DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 - PL Nº 93/2023 O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é registro de preços para futura aquisição de leites, suplementos alimentares e formulas adultos e infantis destinados a pacientes do SUS de Resplendor, mediante fornecimento parcelado, pelo prazo de 12 meses. A sessão pública será às 9:00hs do dia 03/01/2024 pela plataforma d/poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG Em 12 de dezembro de 2023 DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2023 O Município de Rio Piracicaba/MG, torna pública a revogação do Processo Licitatório nº. 107/2023 - Pregão Presencial nº. 046/2023, para registro de preços de materiais e equipamentos de informática, em cumprimento ao disposto no Ofício SURICATO-TCEMG nº 387/2023. Maiores informações poderão ser obtidas na Praça Coronel Durval de Barros, nº. 052, bairro Centro - Rio Piracicaba-MG, pelo telefone: (31) 3854- 1262, no site: https://www.riopiracicaba.mg.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. WILLIAN GONÇALVES RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 059/2023, na data de 15/01/2024, às 15h00min, Processo Licitatório nº. 125/2023, do Tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de locação de contêiner estacionário, transporte rodoviário e disposição final sólidos urbanos domiciliares e públicos de características domiciliares não perigosos, conforme informações descritas e especificadas no Edital, notadamente ao Termo de Referência, visando atender a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Rosário da Limeira/MG. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3723-1263. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: http://www.rosariodalimeira.mg.gov.br/site/. Rosário da Limeira/MG, 11 de dezembro de 2023. JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 035/2023, fulcrada no Inciso I do Art. 25 da Lei Federal n°. 8666/93, autuada no PROCESSO N°. 210/2023. Objeto: Aquisição de kits de livros didáticos. Contratada: PRENOTARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.670.214/0001- 05. Valor total: R$ 493.400,00. Salinas/MG, 12 de dezembro de 2023 CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG orna público os termos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório no 108/2023, Tomada de Preço no 005/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de obra de engenharia para Pavimentação de vias Urbanas das ruas: Rua 1, Rua 4, Rua 5 e Rua 6 no Distrito de Três Cruzes no Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, incluso drenagem pluvial, material e mão de obra conforme recursos oriundos do Ministério das Cidades - Convênio no 911509/2021, Contrato de Repasse no 1076.175- 71/2021 - Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Data de Adjudicação e Homologação: 01/12/2023. Empresa Adjudicada: Lariba Construções Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob no 35.332.383/0001-80. Valor Global: R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais). Santa Bárbara do Monte Verde, 12 de dezembro de 2023 FÁBIO NOGUEIRA MACHADO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 105/2023, Processo Licitatório no 108/2023, Tomada de Preço no 005/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de obra de engenharia para Pavimentação de vias Urbanas das ruas: Rua 1, Rua 4, Rua 5 e Rua 6 no Distrito de Três Cruzes no Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, incluso drenagem pluvial, material e mão de obra conforme recursos oriundos do Ministério das Cidades - Convênio no 911509/2021, Contrato de Repasse no 1076.175-71/2021 - Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. CONTRATADA: Lariba Construções Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob no 35.332.383/0001-80. Valor Global: R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais). Vigência Inicial: 01/12/2023. Vigência Inicial: 30/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A EDITAL Nº 090/2023 - CONCORRÊNCIA. Execução da segunda etapa (restauro arquitetônico, artísticos e complementares) de obra de restauração do Solar Teixeira da Costa, também conhecido como Casa de Cultura/Museu Histórico Aurélio Dolabella, no Município de Santa Luzia/MG, especificamente localizado na Rua Direita, nº 785, Centro. Entrega dos envelopes no Setor de Protocolo (sala 01), até às 09h30min do dia 16/01/2024 e abertura às 10h do mesmo dia, no auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ CASSIANO LUIS BOLDORI Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 141/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2023, Registro de Preços N.º 078/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 04 de Janeiro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE JARDINAGEM para uso das secretarias solicitantes no município de Santa Rita do Sapucaí - MG, exercício de 2023. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 12 de Dezembro de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 019/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 019/2023, que visa a aquisição de consultórios odontológicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa ALLIAGE INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA se sagrou vencedora pelo valor unitário de R$26.390,00, perfazendo o valor global de R$105.560,00. Na oportunidade, ADJUDICO o objeto à empresa supramencionada. Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 8 de dezembro de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Aquisição de consultórios odontológicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa ALLIAGE INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA se sagrou vencedora pelo valor unitário de R$26.390,00, perfazendo o valor global de R$105.560,00. Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 8 de dezembro de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato De Contrato De Repasse. Recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal Domingos Sávio de nº 202327560001. Repasse aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social em sua 247ª Reunião Ordinária realizada aos 10/05/2023.CONTRATANTE: Município de Santo Antônio do Monte. CONTRATADO: Associação Viver Pra Valer, CNPJ 07.836.640/0001-85. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nº 39 de 05/07/2023. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2024. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 21 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. Santo Antônio do Monte - MG, 22 de novembro de 2023. Leonardo Lacerda Camilo Prefeito Municipal Extrato De Contrato De Repasse. Recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal Eros Biondini de nº 202327590001. Repasse aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social em sua 247ª Reunião Ordinária realizada aos 10/05/2023. CONTRATANTE: Município de Santo Antônio do Monte. CONTRATADO: APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcional, CNPJ 20.897.450/0001-36.OBJETO: Repasse de recursos financeiros para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nº 39 de 05/07/2023. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2024. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 21 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. Santo Antônio do Monte - MG, 22 de novembro de 2023. Leonardo Lacerda Camilo Prefeito Municipal Extrato De Contrato De Repasse. Recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal Júnio Amaral de nº 202339240003. Repasse aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social em sua 247ª Reunião Ordinária realizada aos 10/05/2023. CONTRATANTE: Município de Santo Antônio do Monte. CONTRATADO: APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcional, CNPJ 20.897.450/0001-36. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Sistema Único de Assistência Social (custeio), disponibilizados por meio da Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nº 39 de 05/07/2023. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2024. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 21 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. Santo Antônio do Monte - MG, 22 de novembro de 2023. Leonardo Lacerda Camilo Prefeito Municipal