DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2024. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 21 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. Santo Antônio do Monte - MG, 22 de novembro de 2023. Leonardo Lacerda Camilo Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 149/2023 - Aviso de Adjudicação e Homologação Processo 149/2023. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, papelaria e escolares. O Pregoeiro Oficial, adjudica o objeto do processo às empresas Geraldo Magela Cabral CNPJ 24.546.822/0001-30, no valor de R$31.123,50, Comercial Terra LTDA CNPJ 08.659.585/0001-68, no valor de R$12.507,00, Leandra Melo Magazine EIRELI CNPJ 12.077.342/0001-99 no valor de R$398,00 e Aliança Com. e Distrib. LTDA, CNPJ 31.486.195/0001-55, no valor de R$ 25.943,50. 01 de dezembro de 2023. Luis Antônio Resende - Pregoeiro. O Prefeito Municipal considerando a regularidade do processo, conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório nos termos da Lei nº 8.666/93. 04 de dezembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 147/2023 Aviso de Adjudicação e Homologação Processo 147/2023. OBJETO: Aquisição de tablets e aparelhos de ar-condicionado. O Pregoeiro Oficial, adjudica o objeto do processo às empresas Mega Licitações Ltda CNPJ 45.650.883/0001-13, no valor de R$113.700,00, Atena Com. de Móveis Eireli CNPJ 12.510.074/0001-57 no valor de R$71.520,00, Superar Eireli CNPJ 13.482.516/0001-61 no valor de R$19.120,00 e CH3 Com. e Negócios Ltda CNPJ 43.684.445/0001-40 no valor de R$11.685,00. 17 de novembro de 2023. Helder Junio Ferreira - Pregoeiro. O Prefeito Municipal considerando a regularidade do processo, conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório nos termos da Lei nº 8.666/93. Em 22 de novembro de 2023. LEONARDO LACERDA CAMILO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO 112/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E DIETA ENTERAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Abertura dia 26/12/2023 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122 JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO 113/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SER UTILIZADO NO SETOR DE FISIOTERAPAIA E FONOAUDIOLOGIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. Abertura dia 27/12/2023 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATA FO R M A DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122 JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO 114/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura dia 28/12/2023 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122 JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO 115/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATORIO, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 73/2023, DE 11/09/2023, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Abertura dia 03/01/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e- mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122 JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/202 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na organização, produção executiva e artística para realização da XXIX Festa do Café do Município de São Francisco de Paula/MG- Entrega dos Envelopes: Dia 27 de dezembro de 2023 às 13h00min - Abertura dos envelopes: Dia 27 de dezembro de 2023 às 13h15min - Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação no e-mail: [email protected] ou no telefone/ Whatsapp (37) 9 8807 9953. MÉRITON BALDUÍNO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/23 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 007/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO, com recursos advindos do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, por meio do Contrato de Repasse n° 940077/2022, Operação nº 1084695-01, PROGRAMA: Mobilidade Urbana. DATA DE ABERTURA: 29/12/2023 às 08:30. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. TEL. 33 - 3244-8010. São Geraldo do Baixio, 12 de dezembro de 23 GEREMIAS BENTO DE FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório Nº 94/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ - MG, Processo Licitatório Nº 094/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MOTOMECANIZADA, COMPOSTA POR 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO 0 KM E 01 (UMA) MOTONIVELADORA DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 140 HP, CONFORME CONVÊNIO Nº 942835/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ABERTURA DIA 27/12/2023 ÀS 09:00HS. INFORMAÇÕES: SETOR DE LICITAÇÕES na Praça Messias Matos, nº 110, CENTRO, São Gonçalo do Abaeté - MG - CEP: 38.790-000, E-MAIL: [email protected]; EDITAIS DISPONÍVEIS NO SITE: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br/ http://www.licitanet.com.br; FONE: (38) 3563-1216/1126. São Gonçalo do Abaeté - MG, 12 de dezembro de 2023 FABIANO MAGELLA LUCAS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa que realizará Processo Licitatório 187/2023 - Pregão Eletrônico N.º 133/2023 - Contratação de Empresa para Execução de recapeamento asfáltico na Rua das Violetas, Rua das Quaresmeiras, Rua Sibipiruna, Rua das Rosas e o Trevo de acesso ao bairro Vale do Ouro em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 28/12/2023. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 28/12/2023. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://licitar.digital. S. G. R. Abaixo, 11 de dezembro de 2023. RAIMUNDO NONATO DE BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Safira e GSR Construções e Empreendimentos, inscrita no CNPJ nº 39.573.643/0001-60, referente ao PROCESSO LICITATORIO Nº 17/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023, que tem como objeto contratação de empresa para construção da cobertura da arquibancada do campo de futebol municipal através do contrato de repasse n° 916964/2023 firmando entre a MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CAIXA e o Município de São José Da Safira. VALO R GLOBAL DO CONTRATO: R$ 315.629,61 (trezentos e quinze mil e seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos) Data Contrato: 10/11/2023 Vigência: 12 (Doze) Meses. Rafael Atilas Siqueira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 052/2023 - Procedimento Licitatório nº 078/2023. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços de Serviços de Locação de Tendas, Banheiros Químicos, Gradil de Contenção, Palco, Sonorização e Iluminação para Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, incluindo o Transporte de Ida e Volta, Montagem, Manutenção e Desmontagem, a ser realizado às 09:00 horas do dia 28/12/2023, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 12 de dezembro de 2023 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Extrato da ata de sessão, Pregão Eletrônico nº 54/2023, Processo nº 88/2023, Objeto: Aquisição de van (escolar), conforme convênio nº 1261000241/2023/SEE-MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor: Antonholi & Garcia Máquinas e Equipamentos LTDA, CNPJ: 33.441.004/0001-64, Vencedor do Lote: 01, Valor total: R$ 301.900,00. Abre-se prazo legal para manifestação de recurso. Data da sessão: 11 de dezembro de 2023. LUCIANO ANTONIO LEITE E SILVA Pregoeiro