DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300292 292 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO nº 20230135. ORIGEM: PREGÃO Nº 006/2023 PARTES: Fundo Municipal Educação e a Pessoa Jurídica: HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ 47.400.231/0001-56, fundamentação legal: nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da lei federal nº 8.666/93. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com transporte incluso, a fim de suprir as necessidades do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, do município de Maracanã- Pa. Vigência: até 31/12/2023. RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO nº 20230136. ORIGEM: PREGÃO Nº 006/2023 PARTES: Fundo Municipal Educação e a Pessoa Jurídica: MARIA FRANCINETE TAPAJOS EIRELI, CNPJ 34.741.666/0001-12, fundamentação legal: nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da lei federal nº 8.666/93. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com transporte incluso, a fim de suprir as necessidades do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, do município de Maracanã- Pa. Vigência: até 31/12/2023. RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 01910001/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é a " CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ "CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE" DE VIAS DO BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 923237/2021 - OPERAÇÃO 1080365-67 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO -INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 14.631.652/0001-39, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$ R$ 999.296,72 (novecentos e noventa e nove mil e duzentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). Em 6 de dezembro de 2023 REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO Nº 2022.11.11.001-SEHAB/PMM, relativo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2022.01.03.011-SEHAB-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.011-SEHAB-DL, cujo objeto contratual versa sobre a locação do imóvel não residencial, sito à Rua da Passarela, nº 244, Decouville, Marituba/PA, CEP 67200-000, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Habitação de Marituba/PA. LOCATÁRIA: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 31.645.571/0001-07. LOCADORA: OSMARINA RAIMUNDA BAENA DA CUNHA, CPF Nº 064.726.642-34. VIGÊNCIA: de 01.01.2022 a 31.12.2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03.01.2022. DATA DA RESCISÃO: 21.11.2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SELIC/PMM Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. Data de adjudicação: 24/11/2023. Vencedor: N J ALVES SARRAF LTDA, CNPJ 32.635.986/0001-62, valor adjudicado: R$ 1.684.136,80 (hum milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e trinta e seis reais e oitenta centavos). HOMOLOGO o resultado adjudicado pelo pregoeiro e convoco o vencedor a assinar o termo de contrato dentro de 05 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação. Melgaço - PA, 1º de dezembro de 2023. JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202311290018 - PE SRP/CPL/PMM Abertura: 26/12/2023, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Chromebooks, Em Atendimento à Rede Pública de Ensino do Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/PA, 12 de dezembro de 2023 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO N° 031/2023-SEMED. Pregão Eletrônico nº 004/2023-Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Edinho Silva de Aguiar Me. Objeto: Aquisição de Materiais Recreativos E Esportivos Para as Aulas de Educação Física nas Escolas Municipais de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Global: R$ 33.469,73 (trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos). CONTRATO N° 032/2023-SEMEd. Pregão Eletrônico n° 004/2023-Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais Recreativos e Esportivos Para as Aulas de Educação Física nas Escolas Municipais de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Global: R$ 81.040,71 (oitenta e um mil, quarenta reais e setenta e um centavos). CONTRATO N° 033/2023-SEMEd. Pregão Eletrônico n° 004/2023-Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educação e U F Aguiar Eireli Me. Objeto: Aquisição de Materiais Recreativos E Esportivos Para As Aulas de Educação Física nas Escolas Municipais de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Global: R$ 27.945,21 (vinte e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SEMINF Processo Administrativo nº 076/2023-PMMC. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Cobertura da Quadra do Piranha, na Comunidade do Piranha, no Município de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 13/12/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br. Abertura das propostas: 29/12/2023 as 9h30min, no endereço: Rua Estrada de Rodagem - s/nº - Esperança - Mojuí dos Campos/PA, Sala de reuniões da SEMGA. Mojuí dos Campos/PA, 12 de dezembro de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR N° 2/2023 O Município de Muaná do Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal de Muaná, conforme Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 e em conformidade com as condições previstas, a Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 visando ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento das Propostas: 10/01/2024, às 09:30h. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Muaná/PA, de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h. ELDE PEREIRA BARBOSA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023-SRP Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças e Manutenção Preventiva, Corretiva e Recuperativa da Frota de Caminhões, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 27/12/2023 às 08h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima. Novo Progresso/PA, 12 de dezembro de 2023 SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023011/2023/SEURBI/PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-049 Objeto: Locação de área para extração de Material tipo Piçarra, para recuperação de vias do Município de Óbidos/PA, com aproximadamente 5 Hectares. Pessoa Física: EVENDRO DO CARMO CARVALHO DE AZEVEDO, inscrito no CPF: 133.248.022-53, VALOR R$ 54.000,00. Vigência do Contrato: 01/12/2023 à 01/09/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023013/2023/SEURBI/PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-051 Objeto: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de material de construção em geral e ferramentas e equipamentos, para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saneamento Urbanismo e Infraestrutura. Empresa: J S Teixeira, inscrita no CNPJ: 22.985.337/0001-38, VALOR R$ 3.533.877,30. Vigência do Contrato: 08/12/2023 à 07/12/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Repetição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GRUPOS GERADORES PARA O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - CONVÉNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 937853/2022, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA. Empresas vencedoras: MAQUINAS E MOTORES ALMEIDA E LIMA LTDA - CNPJ 10.662.762/0001-07 com o item: 001, no valor total de R$ 301.700,00. Data da Homologação: 12/12/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-049 Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação N°007/2023-049. Contratado: EVENDRO DO CARMO CARVALHO DE AZEVEDO - inscrita no inscrito no CPF: 133.248.022-53. Objeto: Locação de área para extração de Material tipo Piçarra, para recuperação de vias do Município de Óbidos/PA, com aproximadamente 5 Hectares. Ratificação: 30/11/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019-FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 111/2023-FMS, Empresa Contratada: J M S DOS SANTOS LTDA, no valor de R$ 88.938,00 (Oitenta e oito mil novecentos e trinta e oito reais). Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha) com entrega de forma parcelada, visando atender a demanda existente da Secretaria Municipal de Saúde e demais instituições ligadas a mesma, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 11/12/2023 à 11/12/2024. Data da assinatura: 11/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2023-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 029-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: SANTANA S L ANDRADE, CONTRATO Nº 233/2023- PMO, no valor de R$396.550,00 (Trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de hospedagem em hotel com café da manhã INCLUSO, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Oriximiná e Secretarias Municipais. Vigência: 12/12/2023 à 12/12/2024. Data da assinatura: 12/12/2023.