DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Afuá torna público a abertura do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 016/2023 - SRP, modo de disputa aberto, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICO, CONSTRUÇÕES, EPI'S, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS, ACABAMENTOS E PINTURAS, para atender às demandas das Secretarias, Fundos Municipais e outros órgãos desta prefeitura. DATA DE ABERTURA: 22/12/2023 às 09:00h no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 O Município de Alenquer/PA, torna público que às 08:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E REGIONAIS, PARA SUPRINDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER- PA E SUAS SECRETARIA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, portaldecompraspublicas.com.brou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Refere-se à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde tavaquara, referente a emenda parlamentar federal. ABERTURA: 27/12/2023, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.046 SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.046 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PAULO FONTELES II, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 08h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 12 de Dezembro de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230169; Processo licitatório nº 003/2023-06PMA, Convite; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Industria, Comercio e Serviços de Paula Ltda - Me, inscrito no CNPJ 00.644.308/0001-70; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21 de março de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220006; Processo licitatório nº 001/2022-04FMAS Dispensa de Licitação; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e Erick Rodrigo Braga, inscrito no CPF 072.811.832-75; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as demandas da Prefeitura, Secretaria Municipal de Obras e Fundos Municipais de Augusto Corrêa/PA . Abertura: 27/12/2023 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/Pa, 12 de dezembro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230789. Origem: Pregão Eletrônico nº 29/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Alexis Anassi Sarmento & Cia Ltda. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de equipamentos de refrigeração, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 5.093,00. Vigência: 11/12/2023 a 29/12/2023. Assinatura: 11/12/2023. CONTRATO Nº 20230793. Origem: Pregão Eletrônico nº 44/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: L C Macedo Ltda. Objeto: Contratação de serviços de confecção e montagem de móveis planejados em MDF para atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 37.320,00. Vigência: 12/12/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 12/12/2023. CONTRATO Nº 20230794. Origem: Pregão Eletrônico nº 44/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: JBCOMERCIO e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de serviços de confecção e montagem de móveis planejados em MDF para atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 99.816,00. Vigência: 12/12/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 12/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, PINTURA E ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA. Data: 26 de dezembro de 2023 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, LANCHES E SELF SERVICE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA. Data: 27 de dezembro de 2023 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA. Data: 28 de dezembro de 2023 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Bagre torna público que será realizada licitação na modalidade Tomada de Preço, menor preço global, destinado à Objeto: Construção de Ponte de Madeira Tipo Estiva, Com Estaca, Tabuleiro e Guarda Corpo Em Madeira de Lei. Data da sessão: 28/12/2023, às 10h, horário local, na sala de licitações. Edital disponível Junto ao site www.bagre.pa.gov.br ou no prédio, das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta, informação através do e-mail [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231328. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Innova Promocoes e Eventos Ltda. Contrato nº 20231328. Objeto: Aquisição de 2 (Dois) Aparelhos de Bisturi Eletrônico Microprocessado de Alta Frequência Para Uso Em Todos os Procedimentos de Centro Cirurgico, Incluisive Alta Complexidade, Visando Atender a Demanda do Hospital e Maternidade Dr. Afonso Rodrigues de Almeida Neves - Hmaran da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Global: R$ 42.074,06. Dotação Orçamentária: As despesas de execução do presente instrumento correrão por conta da dotação orçamentária: Orçamento 2023: 10; 10 15; 10.302.0052.2.135; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08. Foro: Barcarena/Pa. Data: 12/12/2023. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA N° 7034/2023. Objeto: aquisição de 01 (uma) mini escavadeira para escavação de covas no cemitério público municipal vale jardim da saudade, visando atender as demandas da secretaria municipal de administração e tesouro do município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 18/12/2023 às 08h00min. O Aviso de dispensa e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 13/12/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425) e www.barcarena.pa.gov.br/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/PA, 12 de dezembro de 2023 THAIS DA SILVA QUARESMA Agente de contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9090/2023 Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos do Programa de Saúde Mental e de Uso Controlado, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 26/12/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 13/12/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9091/2023 Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 1, Visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 27/12/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 13/12/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/Pa, 12 de dezembro de 2023 CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira