DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços nº 20230543, oriunda do PREGÃO ELETRONICO SRP Nº PE 24/2023-PMGP: Objeto: registro de preço para futura aquisição e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13, Empresas vencedoras: NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 11.826.010/0001-05 no item: 04, valor R$ 124.875,00; PARAISO GAS LTDA, CNPJ: 29.600.267/0001-00, nos itens: 1, 2 e 3, valor R$ 519.680,00. Data de assinatura: 12/12/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. Ata de registro de preços nº 20230544, oriunda do PREGÃO ELETRONICO SRP PE Nº 25/2023-PMGP: Objeto: registro de preço para futuras e parceladas aquisições de areia fina, areia grossa, seixo misto, seixo lavado, laterítico (piçarra), para serem usados na manutenção e conservação de prédios públicos deste município de Goianésia do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13, Empresas vencedoras: A B SANTOS LTDA., CNPJ: 38.205.243/0001-39, nos itens: 1, 2, 3, e 5, valor R$ 1.584.800,00; L DOS REIS BAIA LTDA., CNPJ: 48.937.905/0001-19, no item: 04, valor R$ 547.170,00. Data de assinatura: 12/12/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceira Prorrogação de prazo do contrato nº 020.1/2021-PMI-D oriundo da Dispensa nº 020/2021-PMI-D, objeto: "Locação de imóvel para funcionamento da Escola de Ensino infantil e Fundamental as Formiguinhas"; Locador: Manoel Salomão Sacramento Bastos, CPF: 894.275.562-34; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo aditivo de 25% do Quantitativo dos Contratos Oriundos do Pregão eletrônico SRP Nº 001/2022-PE-SRP-SEMED, Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material de Expediente, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de Igarapé-Miri. Contrato nº 001.14/2022/2023-PE-SRP-SEMED, Empresa: GRAFICA MATEUS EIRELE, CNPJ n° 24.903.231/0001-73; Valor do aditivo será de R$26.940,20. Vigência: a contar de 07/12/2023 até 30/04/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato nº 001.15/2022/2023-PE-SRP-SEMED, Empresa: L. PUREZA DA SILVA-ME, CNPJ n° 12.771.399/0001-93; Valor do aditivo será de R$24.569,08. Vigência: a contar de 07/12/2023 até 30/04/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 3° Termo Aditivo de prazo dos contratos oriundos da Inexigibilidade n° 004/2021- PMI-INEX; Objeto: Prestação de Serviços Jurídicos, na Esfera Consultiva e do Contencioso, se obrigando a elabora Peças Jurídicos sempre que solicitada pelo Procurador Geral e/ou pelo Chefe do Executivo, nesta Comarca e em Processos Específicos e com auxilio nas demandas Administrativas no Município de Igarapé-Miri, Tribunal de Justiça do Estado, Federal de 1° e 2° graus. Contrato n°004.1/2021-PMI-INEX, Empresa: EUDES NERI SOCIEDDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA, CNPJ nº 08.563.922/0001-19; Vigência: 12 meses, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal; Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato n°004.2/2021-PMI-INEX, Empresa: EUDES NERI SOCIEDDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA, CNPJ nº 08.563.922/0001-19; Vigência: 12 meses, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Ordenador: Janílson Oliveira Fo n s e c a . Contrato n°004.3/2021-PMI-INEX, Empresa: EUDES NERI SOCIEDDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA, CNPJ nº 08.563.922/0001-19; Vigência: 12 meses, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social; Ordenador: Ana Maria de Jesus Lima da Costa. Contrato n°004.4/2021-PMI-INEX, Empresa: EUDES NERI SOCIEDDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA, CNPJ nº 08.563.922/0001-19; Vigência: 12 meses, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Ordenador: Ailton Pixuna da Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230623 PREGÃO ELETRONICO Nº 046-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 08/12/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; C.N.P.J. nº 07.991.050/0001-27, valor total R$ 27.096,60. J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 83.913.665/0001-13, valor total R$ 4.656,90. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. AVISO DE CANCELAMENTO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-PE-SRP; CONTRATO: Nº 20230616; JUSTIFICATIVA: Por razões administrativas internas orçamentárias faz-se necessário cancelamento de contrato. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6.2023-025 PMI. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza técnico contábil e administrativo consistente no levantamento e apuração de fiscais, previdenciários, tributários e contratuais devidos ao município de Itupiranga-Pa. Contrato: 20230341. Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga, CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratada: TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA ASSESSORIA. CNPJ: 04.276.277/0001-00. Valor Total: R$ 1.094.139,51. Vigência: doze meses. Assinatura: 08/12/2023. Benjamin Tasca - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-028-SMS OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NÃO NECESSITAM DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITUPIRANGA.CONTRATO Nº: 20230338. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 374.000,00 (trezentos setenta e quatro mil reais), VIGÊNCIA: 11 de Dezembro de 2023 a 11 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230340 referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-027-SMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO KIT DE USO INDIVIDUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DESTINADOS À FORMAÇÃO TÈCNICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM RELAÇÃO AO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA - PA. Para as proponentes 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO, CNPJ nº. 05.108.702/0001-07, com valor global da arrematado de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº. 21.581.445/0001-82, com valor global da arrematado de R$ 22.270,00 (vinte e dois mil e duzentos e setenta reais); Validade: 12/12/2023 a 12/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-028-SMS Objeto: AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NÃO NECESSITAM DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITUPIRANGA. Vencedor: ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, com o valor total de R$ 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais). Itupiranga - PA, de 11 de Dezembro de 2023 ANTONIO HELDER TAVARES CRUZ Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023-027-SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO KIT DE USO INDIVIDUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DESTINADOS À FORMAÇÃO TÈCNICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM RELAÇÃO AO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA - PA, acatando o resultado apresentado, referente ao Processo em epígrafe, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO, CNPJ nº. 05.108.702/0001-07, com valor global da arrematado de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº. 21.581.445/0001-82, com valor global da arrematado de R$ 22.270,00 (vinte e dois mil e duzentos e setenta reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 27.370,00 (vinte e sete mil e trezentos e setenta reais). Itupiranga - PA, 12 de Dezembro de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal Itupiranga torna público que RATIFICOU em 08/12/2023 a Inexigibilidade nº 6.2023-025 PMI. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza técnico contábil e administrativo consistente no levantamento e apuração de fiscais, previdenciários, tributários e contratuais devidos ao município de Itupiranga-Pa. Para a seguinte proponente: Contratada: TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA ASSESSORIA. CNPJ: 04.276.277/0001-00. Valor Total: R$ 1.094.139,51. Itupiranga, 11 de Dezembro de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo de Aditivo ao Contrato Original nº 062/2019. Dispensa de Licitação nº 006/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e a empresa ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Objeto do Termo: O presente 5º termo de aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 062/2019, por mais 131 (dias), a contar de 12/12/2023 a 21/04/2024. Vigência: 12/12/2022 à 21/04/2024. Fiscal de contrato: Neidiane Moraes Barra, CPF: 769.206.902-68. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CARTA CONVITE PP Nº 011/2023/PMLA. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Digitalizador Monocassete Completo Cr Para Raio X a fim de atender as necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru Dr. Cruz Moreira. CONTRATO Nº 1011001/2023-PMLA. Data da Assinatura: 10 de novembro de 2023. Vigência do Contrato: 10 de janeiro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa Regional Belém Distribuidora de Produtos Radiologicos Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.351.445/0001-30. Valor: R$ 138.317,00 (cento e trinta e oito mil trezentos e dezessete reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2023-00001 - CP Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, objetivando a construção, recuperação e complementação de 31,00KM de estradas vicinais na PA Itabocal, zona rural do município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria especificação técnica e cronograma físico financeiro. Abertura: 15/01/2024. Às 08:30h. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min as 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00033-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Contrato nº20230544. Contratado(a): Castro Equipamentos LTDA, CNPJ nº42.753.718/0001-07 Valor: R$1.871,40. Vigência dos contratos: 14/11/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 14/11/2023.