAS BOAS MATOZZO Secretária Municipal de Saúde Interina