DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS", objetivando abastecer os estabelecimentos de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 12 de dezembro de 2023. ADRIANA LEAL BRUM PANTOJA P r e g o e i r a / CG L / P M B PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 53/2022 Origem: PE Nº053/2022. OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de automóveis leves e pesados, lanchas e ônibus pertencentes ao programa caminho da escola, com reposição de peças e acessórios, serviços de lavagem e guincho, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e fundo de manutenção e de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri, secretaria municipal de saúde - semsa, secretaria municipal de administração, finanças, planejamento - semaf, secretaria municipal de trabalho e promoção social - semteps e secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - semovi. CONTRATO 322/2023: FERREIRA E FERREIRA CÓMERICIO E SERVIÇOS EM VEÍCULO LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº34.750.298/0001-79, VALOR TOTAL: R$90.812,00. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB CNPJ 29.578.944/0001-22 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA:04/12/2023. VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 466/2022-PMB, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2022. Partes: a O MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS - CNPJ nº 18.644.678/0001-72. Objeto do Contrato: Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (P13) e Vasilhame (botijão 13 kg), para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 03/11/2023, prorrogando-se até 03/11/2024. Data de Assinatura: 03/10/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-110 - SRP. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis e derivados, a fim de atender as necessidade da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA, abertura dia 02/01/2024 as 14:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-113 - SRP. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Aviamento, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança-PA, abertura dia 04/01/2024 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/PA, 12 de dezembro de 2023 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 20200220. Contratante: Secretaria Municipal de Bragança. Contratado: Semateg Construções Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor R$ 35.399,77 (trinta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos) do contrato nº 20200220, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2020-009. Data da Assinatura: 19 de outubro de 2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230255.Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20230255, no valor de R$ 366.315,00 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e quinze reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022- 012. Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-107 - SRP. Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de recarga de toner e manutenção preventiva e corretiva de impressoras, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, abertura dia 02/01/2024 as 08:30. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-108 - SRP. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços no ramo de hospedagem e hotelaria, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA, abertura dia 04/01/2024 as 14:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/PA, 12 de dezembro de 2023 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público retificação das publicações circuladas no D.O.U. pág. 356, Seção 3, nº 235 no dia 12/12/2023. Referente ao procedimento: Pregão Eletrônico nº 9/2023-096 - SRP- Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, ONDE SE LÊ: abertura dia 27/12/2023 as 14:00; LEIA-SE: abertura dia 03/01/2024 as 14:00, as demais informações permanecem inalteradas. A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público retificação das publicações circuladas no D.O.U. pág. 356, Seção 3, nº 235 no dia 12/12/2023. Referente ao procedimento: Pregão Presencial nº 9/2023-109 - SRP- Registro de preço para futura e eventual contratação d empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios diversos, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA , ONDE SE LÊ: abertura dia 27/12/2023 as 08:30; LEIA-SE: abertura dia 03/01/2024 as 08:30, as demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 22/2023 ADESÃO 001/2023-AD CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: B L DE M CALDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 14.041.528/0001-13, Contrato Administrativo nº. 249/2023, com o valor total de R$ 3.174.504,26 (três milhões, cento e setenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e vinte e seis centavos). OBJETO: Originária da Ata De Registro De Preços Nº 20230326, referente a Concorrência Pública SRP Nº 001/2023 - PMGP, realizado pelo Município De Goianésia do Pará, conforme descrito nos autos da Adesão em epigrafe, que se regerá pela Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Tem como objeto a construção de pontes de madeira e bueiros de concreto: Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 27 de novembro de 2023 - Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2023-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: EMPREITERIA CARDOSO DE SOUZA LTDA - CNPJ nº 03.902.663/0001-90, Contrato Administrativo nº. 258/2023, com o valor total de R$ 285.459,35 (duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). OBJETO: Formar o sistema de registro de preços da administração pública municipal para a futura execução dos serviços de pequenos reparos dos prédios públicos, praças, vias públicas e vicinais do município de Brasil Novo/PA, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Município de Brasil Novo/PA, atendendo a discriminação contida no termo de referência - Anexo I do presente edital: Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 27 de novembro de 2023 - Prazo de Execução: 90 (noventa) dias - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 1/2023-101801 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção do Muro da Unidade Básica de Saúde - Ubs Parque Universitário, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedor: G. C. P. Machado Comercio e Servicos, com o valor total de R$ 235.393,20. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Breves/PA, 12 de dezembro de 2023 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230439, Origem: Convite nº 1/2023-101801, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada(o): G. C. P. Machado Comercio e Servicos, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção do Muro da Unidade Básica de Saúde - Ubs Parque Universitário, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Valor Total: R$ 235.393,20. Vigência: 05/12/ 2023 a 05/03/2024. Data da Assinatura: 05/12/2023. CONTRATO Nº 20230441; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-100401; Contratante: Fundeb; Contratada(o): K dos S Oliveira Ltda, Cnpj: 15.838.406/0001-15; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de Acesso Para Alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico E Alojamento de Professores da Unidade Escolar: EMEF João Pereira Seixas, Localizada na Zona Rural Do Município De Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 476.789,50; Vigência: 05/12/2023 A 05/06/2024; Data da Assinatura: 05/12/2023; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa CR2 CONSULTORIA EM TEC N O LO G I A DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.792.525/0001-02.Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública, para atender a Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 01/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 30 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 07 de Dezembro de 2023.