DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: CRP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 20.998.285/0001-09; Valor R$ 274.864,66 (duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais sessenta e seis centavos), Assinatura 11/12/2023, Vigência: 11/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 610/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 1.206/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 004/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 200/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD; Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001- 03; Valor R$ 23.218,34 (Vinte e três mil, duzentos e dezoito reais, e trinta e quatro centavos), Assinatura 06/12/2023 Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. Extrato ao Contrato Nº 611/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 30.888/PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação nº 042/2023/CEL/SEVOP/PMM Nº 081/2023- CEL/SEVOP/PMM, objeto: locação do imóvel localizado à Folha 32 Quadra 05 Lote 10-A, Bairro Nova Marabá - PA locador: Srº AMI ANDRADE ALBUQUERQUE; Valor R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) data da assinatura 08/121/2023, período de 08/12/2023 a 08/12/2028. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 609/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 1.206/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 004/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 202/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD; Empresa: B BRANDÃO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.515.928/0001-65; Valor R$ 5.311,75 (cinco mil, trezentos e onze reais e setenta e cinco centavos), Assinatura 11/12/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 585/2023-SMSI, Processo Administrativo nº 29.974/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de munição CBC Calibre 12/70 CH-3T Treina Caixeta "A", para atender as necessidades da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Institucional do município de Marabá-PA; Empresa: CO M P A N H I A BRASILEIRA DE CARTUCHOS - FILIAL, CNPJ nº 57.494.031/0010-54; Valor: R$ 20.509,50 (vinte mil, quinhentos e nove reais e cinquenta centavos), Data da assinatura 11/12/2023, Vigência: 31/12/2023. Jair Barata Guimarães, Secretário de Segurança Institucional. EXTRATO AO CONTRATO Nº 586/2023-SMSI, Processo Administrativo nº 23.204/2023-PMM, autuado na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de munição CBC Calibre 40SW TREINA EOPP 180GR NTA A, para atender as necessidades da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Institucional do município de Marabá-PA; Empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - FILIAL, CNPJ nº 57.494.031/0001-63; Valor: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais), Data da assinatura 11/12/2023, Vigência: 31/12/2023. Jair Barata Guimarães, Secretário de Segurança Institucional. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 105/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 33.999/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 27/12/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE BEBEDOUROS, FREEZERS E GELADEIRAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 12 de dezembro de 2023 MAURICIO CARVALHO CASTELO BRANCO Pregoeiro CPL/PMM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 32/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 33.175/2023-PMM - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 032/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 15/Jan/2024 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRONTO SOCORRO, NA FOLHA 17, AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ, BAIRRO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Federal e Próprios. Integra do Novo Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 14h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 106/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 33.798/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 27/12/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS VINCULADOS. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 11 de dezembro de 2023 LUCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA DE ANDRADE Pregoeira CPL/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 104/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 33.937/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 27/12/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04- subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 11 de dezembro de 2023 RAPHAEL COTA DIAS Pregoeiro CPL/PMM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 31.345/2023-PMM - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (SERVIÇOS CONTINUO), que estava com sessão agendada para o dia 14/dezembro/2023 - 09h00min, fica suspensa a pedido da Secretaria Municipal de Saúde para readequação do Termo de Referência/Edital. ADALBERTO C RAYMUNDO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 16/2023-CPL/PMM Informamos que houve retificações na publicação no Diário Oficial da União - DOU, página 246 do dia 23 de novembro de 2023, referente ao CONTRATO nº 558/2023- SEASPAC, Processo Nº 3.830/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 016/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 298/2023- CEL/SEVOP/PMM, objeto: 016/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preço No 298/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Alimentos estocáveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a SEASPAC; Empresa: H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 20.076.046/0001-00; Onde se lê: Valor R$ 16.601,00 (dezesseis mil, seiscentos e um reais), Leia-se: Valor: R$ 3.078,50 (três mil, setenta e oito reais e cinquenta centavos). NADJALÚCIA OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-PMM ESPECIE: CONTRATO Nº: 20230601. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2023-PMM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA CONTRATADA(O): PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ J14.631.652/0001-39. VALOR: R$ 999.296,72 (novecentos e noventa e nove mil e duzentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). vigência: até 07/12/2024. objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ "CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE" DE VIAS DO BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 923237/2021 - OPERAÇÃO 1080365-67 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTOREGIONAL, TERRITORIAL E URBANO -INTERVENÇÕES DE QUALIFIC AÇ ÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. ORDENADOR DE DESPESA: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO nº 20230132. ORIGEM: PREGÃO Nº 006/2023 PARTES: Fundo Municipal Educação e a Pessoa Jurídica: AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 11.218.665/0001-92, fundamentação legal: nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da lei federal nº 8.666/93. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com transporte incluso, a fim de suprir as necessidades do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, do município de Maracanã- Pa. Vigência: até 31/12/2023. RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO nº 20230133. ORIGEM: PREGÃO Nº 006/2023 PARTES: Fundo Municipal Educação e a Pessoa Jurídica: BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAS EM GERAL E SERVICOS LDTA, CNPJ 24.011.497/0001-01, fundamentação legal: nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da lei federal nº 8.666/93. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com transporte incluso, a fim de suprir as necessidades do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, do município de Maracanã- Pa. Vigência: até 31/12/2023. RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ESPECIE: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO nº 20230134. ORIGEM: PREGÃO Nº 006/2023 PARTES: Fundo Municipal Educação e a Pessoa Jurídica: CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 32.163.746/0001-02, fundamentação legal: nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da lei federal nº 8.666/93. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com transporte incluso, a fim de suprir as necessidades do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, do município de Maracanã- Pa. Vigência: até 31/12/2023. RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação