DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nilza de Souza Nascimento a) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 064/2022 SEMIDU, referente ao processo licitatório, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia - PA, e a empresa F. MINHOZ DA COSTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.423.423/0001-82. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente À Contratação De Empresa Especializada Para Adequação Do Predio Da Antiga Escola Estadual De Ensino Fundamental Frei Gil De Vila Nova Para A 15° Unidade Regional De Educação No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, em conformidade com planilhas e projetos em anexo e convênio SEDUC Nº 37/2022". c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 tem como fundamento o § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O Termo Aditivo tem como vigência de 05/12/2023 até 17/06/2024. e) Signatários: Pelo Contratante o Vice- Prefeito Sr. Rondiney De Oliveira Mundoco e pelo Contratado o Sr. Francisco Alves da Costa a) Espécie: Ata de Registro 015/2023 FME, firmada em 04/12/2023. b) Órgão Gerenciador: O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA representado pelo Secretário Sr. Fhábio Adolfo Nunes; c) Contratados: Caiaque Comercio De Combustiveis E Transporte Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 33.433.979/0001- 40; Hg Distribuidora Automotiva Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 5.755.048/0001-23. D) Objeto: Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Combustível, Graxas, Óleos Lubrificantes E Filtros, Para O Abastecimento E Manutenção Da Frota De Veículos De Responsabilidade Do Fundo Municipal De Educação E Cultura Do Município De Conceição Do Araguaia - PA. e) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. f) Vigência: Ata de Registro de preços 015/2023 FME (04/12/2023 até 04/12/2024); g) Funcional Programática: Gestão Unidade Função Sub-Função Programa Proj. Ativ. Fonte Elem. Disp. Recurso 10 1001 12 361 0401 2.058 15001001 3.3.90.30.00 MAN.SEC. 10 1001 12 361 0401 2.026 15001001/ 15700000 3.3.90.30.00 MAN. TRANSP. 10 1001 12 361 0408 2.063 15760000 3.3.90.30.00 PETE 10 1001 12 361 0408 2.064 15530000 3.3.90.30.00 PNATE 10 1001 12 361 0401 2.212 15690000 3.3.90.30.00 PAR 10 1001 12 364 0440 2.073 15001001 3.3.90.30.00 UNIVERS 11 1101 12 361 0408 2.085 15400000/ 15410000/ 15420000/ 15430000 3.3.90.30.00 FUNDEB 11 1101 12 365 0450 2.217 15400000/ 15410000/ 15420000 3.3.90.30.00 30% ED. INFANTIL. h) Valor Total da Ata SRP: R$ 3.309.455,00 (Três milhões, trezentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). I) Signatários: pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelo Contratado: CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA, neste ato representada pelo Sr. Keilon Castro Coelho; HG DISTRIBUIDORA AUTO M OT I V A LTDA, neste ato representada pelo Sr. Helvis de Assis Camilo da Silva. EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contrato nº 085/2023 FME, firmado em 04/12/2023, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - Pa E A Empresa Caiaque Comercio De Combustiveis E Transporte Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 33.433.979/0001-40. B) Objeto: Aquisição De Combustível, Graxas, Óleos Lubrificantes E Filtros Destinados Ao Abastecimentos Dos Veículos Pertencentes A Secretaria Municipal De Educação De Conceição Do Araguaia, Através Do Administrativo, Unidades Vinculadas E Gerenciadas Pela Mesma Do Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993, Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014, Decreto Federal nº 7.892. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 3.258.935,00 (Três milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais); f) Funcional Programática: Gestão Unidade Função Sub-Função Programa Proj. Ativ. Fonte Elem. Disp. Recurso 10 1001 12 361 0401 2.058 15001001 3.3.90.30.00 MAN.SEC. 10 1001 12 361 0401 2.026 15001001/ 15700000 3.3.90.30.00 MAN. TRANSP. 10 1001 12 361 0408 2.063 15760000 3.3.90.30.00 PETE 10 1001 12 361 0408 2.064 15530000 3.3.90.30.00 PNATE 10 1001 12 361 0401 2.212 15690000 3.3.90.30.00 PAR 10 1001 12 364 0440 2.073 15001001 3.3.90.30.00 UNIVERS 11 1101 12 361 0408 2.085 15400000/ 15410000/ 15420000/ 15430000 3.3.90.30.00 FUNDEB 11 1101 12 365 0450 2.217 15400000/ 15410000/ 15420000 3.3.90.30.00 30% ED. INFANTIL. g) Signatários: Pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelo Contratado o Sr. Keilon Castro Coelho. a) Espécie: Contrato nº 086/2023 FME, firmado em 04/12/2023, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa HG Distribuidora Automotiva Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 5.755.048/0001-23. B) Objeto: Aquisição De Combustível, Graxas, Óleos Lubrificantes E Filtros Destinados Ao Abastecimentos Dos Veículos Pertencentes A Secretaria Municipal De Educação De Conceição Do Araguaia, Através Do Administrativo, Unidades Vinculadas E Gerenciadas Pela Mesma Do Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa. d) Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993, Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014, Decreto Federal nº 7.892. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 50.520,00 (Cinquenta mil, quinhentos e vinte reais); f) Funcional Programática: Gestão Unidade Função Sub-Função Programa Proj. Ativ. Fonte Elem. Disp. Recurso 10 1001 12 361 0401 2.058 15001001 3.3.90.30.00 MAN.SEC. 10 1001 12 361 0401 2.026 15001001/ 15700000 3.3.90.30.00 MAN. TRANSP. 10 1001 12 361 0408 2.063 15760000 3.3.90.30.00 PETE 10 1001 12 361 0408 2.064 15530000 3.3.90.30.00 PNATE 10 1001 12 361 0401 2.212 15690000 3.3.90.30.00 PAR 10 1001 12 364 0440 2.073 15001001 3.3.90.30.00 UNIVERS 11 1101 12 361 0408 2.085 15400000/ 15410000/ 15420000/ 15430000 3.3.90.30.00 FUNDEB 11 1101 12 365 0450 2.217 15400000/ 15410000/ 15420000 3.3.90.30.00 30% ED. INFANTIL. g) Signatários: Pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelo Contratado o Sr. Helvis de Assis Camilo da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 019/2022 SEMTEJ, referente ao processo licitatório (Concorrência Pública 2022), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA, e a Empresa Real Comércio De Materiais Para Contrução E Serviços De Manutenção Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrito No Cnpj/Mf Sob O Nº 10.719.828/0001-58. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Especializada Para Revitalização Do Orla Do Rio Araguaia (ÁREA TOTAL DE 21.080,29M²), No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Convenio SICONV 903004/2020 E Projeto E Planilhas Em Anexo A Este Edital. C) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Tem Como Fundamento O § 1º Do Art. 57 Da Lei Citada. D) Vigência: O Termo Aditivo Tem Como Vigência De 12/12/2023 Até 19/07/2024. E) Signatários: Pelo Contratante O Prefeito Municipal Sr. Jair Lopes Martins E Pelo Contratado O Sr. Isaias Souza Marques PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230522 ORIGEM: PREGÃO Nº 010 2023 PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): G DA COSTA LIMA INFORMÁTICA - ME OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.041 Gestão de Programa de Combate à Pobreza e a Desigualdade (AUXÍLIO BRASIL/BOLSA F , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.998,89, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.998,53, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.985,81 VIGÊNCIA.: 04 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230516 ORIGEM: PREGÃO Nº 014 2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA., CNPJ 26.906.314/0001-41 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 10.140,54 (dez mil, cento e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.037 Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS) -PSB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.052,64, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.044,82, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.043,08. VIGÊNCIA.: 06 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA:04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230532 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20230532, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00150901/23CEL/SEMUS, AUTUADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 019/2023-CEL/SEMUS. Objeto: O registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, para transporte de passageiros em ônibus rodovia rios, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, para atendimento dos pacientes do TFD e as necessidades do fundo municipal de saúde e unidades vinculadas no município de Dom Eliseu - PA. Empresa: PEREIRA & ANAISSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.145.416/0001-02, no valor total R$ 135.443,20 (Cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.019 Atendimento ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, Elemento de despesas: 3.3.90.33.00 Passagens e despesa com locomoção. Data da assinatura: 08/12/2023. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02410001/23- FME DISPENSA Nº 7/2023-041201 O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Municipal de Avaliação Alimentícia - CMAA, nomeada através da portaria n° 056/2023-GP, torna público que às 10:00h do dia 03/01/2024, realizará CHAMADA PÚBLICA, para a Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a realizar-se no local: Sala de Reuniões do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Santos Dumont, nº 721, Bairro Jardim América, CEP: 68633-000, Dom Eliseu/PA. A Chamada Pública será subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento da Merenda Escolar, Localizado no Prédio da Secretaria Municipal de Educação, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: [email protected]. Em 12 de dezembro de 2023 ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230531. Origem: Pregão Nº 9.2023-026 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 407.220,00 (quatrocentos e sete mil, duzentos e vinte reais). Vigência: 11 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita.