DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica ongrid (sistema conectado a rede), potência nominal de 30.000 KWH/MÊS, sobre o telhado da Câmara Municipal de Santana do Araguaia, compreendendo a elaboração e aprovação dos projetos arquitetônicos e executivos, a aprovação deste junto a concessionária de energia local, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação e a efetivação do acesso junto a concessionaria de energia. PRESENCIAL Nº 5/2023, às 14:00 horas. Objeto: Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado, para serem utilizados pela Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA . Santana do Araguaia, 12 de dezembro de 2023 ROSA MONICA BRITO FRANCO GRACIANO Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 9/2023-121201. Tipo Menor Preço Por Item, Para Aquisição de Material de Permanente - (Estofado, Ar Refrigerado e Outros Equipamentos) para a Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará. A abertura dia 26/12/2023 às 09:00h no Portal do licitante. O edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e https://camarasat.pa.gov.br. Santo Antônio do Tauá/PA, 12 de dezembro de 2023 GEYSYANNY MIRANDA BORRALHOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de Artistas Individuais e/ou Grupos/Coletivos Interessados na Prestação Eventual de Serviços de Natureza Artístico-Cultural ao Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba, Cnpj 05.105.127/0001-99, com a Interveniência da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratados: Contrato Nº 2023/388 - Orlando Cardoso Vilhena Junior, CPF nº 249.741.672-49, Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/389 - Fernando Dias Silva, Cpf nº 898.554.502-72, Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/390 - Katia dos Santos Negrão, Cpf nº 734.400.602-25, Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/391 - Marielle Mota Belo, Cpf nº 027.558.642- 14, Valor Global de R$ 3.000,00. CONTRATO Nº 2023/392 - Alessandra da Costa Gomes, Cpf nº 924.615.902-06, Valor Global De R$ 3.000,00. CONTRATO Nº 2023/393 - Elisangela Ferreira Nogueira, Cpf nº 695.257.062-49, Valor Global De R$ 3.000,00. CONTRATO Nº 2023/394 - Suellen Bitencourt, Cpf nº 052.999.562-07, Valor Global De R$ 2.500,00. CONTRATO Nº 2023/395- Telciano e Silva de Sousa, CPF nº 850.765.542-49, Valor Global de R$ 3.000,00. Assinado em 24 de novembro de 2023. Vigência de 120 dias a contar da data de assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 3/2023 A Prefeita Municipal de Abaetetuba, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Carta Convite nº 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Lanches, Para Atender As Demandas do Projeto Girandola da Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/Pa. Empresa Vencedora: R Dias Rodrigues Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 29.878.265/0001-79. Valor Global: R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais). Data da Homologação: 11/10/2023. Abaetetuba/Pa, 12 de dezembro de 2023 FRANCINETE MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Decorrente: Carta Convite nº 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de lanches, para atender as Demandas do Projeto Girandola da Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2023/353. Contratado: R Dias Rodrigues Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 29.878.265/0001-79. Valor Global: R$ 36.900,00 (Trinta e seis mil e novecentos reais). Vigência: 180 dias. Assinado em 20/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1206-001-PMA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023-PMA, com fundamento no inciso IV, do Art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal liquefeitos e ar comprimido armazenados em cilindros, com concessão gratuita de cilindros recebidos em regime de comodato, com entrega parcelada e imediata. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/ Fundo Municipal de Saúde - CNPJ 12.282.048/0001-19. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 2023/414-PMA, Fornecedor: E Pinheiro Noronha, CNPJ 38.733.727/0001-50, Valor Global de R$ 302.736,00. Vigência: 11 de dezembro de 2023 a 07 de junho 2024 ORD. DESP.: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023. Considerando o aceite de adesão do Fundo Municipal de Educação de Alenquer/PA, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Mao de Obra e de Materiais Para Atender os Prédios Administrativos e Escolas Municipais Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, sendo vencedora a empresa WD Comercio e Serviço Ltda, CNPJ 31.481.043/0001-60, no Valor Global de R$ 3.805.060,51. Autorizo a Adesão à Ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Abaetetuba/PA, 12 de dezembro de 2023 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023-SRP-CPL/SEMEC/PMA O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria de Municipal Educação - SEMEC, torna público que às 10h do dia 26 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, DECRETO nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, Decreto n° 7.892/2013, Decreto nº 8.250/2014 e Decreto nº 9.488/2018 que dispõem sobre o sistema de registro de preços subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Madeira Bruta Serrada Tratada, Chapas em Madeira (Compensados), MDF, Madeirite e Cerâmica Compreendendo Tijolos e Telhas Para Atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Unidades Administrativas, Bem Como Escolas Municipais Para Apoio de Reformas, Construções Bem Como Outras Benfeitorias A Serem Realizadas Nos Espaços Públicos. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023-SRP-CPL/SEMEC/PMA O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria de Municipal Educação - SEMEC, torna público que às 10h do dia 27 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, DECRETO nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, Decreto n° 7.892/2013, Decreto nº 8.250/2014 e Decreto nº 9.488/2018 que dispõem sobre o sistema de registro de preços subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Futuro e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Estrutura de Som, Palco, Iluminação, Sonorização, Tendas e Estruturas Complementares Para Eventos Promovidos Pela Secretaria Municipal de Educação. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , https://bnc.org.br/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/PA, 12 de dezembro de 2023 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário de Educação EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1130-0001-PMA. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 015/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Mao de Obra e de Materiais Para Atender os Prédios Administrativos e Escolas Municipais Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: WD Comercio e Serviço Ltda, Cnpj 31.481.043/0001-60. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Deporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01, CONTRATO Nº 2023/401, Valor Total de R$ 3.805.060,51. Vigência de 05/12/2023 à 05/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1018-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 045/2023-SRP. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum E Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 20230471. Fornecedor: E M C Comercio de Refinados De Petróleo Ltda, CNPJ 11.171.191/0001-70. Valor Global de R$ 64.200,00. Vigência: 07/12/2023 a 31/12/2023. Ord. Desp. Raphael Thiago Silva Sereni. AVISO DE SUSPENSÃO CONTRATO Nº 2023/284-001- FMMA, celebrado entre Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 42.408.173/0001-93 e a empresa AS Shop Comercio Varejista de Eletrônicos Ltda, CNPJ 47.308.261/0001-37, oriundo do Pregão nº 023/2023, que tem como objeto: Aquisição de aparelhamento técnico para atender a demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/PA. Itens 3 e 9. Valor de R$ 19.009,77 (dezenove mil, nove reais e setenta e sete centavos). A Suspensão ocorre devido a determinação de medida cautelar circulada no dia 22 de novembro de 2023 no Diário Oficial Eletrônico do TCMPA nº 1.598, com base no art. 341, II, § 1º, do RITCM/PA. Abaetetuba/PA, 12 de dezembro de 2023 RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 1.780/2022-PMA TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA OCA - CIVIL, ELÉTRICA, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA. O prazo de vigência de contrato, por um tempo de 190 (cento e noventa) dias, contando a partir de 12 de junho de 2023 até 19 de dezembro de 2023. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO. AVISO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023-PMA. RECONHEÇO e RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer favorável da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023-PMA, Processo Administrativo nº 2023/1206-001-PMA , com fundamento no inciso IV, do Art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para contratação do Fornecedor e Pinheiro Noronha, CNPJ 38.733.727/0001-50, com nome de fantasia Vida Hospitalar Soluções Inteligentes, no valor Global de R$ 302.736,00 (Trezentos e dois mil, setecentos e trinta e seis reais), cujo objeto consiste na Aquisição de oxigênio medicinal liquefeitos e ar comprimido armazenados em cilindros, com concessão gratuita de cilindros recebidos em regime de comodato, com entrega parcelada e imediata. Abaetetuba/PA, 12 de dezembro de 2023 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Ordenador de Despesas