DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; ww.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/Pa: www.tcm.pa.gov.br. abertura: 27 de dezembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. ENIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para eventual e Futura aquisição de Uniformes, destinados ao atendimento das Necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/Pa: www.tcm.pa.gov.br. abertura: 27 de dezembro de 2023 às 14h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual aquisição de Materiais de Construção em Geral, Para atender as Necessidades da Prefeitura de Cametá e Suas Secretarias Vinculadas, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/Pa: www.tcm.pa.gov.br. abertura: 27 de dezembro de 2023 às 15h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/PA, 12 de dezembro de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20227898 proveniente do Processo Licitatório 192/2022/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CONTRATADO, OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação, urbanização e projeto de As Built da VS52, no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 120 (cento e vinte)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 28 de novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 12/2023/CPL No dia 12 de dezembro de 2023 foi adjudicado e homologado o PROCESSO LICITATÓRIO 215/2023/PMCC, na modalidade CONVITE N° 012/2023/CPL, referente à Contratação de empresa de fornecimento de sistema de cadastro relativa aos eventos segurança e saúde no trabalho SST e ainda o envio do e-Social parte da medicina do trabalho do quadro de servidores públicos municipais de Canaã dos Carajás - PA . Vencedora: IMO INSTITUTO DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, no valor de R$ 88.784,00 (oitenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais). JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade competente R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União-Seção 3 ISSN 1677-7069, N° 235 do dia 12 de dezembro 2023, Pagina 357, referente ao Extrato de termo aditivo, do Processo Licitatório nº 254/2022/FME Modalidade Pregão Eletrônico nº 098/2022. ONDE SE LÊ: O seguinte termo aditivo de reajuste de preços será amparado legalmente pelo artigo 65, inciso II, alínea D lei 8.666/93. LEIA-SE: O seguinte termo aditivo de reajuste de preços será amparado legalmente pelo artigo 65, inciso II, alínea D lei 8.666/93. Sendo o valor a ser acrescido de R$5.910.375,24 (cinco milhões novecentos e dez mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-PMC-SRP Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Prestar os Serviços de Locação de Estrutura de Palco, Sonorização, Iluminação e Montagem de Estruturas, a fim de atender as Necessidades da Prefeitura Municipal Capanema e suas Secretarias Municipais. Sessão Pública: 26/12/2023 as 08h, Horário de Brasília. Edital Disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-Mail: [email protected]/[email protected]. Capanema/PA, 12 de dezembro de 2023 LAISE MARTINS LEAL Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1010001-2022 do Pregão Eletrônico nº 030-2022. Objeto: Construção de empresa para aquisição de material odontológico, para atender a secretaria Municipal de Saúde, do município de Capanema/Pa. Contratada: PPF Comércio e Serviços Eireli, Cnpj nº 07.606.575/0001-00. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/10/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1010002-2022 do Pregão Eletrônico nº 030-2022. Objeto: Construção de empresa para aquisição de material odontológico, para atender a secretaria Municipal de Saúde, do município de Capanema/Pa. Contratada: F. Cardoso E Cia Ltda, Cnpj nº 04.949.905/0001-63. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/10/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1010003-2022 do Pregão Eletrônico nº 030-2022. Objeto: Construção de empresa para aquisição de material odontológico, para atender a secretaria Municipal de Saúde, do município de Capanema/Pa. Contratada: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj nº 16.647.278/0001-95. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/10/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1010004-2022 do Pregão Eletrônico nº 030-2022. Objeto: Construção de empresa para aquisição de material odontológico, para atender a secretaria Municipal de Saúde, do município de Capanema/Pa. Contratada: Polymedh Eireli, Cnpj nº 63.848.345/0001-10. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/10/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1010005-2022 do Pregão Eletrônico nº 030-2022. Objeto: Construção de empresa para aquisição de material odontológico, para atender a secretaria Municipal de Saúde, do município de Capanema/Pa. Contratada: BS Equipamentos Industria e Comércio Ltda, Cnpj nº 04.709.243/0001-54. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/10/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1010006-2022 do Pregão Eletrônico nº 030-2022. Objeto: Construção de empresa para aquisição de material odontológico, para atender a secretaria Municipal de Saúde, do município de Capanema/Pa. Contratada: Prodent Odonto Medico Ltda, Cnpj nº 11.129.569/0001-94. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2022121205, referente ao Pregão Presencial nº 038/2021 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço - PA. Contratado: COSTA & PAES LTDA, CNPJ 08.602.474/0001-15. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 12 de dezembro de 2023 até 12 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 121201/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 035/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes com a finalidade de estruturação da rede laboratorial, para o atendimento e diagnóstico, objetivando suprir a rede de saúde de Capitão Poço/PA. Empresas registradas: Casmed Comercio de Artigos Medicos Hosp. e Med. Ltda; CNPJ nº 07.332.016/0001-40, Valor Total R$ 3.923,29; P R N Silva Comercio Materias Hospitalares Epp; CNPJ nº 03.156.192/0001-18, Valor Total R$ 187.123,65; Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos; CNPJ nº 37.556.213/0001-04, Valor Total R$ 200,98. Assinatura: 12/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 035/2023-PMCP-PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 121201/2023. Objeto dos Contratos: Aquisição de Materiais Permanentes com a finalidade de Estruturação da Rede Laboratorial, para o Atendimento e Diagnóstico, Objetivando Suprir a Rede de Saúde de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº 2023121201. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: Casmed Comercio De Artigos Medicos Hosp. e Med. Ltda, CNPJ nº 07.332.016/0001-40. Valor global R$ 3.923,29 (três mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos). Vigência 12/12/2023 à 12/12/2024. CONTRATO Nº 2023121202. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: P R N Silva Comercio Materias Hospitalares Epp; CNPJ nº 03.156.192/0001-18. Valor global R$ 187.123,65 (cento e oitenta e sete mil e cento e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). Vigência 12/12/2023 à 12/12/2024. CONTRATO Nº 2023121203. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos; CNPJ nº 37.556.213/0001-04. Valor global R$ 200,98 (duzentos reais e noventa e oito centavos). Vigência 12/12/2023 à 12/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2023/FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL MODULEN 400G, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 27/12/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Castanhal (PA), 12 de dezembro de 2023 CLEONICE DA COSTA TRINDADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 SEMAIC A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio de Conceição do Araguaia - PA, torna público que realizou no dia 05 do mês de Dezembro de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Trav. Vereadora Virgolina Coelho. Nº1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, Tipo Menor Preço Por Item, Visando Contratação De Empresa Especializada Para Apoio À Extração, Transporte E Distribuição De Mudas Para Sombreamento Provisório, Para Fomento Às Ações De Assistência Técnica Aos Agricultores Aderidos Ao Programa Territórios Sustentáveis, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comércio No Município De Conceição Do Araguaia - PA, Conforme Termo De Convênio N.º 32/2021 - SEDAP E Termo De Referência Anexo I Do Edital. Tendo Como Vencedora Do Certame: DF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.454.808/0001- 16. Conceição do Araguaia-PA, 12 de Dezembro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS a) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 061/2022 SEMIDU, referente ao processo licitatório (Concorrência Pública 2022), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA, e a Empresa Jn Prestação De Serviços Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado Inscrito No Cnpj Nº 5.027.166/0001-15. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Execução Da Superestrutura De 12 Pontes De Concreto Armado, Na Pa-327- 5 Pontes E Pa- 449- 7 Pontes, Conforme Processo: 2022/738686, Convênio Nº 156/2022, Secretaria De Estado De Transportes-Setran No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme projeto básico e termo de referência em anexo do edital. c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 tem como fundamento o § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O Termo Aditivo tem como vigência de 20/12/2023 até 17/06/2024. e) Signatários: Pelo Contratante o Vice-Prefeito Municipal Sr. Rondiney de Oliveira Mundoco e pela Contratada a Sra. Nilza de Souza Nascimento