DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300284 284 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSOS DA LEI 195 - LEI PAULO GUSTAVO A Prefeitura Municipal de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura,Esporte e Lazer, e da Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, informa que encontra-se nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.mapaculturaldevespasiano.com o julgamento dos recursos interpostos, referente ao resultado parcial publicado em 05/12/2023 e a relação dos nomes dos Classificados, Aprovados e não Classificados, Reprovados e Eliminados referente ao resultado final , conforme pareceres dos Pareceristas contratados para análise dos Projetos inscritos nos Chamamentos Públicos da Lei nº 195-Lei Paulo Gustavo Vespasiano, 12 de dezembro de 2023 VALÉRIA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - SRP PL 201/2023 O Pregoeiro julga vencedoras e habilitadas as empresas VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CIRURGICA UNIAO LTDA, CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, GC LAB DIAGNOSTICOS, JN DIAGNOSTICA LTDA e SK LAB DIAGNOSTICOS. O prazo para manifestação de intenção de recurso está aberto até as 10h00 do dia 13/12/2023, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 12 de dezembro de 2023 MARCO ALEXANDRE CRUZ Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 CIDRUS, torna pública a anulação do processo de licitação nº 010/2023, Pregão eletrônico 002/2023 para REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento de FITOFÁRMACO À BASE DE CANABIS SATIVA, EM ESPECTRO COMPLETO, para atendimento das demandas dos municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, por razões de interesse público. Em 12 de dezembro de 2023. RODRIGO MORAES LAMOUNIER Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Torna público que fará no setor de Compras de Licitação, Licitação Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Sec. de Saúde do Mun. de Veríssimo, até 31/12/24, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 13/12/23 às 12hs; cadastro de propostas até 27/12/23 às 9hs; abertura de propostas e início da sessão: 27/12/2023, às 9:01hs. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.666/94, Lei 9.648/98. Edital e infor.: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323-1140, Setor de Licitação, Veríssimo. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Republica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 27/12/23, com entrega de envelopes até às 9hs e abertura dos envelopes às 9:01hs, no Setor de Compras e Licitação, Licitação Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto: aquisição até 88.500 litros de gasolina, até 126.000 litros de diesel comum, até 139.000 litros de diesel B S10, até 20.000 litros de etanol hidrato e até 102 botijões de gás 13kg, para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal até 31/12/24, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Edital e infor.: www.verissimo.mg.gov.br, editais Contato (34) 3323-1140. THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PL 250/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção de unidade de SAMU na rua tiradentes, no Bairro Centro com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Até às 09:30 do dia 12/01/2024. A abertura dos envelopes e o procedimento de julgamento ocorrerão em ato contínuo. Vespasiano, 12 de dezembro de 2023 VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 054/2023. Torna público que realizará Pregão Presencial Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de complemento alimentar para jovens e adultos, dieta em pó, dieta enteral pediátrica, fórmula infantil e suplemento nutricional para pessoas acima de 50 anos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 09 de janeiro de 2024. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 11 de dezembro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 657/2023 - SRP LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (agulha acupuntura, agulha descartável, cateter central e outros) de uso humano. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.366.402,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/01/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 12 de dezembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 674/2023 - SRP LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM"CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (amoxicilina + clavulanato de potássio 500 mg+125 mg, comprimido; biperideno cloridrato 4 mg, comprimido, liberação controlada e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.747.977,80. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/01/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 12 de dezembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 A prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público a retificação do Pregão Eletrônico para eventual Aquisição de medicamentos básicos e hospitalares para atender os usuários do Sus, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Nova data: dia 11/01/2024 às 08h na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do telefone (38)3731-9225 ou e-mail [email protected]. Município de Várzea da Palma/MG. EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 167/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 083/2023, o registro de preço para provável e futura aquisição de óleos lubrificantes para atender a demanda da frota de veículos de diversas Secretarias Municipais de Tupaciguara/MG, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 27/12/2023 às 09:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281- 0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico- 2021/ e no www.licitanet.com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças